Seção 3 — 06/04/2026

Espécie: Convênio Código 993137, Nº Processo: 21000016588202631, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITUPIRANGA CNPJ nº 05077102000129, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Itupiranga/PA., Valor Total: R$ 964.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000055, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 261052, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2028, Data de Assinatura: 27/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WAGNO DA SILVA GODOI CPF nº ***.030.842-**.

Espécie: Convênio Código 993213, Nº Processo: 21000017653202645, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BERTOPOLIS CNPJ nº 18404897000184, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000054, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 261134, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2028, Data de Assinatura: 27/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ILDASIO FERREIRA ROSA CARRIEIROS CPF nº ***.019.567-**.

Espécie: Convênio Código 993373, Nº Processo: 21000016470202611, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIRAI CNPJ nº 29141322000132, Objeto: Execução de Obras e serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de Piraí/RJ., Valor Total: R$ 2.002.504,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.504,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000150, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 261020, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2028, Data de Assinatura: 27/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ FERNANDO DE SOUZA CPF nº ***.211.957-**.

Espécie: Convênio Código 993374, Nº Processo: 21000017609202635, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MOREILANDIA CNPJ nº 11361227000189, Objeto: Execucação de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 574.146,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.146,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000144, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 261061, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2028, Data de Assinatura: 27/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO CPF nº ***.920.194-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 01/04/2026, ao Instrumento código 912172. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. solicitação de aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 204.933,33, Valor de Contrapartida: R$ 13.933,33, Vigência: 01/04/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 08/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO LUIZ NASCIMENTO, CPF nº ***.317.437-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2026, assinado em 01/04/2026, ao Instrumento código 910273. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TAMARANA, CNPJ nº 01613167000190. Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 26.599,99, Valor de Contrapartida: R$ 26.599,99, Vigência: 29/10/2021 a 31/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/10/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUZIA HARUE SUZUKAWA, CPF nº ***.405.009-**.

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento aos arts. 40, inciso I, 41 e 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, por expiração de prazo, foi extinto o direito de proteção das cultivares relacionadas:

Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação deste.

STEFANIA PALMA ARAUJO

Coordenadora

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 21053.000180/2023-89.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Extensão do prazo de vigência do contrato 15/2024, que permanecerá vigente até 23/01/2027 ou até a conclusão integral do objeto contratual. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.848,60. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 21053.000180/2023-89.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Extensão do prazo de vigência do contrato 10/2024, que permanecerá vigente até 30/06/2026. Vigência: 24/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.020,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 21053.000180/2023-89.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Extensão do prazo de vigência do contrato 10/2024, que permanecerá vigente até 30/06/2026. Vigência: 24/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.020,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 21053.000180/2023-89.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Extensão do prazo de vigência do contrato 15/2024, que permanecerá vigente até 30/06/2026. Vigência: 24/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.872,78. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00004/26, SAIC 35004.26/0046-5, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Gildo Darci Dias; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de morango, cultivar BRS DC25; Valor estimado global: R$ 10.937,50. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2031; Data Assinatura: 01/04/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Gildo Darci Dias.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00006/26, SAIC 35004.26/0039-0, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal LTDA - COOPA/DF; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de trigo, cultivar BRS TR135; Valor estimado global: R$ 66.150,00. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2031; Data Assinatura: 27/03/2026; Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e José Guilherme Brenner.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00008/26, SAIC 35004.26/0041-6, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Guilherme Bernardes Filho E Outros; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de trigo, cultivar BRS TR135; Valor estimado global: R$ 22.050,00. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2031; Data Assinatura: 01/04/2026; Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Guilherme Bernardes Filho.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00009/26, SAIC 35004.26/0042-4, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Faita Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de trigo, cultivar BRS TR135; Valor estimado global: R$ R$ 48.510,00 Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2031; Data Assinatura: 27/03/2026; Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Anderson Luiz Faita.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00010/26, SAIC 35004.26/0043-2, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Roberto Abrahim e outros; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de trigo, cultivar BRS TR135; Valor estimado global: R$ 22.050,00. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2031; Data Assinatura: 01/04/2026; Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Roberto Abrahim.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00011/26, SAIC 35004.26/0036-6, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA TRADIÇÃO; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de feijão, cultivar BRS FP327, BRS FP426; Valor estimado global: R$ R$ 50.976,00. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2031; Data Assinatura: 26/03/2026; Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Gelson Corrêa.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00012/26, SAIC 35004.26/0049-9, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Luizmar Zanotto; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de feijão, cultivar BRS ESTEIO; Valor estimado global: R$ 14.400,00. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2028; Data Assinatura: 02/04/2026; Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Luizmar Zanotto.

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO CELEBRADO COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, NA EMBRAPA ACRE, DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR COM ELABORAÇÃO DE PMOC - PLANO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE; Embrapa Cód. nº 23000.25/0035-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a empresa REFRIGERAÇÃO CHAMA AZUL LTDA - CNPJ: 07.850.772/0001-61; Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento original por mais 12 (doze) meses; Valor Global Contrato Original: R$ 72.250,00 (setenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais); Vigência: 12 (doze) meses com início em 03/04/2026; Data de Assinatura: 02/04/2026; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Gilmar Florêncio da Silva (Sócio-Administrador) pela Contratada.

Espécie: Ato de autorização de Contratação nº 13384915, Processo: 21186.000617/2025-31 e 21149.000151/2026-09, Pregão Eletrônico SRP nº 90016/25- Embrapa - Mandioca e Fruticultura UASG (135014) Adesão: Embrapa - Acre - UASG - (135002). Objeto: Aquisição Veículo Camionete Cabine Dupla com tração 4x4, 0 km - conforme descrição contida na ATA de Registro de Preço: SEI 12471225 - Item 02. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 54.305.743/0011-70; Valor Global: R$ 520.000,00 quinhentos e vinte mil reais - data da Assinatura: 01/04/2026, Prazo de entrega: 120 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO- Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, EDUARDO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA, pela contratada.