Seção 3 — 06/04/2026

Número do Contrato: 95/2025.

Nº Processo: 25000.149907/2024-82.

Inexigibilidade. Nº 111/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 56.994.502/0026-98 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 95/2025, por mais 13 (treze) meses, a partir de 02/04/2026 até 01/05/2027. Vigência: 02/04/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.197.330,88. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 10/2026.

Nº Processo: 25000.140694/2024-23.

Pregão. Nº 90040/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Supressão quantitativa, consistente na redução de 48.000 doses do item 2 - vacina covid-19 (coronavírus, sars-cov-2), para crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade, o que equivale aproximadamente à 0,94% do valor inicial do item, com a consequente adequação do cronograma de entrega. Vigência: 01/04/2026 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.602.249,60. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 267/2024.

Nº Processo: 25000.167132/2023-46.

Dispensa. Nº 90393/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDAÇÃO BUTANTAN. Objeto: Supressão quantitativa, consistente na redução de 4.000.000 doses de Vacina, Difteria, Tétano e Pertussis (acelular adulto), Suspensão Injetável, o que equivale a 25% do valor inicial do contrato e alteração do cronograma de entrega em razão da supressão. Vigência: 01/04/2026 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.280.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000074049202596. Objeto: Trata-se de Pregão eletrônico SEM SRP, visando à Contratação de Serviço de exames de contagem de linfócitos TCD3+/CD4+/CD8+/CD45+, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento à solicitação da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS - CGHA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 02/04/2026) 250110-00001-2026NE800000

Número do Contrato: 46/2010.

Nº Processo: 25000.047512/2013-93.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: ANTONIA MAGNA PEREIRA. Objeto: Registro do Reajuste dos valores do Contrato n.º 46/2010, firmado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e ANTÔNIA MAGNA PEREIRA, que tem por objeto, em síntese, a Locação do Imóvel Hotel Fazenda Paraíso do Campo Ltda, localizado na rodovia DF-250, KM 8,5, Quinhão 07, Fazenda Mariana, Sobradinho dos Melos - DF para funcionamento da Casa de Saúde Indígena Nacional - Brasília/DF. A partir de 16/08/2025, com o percentual aplicado de, aproximadamente, 5,068080% (por cento), o valor mensal contratado passará de R$ 48.518,27 (quarenta e oito mil quinhentos e dezoito reais e vinte e sete centavos) para R$ 50.977,21 (cinquenta mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos); e o valor anual contratado passará de R$ 582.219,24 (quinhentos e oitenta e dois mil duzentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos), para R$ 611.726,57 (seiscentos e onze mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 16/08/2010 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.223.453,04. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 25012.000307/2024-88.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM RORAIMA. Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: Promover a atualização do valor estimado do contrato nº 3/2025, que tem por objeto o fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender as instalações da Superintendência do Ministério da Saúde em Roraima - SMSA/RR, na Av. Major Williams, nº 1518, bairro São Francisco, em Boa Vista/RR. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.380,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 25013.000297/2024-71.

Inexigibilidade Nº 10/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO AMAPÁ.

Contratado: 19.602.848/0001-19 - EJDD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado no endereço Avenida Pedro Lazarino, nº 22, CEP 68901-541, Bairro Santa Inês, no Município de Macapá/AP, objeto da Matrícula nº 6.964 do Livro 2-A e AV.03/6.964 do Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício de Macapá-AP, para abrigar as instalações da Superintendência do Ministério da Saúde no Amapá. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2031. Valor Total: R$ 2.880.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 25016.001385/2025-41.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO CEARÁ. Contratado: 07.330.029/0001-80 - ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 07/2025, firmado com a empresa angico velho empreendimentos ltda, destinado à prestação dos serviços de apoio administrativo para atender às necessidades da superintendência do ministério da saúde no ceará, em virtude da convenção coletiva de trabalho - cct 2026.. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 713.656,44. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 25016.001385/2025-41.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO CEARÁ. Contratado: 07.330.029/0001-80 - ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Correção de erro material identificado na tabela constante do subitem 1.2 do contrato administrativo nº 07/2025, referente aos valores unitários do posto de apoio administrativo especializado, sem alteração do valor global contratado.. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.239,16. Data de Assinatura: 17/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25015.000053/2022-14.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PIAUÍ. Contratado: 17.465.178/0001-00 - G. SOARES DA COSTA & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de desinsetização, desratização e descupinização e combate a pragas urbana de áreas internas e externas da superintendência estadual do ministério da saúde no piauí.. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.214,20. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2026 ao Instrumento código 973187. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340028. Convenente: INSTITUTO REACAO ARTE E CULTURA, CNPJ nº 07094120000144. A utilização dos rendimentos de aplicação dos rendimentos de aplicação do termo de fomento nº 973187/2024. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 04/05/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: JULIO CESAR DE CASTRO E SILVA, CPF nº ***.948.028-**.

Espécie: TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.044067/2024-62.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrito no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51.

TÍTULO DO PROJETO: Estudo Ótimo: otimização do tratamento adjuvante do câncer de mama HER2-positivo após neoadjuvância.

OBJETIVO: Avaliar a não-inferioridade de 6 meses comparados a 12 meses de trastuzumabe perioperatório em pacientes com câncer de mama HER2-positivo em estágios I, II e III, em termos de sobrevida livre de doença invasiva em 3 anos, através de um ensaio clínico randomizado em pacientes com resposta patológica completa (pCR) tumoral após neoadjuvância com antraciclinas, taxano e trastuzumabe.

VALOR APROVADO: De R$ 11.338.051,61 (onze milhões, trezentos e trinta e oito mil cinquenta e um reais e sessenta e um centavos).

MOTIVAÇÃO: Parecer Técnico nº 9/2026-COPP/CGAEP/DECIT/SCTIE/MS (0053376038), pela interrupção de Projeto.

EMBASAMENTO: Deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 26 de março de 2026.

Espécie: TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.172607/2023-16.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, inscrito no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Captação e Transplantes de Órgãos Sólidos e Células Tronco-hematopoiéticas, por meio de ações integradas de assistência à saúde, para atendimento a pacientes do SUS encaminhados através de processo regulatório no âmbito estadual e nacional.

VALOR APROVADO: De R$ 389.212.787,81 (trezentos e oitenta e nove milhões, duzentos e doze mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos) para R$ 451.188.618,63 (quatrocentos e cinquenta e um milhões, cento e oitenta e oito mil seiscentos e dezoito reais e sessenta e três centavos).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO,OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO e OUTROS: MATRIZ LÓGICA E MATRIZ DE INDICADORES: Nº 2/2026 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0052935187).

AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO: A partir da Deliberação ocorrida na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 26 de março de 2026.