Seção 3 — 06/04/2026

Espécie: Convênio Código 971031, Nº Processo: 25000120156202412, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS CNPJ nº 31517493000165, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 399.178,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 399.178,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000874, Valor: R$ 399.178,00, PTRES: 243836, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/03/2026 a 22/09/2027, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: LUIS HENRIQUE MENDONCA VALENTE CPF nº ***.672.547-**.

Espécie: Convênio Código 991382, Nº Processo: 25000225190202563, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVAO CNPJ nº 51612828000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 207.528,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.528,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000684, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255302, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 31/03/2026 a 22/09/2027, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: IVANETI ALBINO CPF nº ***.670.419-**.

Espécie: Convênio Código 991380, Nº Processo: 25000225147202506, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVAO CNPJ nº 51612828000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 514.306,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.306,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000685, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255871, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/03/2026 a 22/09/2027, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: IVANETI ALBINO CPF nº ***.670.419-**.

Espécie: Convênio Código 973585, Nº Processo: 25000198095202407, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE SAUDE FREDERICO GUILHERME KECHE VIRMOND CNPJ nº 08828617000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 999.956,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 999.956,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001224, Valor: R$ 999.956,00, PTRES: 243252, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/03/2026 a 22/09/2027, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: FREDERICO EDUARDO WARPECHOWSKI VIRMOND CPF nº ***.732.189-**.

Espécie: Convênio Código 989817, Nº Processo: 25000219183202522, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE SAUDE FREDERICO GUILHERME KECHE VIRMOND CNPJ nº 08828617000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 5.999.927,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 5.999.927,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000613, Valor: R$ 5.999.927,00, PTRES: 255325, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/03/2026 a 22/09/2027, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: FREDERICO EDUARDO WARPECHOWSKI VIRMOND CPF nº ***.732.189-**.

Espécie: Convênio Código 985656, Nº Processo: 25000198437202561, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE SAUDE FREDERICO GUILHERME KECHE VIRMOND CNPJ nº 08828617000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000443, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 254671, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/03/2026 a 22/09/2027, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: FREDERICO EDUARDO WARPECHOWSKI VIRMOND CPF nº ***.732.189-**.

Espécie: Convênio Código 980117, Nº Processo: 25000156927202591, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITAL SAO GABRIEL ARCANJO CNPJ nº 91154898000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000345, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254953, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/03/2026 a 22/09/2027, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MARCIA MARIA GREGORY CPF nº ***.621.300-**.

Espécie: Convênio Código 985137, Nº Processo: 25000195708202527, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE SAUDE FREDERICO GUILHERME KECHE VIRMOND CNPJ nº 08828617000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 201.290,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.290,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000416, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256788, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/03/2026 a 22/09/2027, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: FREDERICO EDUARDO WARPECHOWSKI VIRMOND CPF nº ***.732.189-**.

Espécie: Convênio Código 985134, Nº Processo: 25000195709202571, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE SAUDE FREDERICO GUILHERME KECHE VIRMOND CNPJ nº 08828617000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000415, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 256045, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/03/2026 a 22/09/2027, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: FREDERICO EDUARDO WARPECHOWSKI VIRMOND CPF nº ***.732.189-**.

Espécie: Convênio Código 985146, Nº Processo: 25000195684202514, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITAL SAO GABRIEL ARCANJO CNPJ nº 91154898000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000410, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/03/2026 a 22/09/2027, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MARCIA MARIA GREGORY CPF nº ***.621.300-**.

Espécie: Convênio Código 978828, Nº Processo: 25000131521202503, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE SAUDE FREDERICO GUILHERME KECHE VIRMOND CNPJ nº 08828617000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000250, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255349, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/03/2026 a 22/09/2027, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: FREDERICO EDUARDO WARPECHOWSKI VIRMOND CPF nº ***.732.189-**.

Espécie: Convênio Código 985135, Nº Processo: 25000195713202530, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE SAUDE FREDERICO GUILHERME KECHE VIRMOND CNPJ nº 08828617000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000414, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255088, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/03/2026 a 22/09/2027, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: FREDERICO EDUARDO WARPECHOWSKI VIRMOND CPF nº ***.732.189-**.

Espécie: Convênio Código 959090, Nº Processo: 25000064229202489, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUCU CNPJ nº 88239074000126, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000122, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 244621, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/03/2026 a 22/09/2027, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: CARLOS BENHUR NUNES JACONDINO CPF nº ***.654.100-**.

Nº Processo: 25000.202510/2025-15.

Pregão Nº 90118/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 56.795.674/0001-84 - G.O MEDICAL LTDA. Objeto: Contratação de Miconazol Nitrato dosagem: 20 mg/g, apresentação: creme (cota reservada do item 11 para ME/EPP de aproximadamente 25%).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 65.340,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Nº Processo: 25000.004472/2026-18.

Pregão Nº 90141/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 04.415.365/0001-38 - CHRON EPIGEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de Alfaepoetina, 3.000 UI, injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 7.086.240,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Nº Processo: 25000.013905/2025-37.

Pregão Nº 90135/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 10.446.719/0001-04 - BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Contratação de SALBUTAMOL, 100MCG/DOSE, AEROSOL ORAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027.

Valor Total: R$ 302.400,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Nº Processo: 25000.095212/2025-54.

Inexigibilidade Nº 615/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Sirolimo 1 mg e 2 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 63.660.048,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Nº Processo: 25000.008573/2025-79.

Pregão Nº 90130/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 12.889.035/0002-93 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de Amoxicilina, 50mg/ml, pó para suspensão oral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 123.165,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).