Seção 1 — 07/04/2026

Processo nº 53115.005306/2026-79. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO MATOQUEIMADENSE DE RADIODIFUSÃO - AMARD, CNPJ 49.589.701/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Mato Queimado/RS.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Processo nº 53115.003993/2026-98. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL, CULTURAL, ARTISTICA ESPORTIVA E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE TRANCOSO, CNPJ 37.042.632/0001-28, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Porto Seguro/BA.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Processo nº 53500.100980/2025-31. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA SERRANA, CNPJ 20.548.576/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de São Francisco de Assis/RS.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 4.318 Processo nº 53500.022138/2026-32. Expede autorização à NETMAIS TELECOMUNICACOES BARRETOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ/MF nº 54.437.214/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.319 Processo nº 53500.022141/2026-56. Expede autorização à VIVA SERVICOES E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 64.852.713/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.320 Processo nº 53500.022162/2026-71. Expede autorização à CAPAO NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 65.564.575/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.322 Processo nº 53500.021957/2026-62. Expede autorização à GNTELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 63.809.828/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.324 Processo nº 53500.021823/2026-41. Expede autorização à R. B. ROCHA, CNPJ/MF nº 65.710.522/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.325 Processo nº 53500.021858/2026-81. Expede autorização à INTERNET SOLUTION PROVIDER TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 26.780.146/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.344 Processo nº 53500.021720/2026-81. Expede autorização à SIDNET LTDA, CNPJ/MF nº 24.239.029/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.345 Processo nº 53500.021759/2026-07. Expede autorização à GENIAL TELECOM SERVICO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 62.990.818/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.346 Processo nº 53500.021794/2026-18. Expede autorização à AC.COM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 20.442.192/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.347 Processo nº 53500.021668/2026-63. Expede autorização à ALTAVISTA DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 64.251.701/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.348 Processo nº 53500.021693/2026-47. Expede autorização à NETWAY FIBRA PE LTDA, CNPJ/MF nº 56.918.215/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.349 Processo nº 53500.021572/2026-03. Expede autorização à KLESIO ALVES DA SILVA, CNPJ/MF nº 65.590.106/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.350 Processo nº 53500.021583/2026-85. Expede autorização à TIAGO DE A ALVARES FERREIRA TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 27.601.676/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 4.353 Processo nº 53115.005001/2026-67. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES VIVER MELHOR, CNPJ 17.500.157/0001-89, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de São Desidério/BA.

Nº 4.354 Processo nº 53500.021512/2026-82. Expede autorização à MR NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF Nº 4.1.816.980/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.355 Processo nº 53500.021532/2026-53. Expede autorização à LIVRE INTERNET TELECOM E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 05.210.211/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.357 Processo nº 53500.021493/2026-94. Expede autorização à E. F. DO NASCIMENTO GAMA - NET, CNPJ/MF nº 28.639.426/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.359 Processo nº 53500.021485/2026-48. Expede autorização à VIP SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 65.192.383/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.360 Processo nº 53500.020376/2026-11. Expede autorização à M&M TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.817.446/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.361 Processo nº 53500.020778/2026-16. Expede autorização à RAP TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 52.951.180/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.362 Processo nº 53500.020840/2026-61. Expede autorização à LOBO CONECT LTDA, CNPJ/MF nº 37.164.032/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.387 Processo nº 53500.020000/2026-07. Expede autorização a FABIO FRANCO AMERICANO, CPF nº ***.217.911-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 4.421 Processo nº 53115.005884/2026-13. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO MAZZA DE FOMENTO A ARTE E CULTURA-AMFAC, CNPJ 44.915.108/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Campos do Jordão/SP.

Nº 4.439 Processo nº 53500.021504/2026-36. Expede autorização à RCL FERNANDES TELECOM, CNPJ/MF Nº 4.2.258.838/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.440 Processo nº 53500.013891/2026-37. Expede autorização à PLANETSEGGNET SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF nº 63.658.234/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.441 Processo nº 53500.016940/2026-93. Expede autorização à POWERNET 6.0 LTDA, CNPJ/MF nº 21.488.859/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.442 Processo nº 53500.017129/2026-20. Expede autorização à TURBOLINK TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 39.692.957/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.443 Processo nº 53500.017217/2026-21. Expede autorização à MEGA IP SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 37.268.320/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.445 Processo nº 53500.021163/2026-07. Expede autorização à MD BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF Nº 4.3.904.185/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.446 Processo nº 53500.018558/2026-14. Expede autorização à LINEA SOLUCOES EM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 32.729.213/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.447 Processo nº 53500.019224/2026-68. Expede autorização à M ANTONIO DE SOUSA, CNPJ/MF Nº 4.0.972.979/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.449 Processo nº 53500.019548/2026-04. Expede autorização à JBRNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 64.486.177/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.450 Processo nº 53500.019693/2026-87. Expede autorização à ASSUNCAO.NET LTDA, CNPJ/MF Nº 4.1.262.467/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 4.451 Processo nº 53500.019928/2026-31. Expede autorização à D C DA CONCEICAO LTDA, CNPJ/MF nº 64.912.472/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 4.464 Processo nº 53500.019800/2026-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Araxá/MG.

Nº 4.465 Processo nº 53500.019901/2026-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Goiana/PE.

Nº 4.466 Processo nº 53500.022153/2026-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO BOA FM LTDA, CNPJ 13.846.316/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itajuípe/BA.

Nº 4.467 Processo nº 53500.024215/2026-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV TAPAJOS LTDA, CNPJ 04.844.676/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mojuí dos Campos/PA.

Nº 4.468 Processo nº 53500.024778/2026-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Carmo da Cachoeira Ltda, CNPJ 02.321.490/0001-53, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Carmo da Cachoeira/MG.

Nº 4.469 Processo nº 53500.024922/2026-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TIGRE FM LTDA, CNPJ 04.851.963/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Novo Oriente/CE.

Renato Sales Bizerra Aguiar

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