Seção 2 — 07/04/2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no art. 8º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.000603.2026-27, resolve:

Nº 138 - DESIGNAR o servidor MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE, matrícula SIAPE nº 1518711, para exercer a atividade de gestor da execução do contrato, conforme o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, do CONTRATO Nº 31/2025 firmado entre o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT e WS YIGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA (CNPJ nº 31.959.605/0001-38), que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia de execução de projetos de instalações prediais elétricas do Instituto Benjamin Constant.

Nº 139 - DESIGNAR o servidor CLAUDIO DE ALVARENGA CORREA SOARES, matrícula SIAPE nº 2179687, para exercer a atividade de fiscal técnico e administrativo, conforme o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, do CONTRATO Nº 31/2025 firmado entre o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT e WS YIGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA (CNPJ nº 31.959.605/0001-38), que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia de execução de projetos de instalações prediais elétricas do Instituto Benjamin Constant.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no art. 8º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.000600.2026-93, resolve:

Nº 140 - DESIGNAR o servidor MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE, matrícula SIAPE nº 1518711, para exercer a atividade de gestor da execução do contrato, conforme o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, do CONTRATO Nº 33/2025 firmado entre o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT e INOVAT ELEVADORES LTDA (CNPJ nº 42.030.091/0001-58), que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia, de fornecimento e instalação de 01 elevador panorâmico com capacidade para 14 passageiros (ou 1.050 kg), com caixa corrida e fechamento de vidro, visando garantir a acessibilidade dos usuários aos pavimentos do prédio principal do Instituto Benjamin Constant.

Nº 141 - DESIGNAR o servidor CLAUDIO DE ALVARENGA CORREA SOARES, matrícula SIAPE nº 2179687, para exercer a atividade de fiscal técnico e administrativo, conforme o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, do CONTRATO Nº 33/2025 firmado entre o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT e INOVAT ELEVADORES LTDA (CNPJ nº 42.030.091/0001-58), que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia, de fornecimento e instalação de 01 elevador panorâmico com capacidade para 14 passageiros (ou 1.050 kg), com caixa corrida e fechamento de vidro, visando garantir a acessibilidade dos usuários aos pavimentos do prédio principal do Instituto Benjamin Constant.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.000176.2026-87, resolve:

CANCELAR o benefício da pensão concedida à ANA PAULA SANT'ANNA DA SILVA, com base na Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, por estar configurada a perda da condição de beneficiária da pensão por morte (ser filha solteira maior de 21 anos) do instituidor JOSE FERREIRA SANTANA.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no art. 8º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.002083.2025-14, resolve:

Nº 148 - DESIGNAR o servidor GERSON FONSECA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1030899, para exercer a atividade de gestor da execução do contrato, conforme o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, do CONTRATO Nº 30/2025 firmado entre o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT e BUSINESS INTEGRATION PARTNERS DO BRASIL CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 17.255.079/0001-02), que tem por objeto a contratação de serviços de apoio à gestão de processos organizacionais, tendo como base os conceitos e práticas de gestão definidos no BPM CBOK (Business Process Management Common Body of Knowledge), envolvendo modelagem AS IS. TO BE, plano de implantação e implementação de processos para o Instituto Benjamin Constant.

Nº 149 - DESIGNAR o servidor MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE, matrícula SIAPE nº 1518711, para exercer a atividade de fiscal técnico e administrativo, conforme o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, do CONTRATO Nº 30/2025 firmado entre o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT e BUSINESS INTEGRATION PARTNERS DO BRASIL CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 17.255.079/0001-02), que tem por objeto a contratação de serviços de apoio à gestão de processos organizacionais, tendo como base os conceitos e práticas de gestão definidos no BPM CBOK (Business Process Management Common Body of Knowledge), envolvendo modelagem AS IS. TO BE, plano de implantação e implementação de processos para o Instituto Benjamin Constant.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, inciso VI, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.000942.2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder progressão funcional à servidora docente da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico FLAVIA MARA TEIXEIRA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 2784450.

§ 1º A servidora passará do nível de vencimento 3, da classe B, para o nível de vencimento 4, da classe B, conforme o Anexo II, tabela "d", da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025.

§ 2º O efeito financeiro da progressão funcional ocorrerá a partir de 4 de março de 2026, conforme o art. 15-A da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25, inciso VI, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000751.2026-41, resolve:

AVERBAR o tempo de serviço anterior da servidora CRISTIANE VALES MACIEL, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1476865, conforme consta na Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pela AMPREV Amapá Previdência, para efeito do artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, correspondendo a 14 anos, 8 meses e 26 dias, perfazendo o total de 5376 dias de contribuição:

Período trabalhado: 30/04/1992 (data início) a 17/01/2007 (data fim).

Nome do órgão/empresa: Secretaria do Estado da Educação - SEED.

Tempo averbado: 5376 dias.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25, inciso VI, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000720.2026-91, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ABELARDO DE SOUZA COUTO JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Médico, matrícula SIAPE nº 2039913, como Perito Oficial do Instituto Benjamin Constant, função que exerce desde o dia 11 de dezembro de 2017, responsável pela realização de perícia singular e junta oficial em saúde dos servidores do quadro efetivo do IBC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no art. 8º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.000778.2026-34, resolve:

DESIGNAR a servidora HYLEA DE CAMARGO VALE ASSIS, matrícula SIAPE nº 2045728, para exercer as atividades de gestora da execução do contrato e fiscal técnica e administrativa, conforme o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, do CONTRATO Nº 05/2026 firmado entre o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT e TITANIUM COMÉRCIO SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA (CNPJ nº 47.331.953/0001-04), que tem por objeto a contratação para aquisição de papéis (papel couchê) para atender à produção da gráfica da Divisão de Imprensa Braille (DIB) do Departamento Técnico-Especializado do Instituto Benjamin Constant.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no art. 8º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.000110.2026-97, resolve:

Nº 160 - DESIGNAR o servidor MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE, matrícula SIAPE nº 1518711, para exercer a atividade de gestor da execução do contrato, conforme o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, do CONTRATO Nº 11/2026 firmado entre o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT e JK AUTO CENTER SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA (CNPJ nº 30.895.813/0001-58), que tem por objeto a contratação de serviços contínuos, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores pertencentes ao Instituto Benjamin Constant, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais necessários à execução dos serviços, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades do Instituto Benjamin Constant.

Nº 161 - DESIGNAR o servidor SERGIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2343367, para exercer a atividade de fiscal técnico e administrativo, conforme o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, do CONTRATO Nº 11/2026 firmado entre o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT e JK AUTO CENTER SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA (CNPJ nº 30.895.813/0001-58), que tem por objeto a contratação de serviços contínuos, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores pertencentes ao Instituto Benjamin Constant, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais necessários à execução dos serviços, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades do Instituto Benjamin Constant.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, inciso VI, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no artigo 10-B, caput, §§ 1º e 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com a redação dada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.001188.2024-67, resolve:

Art. 1º Conceder progressão por mérito ao servidor ALESSANDRO LUIZ XAVIER BORGES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2182489, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, nível de classificação C, padrão de vencimento 10, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

Art. 2º O servidor ALESSANDRO LUIZ XAVIER BORGES PEREIRA deverá ser posicionado no padrão 11, do nível de classificação C, conforme Anexo I-D, tabela "d", da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com a redação dada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, com efeitos financeiros a partir de 19 de março de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO