Seção 2 — 07/04/2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.000803.2026-80, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora CELIA REGINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3615428, do Instituto Benjamin Constant, com fundamento no art. 10 § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 26 de fevereiro de 2026, data da constatação da incapacidade pela perícia médica oficial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.000843.2026-21, resolve:

DISPENSAR o servidor ROGÉRIO AZEVEDO CALDAS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 156416, da Função Gratificada, código FG-5, do cargo de Coordenador da Divisão de Serviços Gerais do DADM do Instituto Benjamin Constant, revogando-se a Portaria IBC nº 541, de 18 de novembro de 2025.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000328.2026-41, resolve:

CONCEDER horário especial, com redução da carga horária em 33,3%, de 40 horas semanais para 26,68 horas semanais, à servidora VANESSA FRANÇA DA SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2177660, com fundamento legal no art. 98, § 3º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.370, de 12 de dezembro de 2016, conforme Laudo Médico Pericial SIASS nº 042.513/2026, a contar de 27 de março de 2026.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.000400.2026-31, resolve:

Nº 164 - NOMEAR a servidora FLAVIA MARA TEIXEIRA MIRANDA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2784450, para a função comissionada, código FCC, de Coordenadora Geral de Cursos Técnicos e Tecnológicos vinculado ao Gabinete da Direção-Geral do Instituto Benjamin Constant.

Nº 165 - NOMEAR a servidora MARCIA GABRIELA CORREIA OGANDO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2045747, para a função comissionada, código FCC, de Coordenadora, eixo Linguagem, da Coordenação de Cursos Técnicos e Tecnológicos vinculado ao Gabinete da Direção-Geral do Instituto Benjamin Constant.

Nº 166 - NOMEAR o servidor ROGERIO PINTO DE LIMA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2040285, para a função comissionada, código FCC, de Coordenador, eixo Saúde, da Coordenação de Cursos Técnicos e Tecnológicos vinculado ao Gabinete da Direção-Geral do Instituto Benjamin Constant.

Nº 167 - NOMEAR a servidora VANESSA ROCHA ZARDINI NAKAJIMA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2894002, para a função comissionada, código FCC, de Coordenadora, eixo Tecnologia, da Coordenação de Cursos Técnicos e Tecnológicos vinculado ao Gabinete da Direção-Geral do Instituto Benjamin Constant.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

Na PORTARIA IBC Nº 99, DE 11 DE MARÇO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 17 de março de 2026, seção 2, página 19:

Onde se lê:"EXTINGUIR, a partir de 13 de março de 2026, pelo término do prazo contratual (...);

Leia-se: "EXTINGUIR, a partir de 02 de março de 2026, pelo término do prazo contratual (...)". (Processo 23119.000354.2026-70)

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; i) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e iii) o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - CAEPCV, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de COORDENADOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO- CURVELO, FG-02, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular JONATHAN DOS SANTOS CALDEIRA, SIAPE 3375692, a seguinte servidora:

ELISÂNGELA MARIZ SOARES, matrícula: 1988966, Assistente de Laboratório. Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1214, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, Publicado em: 26/11/2025, Edição: 225, Seção: 2, Página: 16.

Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

WESLEY RUAS SILVA

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.001125/2026-23, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de NOÉ DE LIMA BEZERRA para o cargo de Engenheiro, Classe/ Nível EI-01, Código de Vaga 203854, em regime de 40H semanais de trabalho, Colégio Pedro II, constante da Portaria Nº 1117/REITORIA/CPII, de 23 de março de 2026, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do nomeado.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR,

LEANDRO DE SOUZA PAES LANDIM do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Integração e Apoio às Compras Eletrônicas, da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 16 de março de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 27 de março de 2026, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Técnico de Laboratório / Recursos Naturais, código de vaga nº 0833948, ocupado pelo servidor LUVILAN BRAZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3006571, lotado no Campus Xapuri, nos termos do Processo SEI nº 23842.002627/2026-36.

UBIRACY DA SILVA DANTAS

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 27 de março de 2026, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Técnico de laboratório/área: Ciências da Natureza, código de vaga nº 0966293, ocupado pela servidora SÔNIA MARIA LIMA SANTOS DO VALE, matrícula SIAPE nº 1634359, lotada no Campus Rio Branco, nos termos do Processo SEI nº 23841.001738/2026-35.

UBIRACY DA SILVA DANTAS

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 17 de março de 2026, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de Docente EBTT - Contabilidade, código de vaga nº 0961358, ocupado pelo servidor JOSÉ LENILSON FERREIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 0952379, lotado no Campus Sena Madureira, nos termos do Processo SEI nº 23840.001562/2026-21.

UBIRACY DA SILVA DANTAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.046133/2025-16, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata VIVIANE ELLEN DA SILVA (ampla concorrência), para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, E 01, no(a) Campus Batalha, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162, de 21 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de Homologação de 05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, e Edital de Prorrogação Nº 79, publicado no DOU de 29/04/2025, código de vaga 239616 (redistribuição de Lucicláudia Silva dos Santos).

Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

CARLOS GUEDES DE LACERDA