Seção 2 — 07/04/2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais previstas nos artigos 5º e 6º, da Resolução nº 118/2021- OS-CONSUP/IFBAIANO -Regimento Interno do Conselho Superior, CONSIDERANDO:

o Processo n.º 23327.250924.2026-15, resolve:

Art. 1º Nomear RÔMULO SPOSITO DAS VIRGENS como membro titular do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Biênio 2024-2026, na representação Colégio de Dirigentes para complementação do mandato de 2024-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000568.2026-62, resolve:

Designar o servidor SAULO MARQUES DA CUNHA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2314846, SIAPECAD nº 02073958, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para substituir cargo de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Registro Acadêmico do Campus Brasília, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001570/2026-39, resolve:

Art. 1º -DESIGNAR o(a) servidor(a) MILENA ALVES BRATTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 18***82, para a função gratificada de Chefe de Gabinete - Código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 613, de 30 de Março de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001572/2026-28, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) HELMO ALAN BATISTA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 21***86, para a Função Gratificada de Coordenador de Extensão, Estágios e Egressos (CEEE) - Código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 614, de 30 de Março de 2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23354.001269/2026-46, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor IVANOR ANVERSA MACHADO, ocupante do cargo de Servente de Obras, matrícula SIAPE 11***61, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Compras, Licitações e Contratos, Código FG - 01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 43 / 2026 - GAB/SOM (11.01.17.72) de 09 de março de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23354.001370/2026-05, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor MARCO ANTONIO SILVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 19***66, para a Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação (CPI), código FG-02, do IFC - Campus Sombrio.

Art. 2º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 50 / 2026 - GAB/SOM de 10 de março de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23354.001270/2026-71, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANTONIO COSMO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório Informática, matrícula SIAPE 22***97, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Infraestrutura e Serviços, Código FG - 02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 44 / 2026 - GAB/SOM (11.01.17.72) de 09 de março de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23354.001341/2026-35, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora PAULA GUADANHIM GENEROSO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 15***50, para a Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas, Código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 46 / 2026 - GAB/SOM (11.01.17.72) de 09 de março de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23354.001250/2026-08, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora GERUSA DA ROSA BEZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE 17***20, para a Função Gratificada de Coordenadora do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE, Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 28 / 2026 - GAB/SOM (11.01.17.72) de 03 de março de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - EXONERAR a servidora MAIARA RAISER SUHNEL BESS, Matrícula SIAPE ****840, do Cargo Comissionado de Substituta da Direção de Administração e Planejamento - DAP, Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Mario Wolfart Junior

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o servidor ANDRÉ MUNZLINGER, Matrícula SIAPE ****379, para exercer o Cargo Comissionado de Substituto da Direção de Administração e Planejamento - DAP, Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Mario Wolfart Junior

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor LEONARDO JOSÉ ANTUNES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº ****323, da Função de Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora LUIZA GASPAR FEIO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº ****838, da função de substituta da COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDERSON SANTOS SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº ****475, para a função de substituto da COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000319/2026-77, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor PEDRO SARAIVA DOS SANTOS CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1359726, SIAPECAD nº 02463048, lotado(a) no(a) Campus Crato, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Letras Português/Espanhol-CTO, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 8317/GABR/REITORIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024(D.O.U em 06 de dezembro de 2024, Seção 2, Página 21). Efeitos a partir de 23 de março de 2026.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 2149/GABR/REITORIA, de 26 de março de 2026, publicada no DOU em 30 de março de 2026, Seção 2, Página 25.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES