Seção 2 — 07/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.050571/2025-71, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato JOAO DA COSTA SILVA (ampla concorrência), para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, E 01, no(a) Campus Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162, de 21 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de Homologação de 05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, e Edital de Prorrogação Nº 79, publicado no DOU de 29/04/2025, código de vaga 827858 (falecimento de Mariana Duarte de Assunção).

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.011718/2026-98, resolve:

Nomear a servidora MARIA GABRIELA LIRA RANGEL, SIAPE nº 1119765, SIAPECAD nº 02043743, para substituir o chefe do Departamento de Ensino Técnico do Campus Maceió, CD-4, vinculado à Diretoria de Ensino do Campus Maceió, no período de 06 a 20.04.2026, tendo em vista férias do titular.

GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando os autos do Processo n° 23228.001200.2026-68, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, RODRIGO NUNES DE ANDRADE, Siape n° 3473606, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria, a contar de 6/4/2026.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão vitalícia à Elzamar da Silva Otero, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Joaquim Garrido Otero, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Agropecuária, matrícula Siape nº 1205480, pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, aposentado, falecido em 04 de fevereiro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria nº 4.645/SGP/SEDGG/ME/2022, c/c o art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e conforme os autos do Processo nº 23858.000083/2026-07.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 4 de fevereiro de 2026.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor Djalma da Paz Gomes, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0401483, lotado no IFAM/Campus Manaus Centro, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e conforme os autos do Processo nº 23042.001334/2026-57.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º Declarar a vacância do código de vaga nº 205770.

JAIME CAVALCANTE ALVES

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.006982/2023-83, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 06/04/2026, a servidora MARIANA ALVES DE MENEZES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1868116, do cargo comissionado de Diretora de Administração e Planejamento do campus Paulo Afonso, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 961, de 30/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 04/04/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000343/2026-18, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora MICHELY UANY SANTANA DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2176459, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Administração e Planejamento do campus Paulo Afonso, código CD-4.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-la do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Administração e Planejamento do campus Paulo Afonso, código CD-04, para o exercício do qual foi designada através da Portaria nº 253 de 03/02/2026, publicada no Diário Oficial da União de 10/02/2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003315/2026-00, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 05/04/2026, a servidora RIVAILDA SILVEIRA NUNES DE ARGOLLO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 268646, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Pós-Graduação e Qualificação, da Pró-reitoria de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 879, de 05/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 09/03/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003315/2026-00, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor MAURICIO CAVALCANTE RIOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2631649, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Pós-Graduação e Qualificação, da Pró-reitoria de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação, código CD-4.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

Na Portaria nº 967, de 26/03/2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 60, Seção 2, página 25, de 30/03/2026, que trata da dispensa da servidora Sandiele Cunha de Oliveira Aragão, mat. SIAPE nº 1184461, onde se lê: "Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 27/03/2026", leia-se: "Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 26/03/2026".

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º23327.253536.2023-43, e no Parecer Jurídico nº PARECER n. 00478/2025/PFIFBAIANO/PGF/AGU, de 23/09/2025, resolve:

Art. 1º Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.253536.2023-43, com fundamento no art. 167, §4º, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º23327.250963.2024-51, e no Parecer Jurídico nº PARECER n. 00397/2025/PFIFBAIANO/PGF/AGU, de 08/08/2025, resolve:

Art. 1º Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.250963.2024-51, com fundamento no art. 167, §4º, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

N° 522 - Dispensar o servidor JOÃO VÍTOR MIRANDA DE MENEZES, ocupante do cargo de Auditor, Matrícula SIAPE n° 2327091, da função de Chefe da Auditoria Interna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), código FG-01, Reitoria. (Processo n° 23327.250361.2026).

Nº 523 - Nomear o servidor DANIEL ANACLETO RIBEIRO COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3216310, para substituir a titular do cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, nas ausências e impedimentos regulares da titular, Código CD - 04, Reitoria. (Processo SUAP n. 23327.250936.2026-40).

Nº 524 - Nomear a servidora MARIA SOARES CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1890625, para substituir o(a) titular da função de Coordenador(a) de Ensino, Código CD-04, no período de 06/04/2026 a 10/04/2026, por motivo de impedimento do(a) seu/sua substituto(a), Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.250538.2026-34).

N° 525 - Designar o servidor GUILHERME PRÍNCIPE DE OLIVEIRA GALHEIGO, ocupante do cargo de Auditor, Matrícula SIAPE n° 2616370, para exercer a função de Chefe da Auditoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), Código FG-01, pelo período de três anos, Reitoria. (Processo n° 23327.250361.2026).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE