Seção 2 — 07/04/2026

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.214192/2026-39, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Silési Rodrigues Oliveira, cônjuge do ex-servidor aposentado Humberto Pereira Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Associado, Nível 04, matricula Siape 0316439, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 07/03/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/03/2026, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Exonerar ANDREA SANTANA LEONE DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2997970, do cargo de Ouvidora, código CD-04.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Substituir JOÃO RICARDO SILVA, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1012392, por JOÃO MARCOS PEREIRA GALÚCIO, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2996830, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que apura os fatos constantes no processo 23204.010164/2025-11.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Prorrogar, nos termos do art. 58 da Resolução CONSEPE nº 411/2023, por 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 31/2026 - GABINETE, de 23 de janeiro de 2026, o prazo para conclusão da instrução do processo nº 23204.017487/2023-73, conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

ALDENIZE RUELA XAVIER

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.722 - Designar o servidor PAULO SKIP SODRÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE-3315043, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no ARQUIVO CENTRAL, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO (PROTOCOLO, TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO), Código FG-5, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensado na mesma data, dessa Função, ainda sob a denominação de Assistente de Processamento Arquivístico, Código FG-5, o servidor AYRTON LIMA MORAIS.

Nº 1.711 - Designar o servidor AYRTON LIMA MORAIS, matrícula SIAPE-1086469, ocupante do cargo efetivo de ARQUIVISTA do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no ARQUIVO CENTRAL, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE GESTÃO DOCUMENTAL, Código FG-1, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensada dessa Função, na mesma data a servidora AMANDA MARISSA SOARES DA SILVA.

Nº 1.717 - Considerar dispensada, com vigência a partir de 31 de março de 2026 a servidora OLINDA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE-2153646, da Função Gratificada de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, CÓDIGO FG-1 da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO (PROEX), em virtude de sua aposentadoria voluntária, do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, com lotação no INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA).

Nº 1.725 - Designar o servidor JÂNIO MACIEL DA SILVA, matrícula SIAPE-2343670, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO (PROEX), para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, Código FG-1, daquela Pró-Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, em vaga decorrente da dispensa da servidora OLINDA RODRIGUES DA SILVA, efetuada pela Portaria n. 1717/2026 desta Reitoria.

Nº 1.728 - Designar o servidor OTÁVIO LUIZ DE CASTRO ROMANO JUNIOR, matrícula SIAPE-3512996, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO (ICED), para exercer a Função Gratificada de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL, Código FG-4, daquele Instituto, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, em vaga decorrente da dispensa do servidor FABRÍCIO DE SOUSA RODRIGUES, efetuada pela Portaria n. 6170/2025 desta Reitoria.

Gilmar Pereira da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38 do Estatuto desta Instituição, e considerando o que consta no Processo nº 23074.017846/2026-09, resolve:

I - Autorizar a servidora IONARIA OLIVEIRA DE ASSIS GUERRA, Matrícula SIAPE n.º 3014783, ocupante do cargo de Odontólogo, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade Federal da Paraíba, lotada no Centro de Referência e Atenção à Saúde (CRAS), a exercer atividade em caráter de colaboração técnica, junto à Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), pelo período de 02 (dois) anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.009898/2026-51; revolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 08 de fevereiro de 2026, data do falecimento de HELIO RODRIGUEZ - 0338924, nos termos dos Arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge ORLANDINA BUERGER RODRIGUEZ, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Engenheiro Área, Classe E, padrão de Vencimento 012, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. 

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.062233/2025-94, resolve:

I. Autorizar a contratação de ADRIANA MARIA MIGUEL PEIXE, no cargo de Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Transportes do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2026.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir Doutorado.

DULCILEIA GONCALVES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.012641/2026-85, resolve:

Conceder, a partir de 27/03/2026, Aposentadoria Voluntária a JOSÉ LAÉRCIO DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1131993, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação "D", Padrão 019, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 965, DE 20 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.006218/2026-70, resolve:

Conceder, a partir de 27/03/2026, Aposentadoria Voluntária a JANE MARIA GONÇALVES LARANJEIRA, Matrícula SIAPE nº 1836364, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações.

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.022190/2026-88, resolve:

I - Exonerar, a pedido, a partir de 25 de março de 2026, SILVIO NICOLAU DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3791619, do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Classe D, Padrão 01, lotado(a) no(a) HOSPITAL DAS CLÍNICAS, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 700833.

II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.

ALFREDO MACEDO GOMES

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.106072/2025-33, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2026, BERNADETE PEREZ COELHO, matrícula SIAPE n.º 1999257, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 3, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Ciências Médicas, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, do Centro de Ciências Médicas, código FCC.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA