Seção 2 — 07/04/2026

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de no2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.020141/2026-24, resolve:

Conceder Pensão Civil a REJANE CARNEIRO LEÃO MAIA, viúva do(a) ex-servidor(a) LUIZ FERNANDO PINTO MAIA, Matrícula SIAPE 1131214, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 horas semanais, falecido em inatividade funcional em 13/03/2026, com o fundamento legal contido na Lei no 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei no 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ELLEN VIANA VILAR

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 01/04/2026, SIELIA BARRETO BRITO, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1844164, da função Comissionada de Coordenadora do Colegiado do Curso de Tecnologia em Gestão Pública do CENTRO DE ARTES, HUMANIDADES E LETRAS, código FUC-0001, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar NELSON EUGENIO PINHEIRO MONTENEGRO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1581481, para exercer a função Comissionada de Coordenador do Colegiado do Curso de Tecnologia em Gestão Pública do CENTRO DE ARTES, HUMANIDADES E LETRAS, código FUC - 0001, desta Universidade.

Art. 2º Convalidar os atos do coordenador na função a partir de 01/04/2026 (biênio 2026-2028).

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 528 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCOS ROMUALDO COSTA, matrícula n.º 2674643, Professor do Magistério Superior do Instituto do Cérebro, para realizar colaboração científica no projeto "Probing activity-dependent gene expression in healthy and diseased human neuronal networks using large-scale electrophysiology and spatial transcriptomics", na cidade de Basiléia, na Suíça, no período de 04.05.2026 a 12.05.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.042991/2026-57.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 529 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LYGIA MARIA COSTA SOARES, matrícula n.º 1522585, Professora do Magistério Superior do Departamento de Cirurgia - CCS, para participar do "Society of Gynecologic Oncology Annual Meeting (SGO) 2026", na cidade de San Juan, em Porto Rico, no período de 08.04.2026 a 14.04.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.043138/2026-52.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 530 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MICHELLE CRISTINE MEDEIROS JACOB, matrícula n.º 3859825, Professora do Magistério Superior do Departamento de Nutrição - CCS, para participar da reunião do "Expert Group Meeting on Improving the Definition and Data of Forest Food, promovido pela Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO/ONU)", na cidade de Roma, na Itália, no período de 23.05.2026 a 28.05.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.041668/2026-66.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 531 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RICARDO SANTOS OLIVEIRA, matrícula n.º 3138718, Professor do Magistério Superior do Departamento de Educação Física - CCS, para realizar visita técnica ao "Children's Health and Exercise Research Centre e ao Vascular Reserch Group", na cidade de Exeter, no Reino Unido, no período de 11.06.2026 a 23.06.2026, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto "uma colaboração para estabelecer um centro de pesquisa e extensão em pediatria no nordeste do Brasil para promoção da saúde em grupos marginalizados", conforme processo n.º 23077.043742/2026-89.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 532 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PATRICIA IGNACIO, matrícula n.º 1131585, Professora do Magistério Superior do Departamento de Práticas Educacionais e Currículo - CE, para participar, com apresentação de trabalho, do "COLUBHE 2026 - XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação", na cidade de Faro, em Portugal, no período de 01.05.2026 a 09.05.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.038759/2026-14.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o art. 64, §11, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.006948/2026-28, resolve:

Art. 1º Designar MAURICIO ROBERTO BOMIO DELMONTE, matrícula n.º 1883170, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, Pro-tempore, do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais, do Centro de Tecnologia (CT), até a escolha e a designação dos novos Coordenador e Vice-Coordenador.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SHEILA ANDREOLI BALEN, matrícula n.º 1804274, Professora do Magistério Superior do Departamento de Fonoaudiologia - CCS, para realizar visita técnica ao "Audiology Service of the Ospedale Santi Giovanni e Paolo" e participar do "HEAL 2026 Conference", nas cidades de Veneza e Padova, na Itália, no período de 01.06.2026 a 07.06.2026, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto 100/2024, via Convênio Ref. 2177/22 do FINEP/MCTI, conforme processo n.º 23077.042693/2026-67.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, resolve:

Nº 347 - Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito, a ZENAIDE FELIX DE LIMA (ex-cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia), de acordo com os arts. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 76, § 2º da Lei 8213/91, c/c o Art. 3º, inciso II, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor do provento a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) FRANCISCO COSTA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 349021, falecido(a) em 02 de março de 2026. (Processo nº 23077.028642/2026-22)

Nº 348 - Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito, a NILTON LUIZ SOARES DA CÂMARA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor do provento a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MARIA ALICE COSTA DA CAMARA, matrícula SIAPE nº 345189, falecido(a) em 25 de janeiro de 2026. (Processo nº 23077.014527/2026-71)

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria MEC n° 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, resolve:

Art. 1º: Suspender o prazo para posse no cargo de Professor do Magistério Superior referente ao candidato WIGÍNIO GABRIEL DE LIRA BANDEIRA, nomeado pela Portaria nº 129/2026-R, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 29 de janeiro de 2026, em cumprimento à Decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0004545-29.2026.4.05.0000 e ao Parecer de Força Executória n° 00094/2026/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU.

Art. 2º. A suspensão de que trata esta Portaria perdurará até a efetiva defesa da tese de doutorado do candidato ou posterior deliberação judicial.

Art. 3°. Os efeitos desta Portaria retroagem a 27 de março de 2026.

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de EDISON CAPP, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no departamento de Ginecologia e Obstetrícia, com a finalidade de realizar missão científica junto ao Departamento de Ginecologia Endócrina e Distúrbios da Fertilidade da Universidade de Heidelberg, em Heidelberg, Alemanha, no período de 06/07/2026 a 28/08/2026,com ônus limitado. Solicitação nº 23078.503868/2026-14.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de NEUSA SICA DA ROCHA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, com a finalidade de atuar como ministrante no curso de Formadores Nacionais em Terapia Interpessoal para Adolescentes (TIP-A),a realizar-se na Columbia University, em Maputo, Moçambique, no período de 18/04/2026 a26/04/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado (diárias e passagens financiadas pelos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos). Solicitação nº 109720.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FLAVIA GOMES MARTINEZ, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança e com exercício no Centro Olímpico, para participar, com apresentação de trabalhos, no evento científico "World Physiotherapy South America region conference 2026", em Punta Del Este, Uruguai, no período de 16/04/2026 a 19/04/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110151.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA