Seção 2 — 07/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.008131/2026-90, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor GEORGE CHAVES DA SILVA VALADARES, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE Nº 2041500, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Profissional em Ensino de Física, Símbolo FUC-001, e o servidor CARLOS HENRIQUE MOREIRA LIMA, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1055077, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, para o biênio 2026/2028, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador será de 2 (dois) anos, nos termos do art. 2º da Resolução nº 091/2012, do Conselho Universitário, desta Universidade;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.005881/2026-91, de 23/03/2026, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a contar de 23/03/2026, o servidor ANTONIO SABINO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE 2333874, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas - DFCH, CD-04.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.001865/2025-49, de 23/01/2025, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 12/03/2025, a servidora EDIANE CAROLINE CUNHA, matrícula SIAPE 2127468, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Laboratório, da função de Chefe da Divisão de Qualidade de Vida - DQV, FG-03.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.001865/2025-49, de 23/01/2025, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0455/2025, Publicado no D.O.U. Nº.: 50, Seção: 2, Página(s): 42, Em: 14/03/2025, Dispensou, a contar de 31/01/2025, a servidora EDIANE CAROLINE CUNHA, matrícula SIAPE 2127468.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº. 202, de 24/10/2022, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.003431/2026-64, de 23/02/2026, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de UZIAN PINTO MACHADO, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com dedicação exclusiva - DE, Classe A, Assistente, nível 01, constante da Portaria nº. 534/2026, de 24/02/2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 37 de 25/02/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 34, Caput, da Lei nº. 8.112/90, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.006689/2026-12, de 31/03/2026, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA SAMPAIO LIMA, matrícula SIAPE 1652137, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.

Art. 2º - Esta Portaria possui plenos efeitos a contar de 30 de março de 2026 e entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o contido no Memorando nº.17/2026 - SEGARE, de 04/03/2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor TADEU LOPES MACHADO, matrícula SIAPE 2063742, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para participar de evento referente ao Projeto Construindo comunidades multiculturais de aprendizagens para a Educação das Relações Étnico-Raciais, para a diversidade e inclusão, no período de 28 de fevereiro à 06 de março de 2026, na Universidade da Madeira, Portugal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.004289/2026-72, de 05 de março de 2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) VITOR SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1388240 , no período de 06 de março de 2026 a 05 de setembro de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor Cicero Armidio Gomes Dias, matrícula SIAPE nº 043****, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior, no período de 16/05/2026 a 22/05/2026, para participar do Indicação Geográfica do Queijo Colonial da Serra Gaúcha 2026,em Trento e Parma, Itália, com ônus limitado (Processo nº 23103.001756/2026-61).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MATHEUS DE CARVALHO HERNANDEZ, Matrícula/SIAPE nº 1880566, Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais, no período de 10 de abril de 2026 a 25 de abril de 2026, para participar de missão institucional e visita científica à Universidade Paris 8, na França, e visita à Universidade Cardiff, no Reino Unido. Processo nº 23005.025432/2022-01.

Jones Dari Goettert

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Exonerar a servidora MARISE MASSEN FRAINER, Matrícula/SIAPE nº 1697524, Programadora Visual, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) de Coordenadora da Editora da UFGD/Reitoria.

Jones Dari Goettert

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.006924/2026-75, resolve:

Retificar a Portaria nº 1.151/2026-GR, de 01/04/2026, publicada no DOU nº 62, que trata da ISENÇÃO IR para o(a) interessado(a) JOSE RIBAMAR FERREIRA JUNIOR, CPF ***.457.403-** na forma a seguir:

ONDE SE LÊ: Declarar JOSE RIBAMAR FERREIRA JUNIOR, CPF nº ***.457.403-**, matrícula SIAPE nº 407512, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 2.511/2025-GAB/REIT, publicada no DOU de 30/09/2026, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte a partir de 13/01/2026.

LEIA-SE: Declarar JOSE RIBAMAR FERREIRA JUNIOR, CPF nº ***.457.403-**, matrícula SIAPE nº 407512, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 2.511/2025-GAB/REIT, publicada no DOU de 30/09/2025, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte a partir de 13/01/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.23115.006974/2026-52, resolve:

Declarar MARIA DE FATIMA SOPAS ROCHA, CPF nº ***.163.603-**, matrícula SIAPE nº 407693, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 164/2017-GAB/REIT, publicada no DOU de 24/02/2017, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 27/11/2025, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 041.012/2026, emitido em 24/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.008600/2026-71, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP 245, de 09/09/2025, publicado no DOU de 171, de 09/09/2025, Seção 3, página 59, DOUGLAS MORAES CAMPOS, CPF ***.526.353-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Enfermagem / Enfermagem nas Ciências da Saúde e Interdisciplinaridade, no código de vaga nº 921381, junto a(o) Coordenacao do Curso de Enfermagem/CCIM - Campus Imperatriz.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA