Seção 2 — 07/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.008609/2026-82, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP 245, de 09/09/2025, publicado no DOU de 171, de 09/09/2025, Seção 3, página 59, ALINE SANTANA FIGUEREDO, CPF ***.900.593-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Enfermagem / Enfermagem nas Ciências da Saúde e Interdisciplinaridade, no código de vaga nº 0315429, junto a(o) Coordenacao do Curso de Enfermagem/CCIM - Campus Imperatriz..

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.008308/2026-59, resolve:

Designar (o)a servidor(a) MARCOS WINICIOS DOS SANTOS FERREIRA, CPF ***.712.643-**, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º 1397083, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE CONTRATAÇÕES/AGETIC, a contar de 01/04/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.008413/2026-98, resolve:

Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) ELAINE DE PAULA FIOD COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1519787, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA ADJUNTA do(a) CURSO DE MEDICINA/CCBS, a partir de 27/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.008413/2026-98, resolve:

Designar (o)a servidor(a) MAURA TARCIANY COUTINHO CAJAZEIRAS DE OLIVEIRA, CPF ***.036.373-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2020775, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA ADJUNTA do(a) CURSO DE MADICINA/CCBS, a partir de 30/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.007619/2026-09, resolve:

Declarar MARILIA NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO FRAZAO, CPF nº ***.540.637-**, matrícula SIAPE nº 6672558, pensionista de RONALDO MARTINS NASCIMENTO FRAZAO, matrícula SIAPE nº 407250, falecido(a) em 25 de agosto de 2021, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 10/11/2021, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 040.364/2026, emitido em 01/04/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.007528/2026-65, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) JOAO BATISTA SANTOS GARCIA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação D - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 407719, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA/CCBS, desta Universidade, no período de 13/04/2026 a 20/04/2026, para participar do 19º World Congress of Anaesthesiologists, promovido pela World Federation of Societies of Anesthesiologists, em Marrakech - Marrocos, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.008778/2026-12, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP 76, de 31/03/2026, publicado no DOU de Nº 62, de 01/04/2026, Seção 3, página 116, ANDERSON BOGEA DA SILVA, CPF ***.420.733-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Filosofia, no código de vaga nº 932315, junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas / Campus de Pinheiro.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor SERGIO ROBERTO DE PAULO, matrícula SIAPE nº 1152526, no período de 21 a 30/04/2026, para realizar visita técnica institucional na Universidad San Andres e na Universidad Autonoma Gabriel René Moreno, nas cidades de La Paz e Santa Cruz de la Sierra - Bolivia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.029202/2026-88).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.004979/2026-18, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 15/04/2026 a 17/04/2026, do servidor LENON MELO ILHA, SIAPE 2154050, ocupante do Cargo de Técnico Laboratório Área, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para participação em "Atividade de pesquisa na fronteira entre Brasil e Uruguai", em Artigas/Uruguai.

Edward Frederico Castro Pessano

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.042383/2025-16, resolve:

Designar o servidor CLEO COSTA MORAIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3403278, SIAPECAD nº 02466870, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessor, percebendo FG - 04, do(a) Agência da Lagoa Mirim, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003647/2026-99, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 801/UFPEL, de 03 de abril de 2019, publicada no DOU de 04 de abril de 2019.

Art. 2º Nomear a servidora Márcia Pinto Miranda, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2328467, lotado(a) na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, como 1ª Substituta da função de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação de Obras e Projetos para Estrutura Física, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 3º Nomear o servidor João Luís Fernandes Ramos, ocupante do cargo de Engenheiro, SIAPE nº 1756781, lotado(a) na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, como 2º Substituto da função de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação de Obras e Projetos para Estrutura Física, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 4º Nomear a servidora Márcia Beatriz Rotta, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, SIAPE nº 1701992, lotado(a) na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, como 3ª Substituta da função de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação de Obras e Projetos para Estrutura Física, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 5º Efeitos a partir da publicação no DOU.

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003647/2026-99, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 4512/UFPEL, de 17 de junho de 2025, publicada no DOU de 18 de junho de 2025.

Art. 2º Nomear a servidora Letiane Mendes Martins, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2077640, lotado(a) na Coordenação de Gestão do Orçamento, como 1ª Substituta da função de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação de Gestão do Orçamento, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 3º Nomear a servidora Aura Beatriz Gautier Maria, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 3419280, lotado(a) na Coordenação de Gestão do Orçamento, como 2ª Substituta da função de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação de Gestão do Orçamento, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 4º Efeitos a partir da publicação no DOU.

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003647/2026-99, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 1108/UFPEL, de 30 de junho de 2021, publicada no DOU de 01 de julho de 2021.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 7335/UFPEL, de 23 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2025 .

Art. 3º Nomear a servidora Joice Pereira da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2048502, lotado(a) no Gabinete da Reitoria, como 1ª Substituta da função de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação de Desenvolvimento Institucional Participativo, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 4º Nomear o servidor Lucas Fonseca Muller, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3240761, lotado(a) no Gabinete da Reitoria, como 2º Substituto da função de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação de Desenvolvimento Institucional Participativo, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 5º Nomear a servidora Denise dos Santos Colares de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2200588, lotado(a) no Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, como 3ª Substituta da função de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação de Desenvolvimento Institucional Participativo, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 5º Efeitos a partir da publicação no DOU.

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO