Seção 2 — 07/04/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o Processo n.º 23118.004745/2026-73, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor PAULO CESAR GASTALDO CLARO, SIAPE n.º 1356501, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Vice-Diretor do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas (NUCSA), a contar de 5 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o Processo n.º 23118.015958/2025-40, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARLENE VALERIO DOS SANTOS ARENAS, SIAPE n.º 0396924, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), sem Função Comissionada de Curso, eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar o servidor VALMIR BATISTA PRESTES DE SOUZA, SIAPE n.º 3459297, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), eleito para o mandato de 2(dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o Processo n.º 23118.004470/2026-78, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUCAS MARQUES DA CUNHA, SIAPE n.º 3269899, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenadoria de Ensino à Distância - CEaD/PROGRAD, no período de 6 a 17 de abril de 2026, em razão de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 317/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n.º 492/2026/GR/UNIR, de 27 de março de 2026, publicada no DOU n.º 60, de 30 de março de 2026, seção 2, p.47, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"Art. 1º Designar o servidor MARCOS RAYFRAN BARBOSA CAU, SIAPE n.º 3434582, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado do Campus de Guajará-Mirim, Função Gratificada (FG-2), a partir de 01/04/2026."

Leia-se:

"Art. 1º Designar o servidor MARCOS RAYFRAN BARBOZA CAU, SIAPE n.º 3434582, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado do Campus de Guajará-Mirim, Função Gratificada (FG-2), a partir de 01/04/2026."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.018118/2025-39, resolve:

Art. 1º Prorrogar a Portaria n.º 328/2026/GR/UNIR, de 19 de março de 2026, publicada no DOU n.º 54, de 20 de marçode 2026, seção 2, p.44, que nomeou o servidor GABRIEL CESTARI VILARDI, SIAPE n.º 1846766, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretor pro tempore do Campus de Guajará-Mirim, Cargo de Direção (CD - 3), pelo período de até 90 (noventa) dias, prazo para a conclusão do processo eleitoral, a contar de 7 de abril de 2026.

Art. 2º Prorrogar a Portaria n.º 328/2026/GR/UNIR, de 19 de março de 2026, publicada no DOU n.º 54, de 20 de marçode 2026, seção 2, p.44, que nomeou o servidor JOSÉ OTÁVIO VALIANTE, SIAPE n.º 2349547, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Vice-Diretor pro tempore do Campus de Guajará-Mirim, pelo período de até 90 (noventa) dias, prazo para a conclusão do processo eleitoral, a contar de 7 de abril de 2026.

Art 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o Processo n.º 23118.004817/2026-82, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JEFERSON ARAUJO SODRE, SIAPE n.º 2986091, da função de Secretário Administrativo da Pró-Reitoria de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação, Função Gratificada (FG-2), a partir de 22 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o Processo n.º 23118.004817/2026-82, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DEMÉTRIUS ROBERTO DE OLIVEIRA ESTEVAM, SIAPE n.º 3433945, para a função de Secretário Administrativo da Pró-Reitoria de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação, Função Gratificada (FG-2), a partir de 22 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o Processo n.º 23118.004817/2026-82, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JEFERSON ARAUJO SODRE, SIAPE n.º 2986091, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Inovação e Transferência Tecnológica - FG-1, a partir de 22 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.007292/2026-97, CONSIDERANDO o Ofício nº 5/2026/CCBIOTEC/CCBS, resolve:

Art. 1º) Fica designada a Profa. Dra. Maria Cristina da Silva Pranchevicius para exercer, pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Biotecnologia - CCBiotec/UFSCar, com função comissionada de coordenação de curso/FCC-1, a partir de 01/04/2026.

Art. 2º) Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 332/2025, de 07/08/2025, publicada no Diário Oficial da União dia 14/08/2025, seção 2, p. 33, que designava a Profa. Dra. Andrea Soares da Costa Fuentes para exercer a referida função.

Isabela Aparecida de Oliveira Lussi

A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.003714/2026-55, CONSIDERANDO o Ofício nº 11/2026/PPGTO/CCBS, resolve:

Art. 1º) Fica designada a Profa. Dra. Ana Paula Serrata Malfitano para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional - PPGTO/UFSCar, com função comissionada de coordenação de curso/FCC-1, mandato de 2 anos - biênio 2026-2028, a partir de 01/04/2026.

Art. 2º) Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 190/2024, de 30/03/2024, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 04/04/2024, seção 2, p.35, que designava a Profa. Dra. Luzia Iara Pfeifer para exercer a referida função.

Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.

Isabela Aparecida de Oliveira Lussi

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.010016/2026-14, resolve:

Conceder pensão, na forma do Artigo 3º, Inciso IV, alínea "a", da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a LUCAS CISOTO BARBOSA DE CARVALHO, devido ao falecimento da servidora ativa Carolina Cisoto Barbosa de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1549637, Técnico de Laboratório Área, ocorrido em 17/03/2026.

Jeanne Liliane Marlene Michel

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 07.04.2026, a servidora MARIA MÔNICA REIS MONDAINI, SIAPE nº ****524, da função de Coordenadora pro tempore da Ouvidora Geral, FG-2, da Universidade Federal de São João del-Rei.

Art. 2º Nomear, a partir de 07.04.2026, a servidora MARIA MÔNICA REIS MONDAINI, SIAPE nº ****524, para exercer a função de Coordenadora da Ouvidora Geral, FG-2, da Universidade Federal de São João del-Rei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.013516/26-90/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 30/03/2026, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 15, VIVIAN AMARAL MENESES, matrícula SIAPE nº 2157449, lotada no Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - CCAA/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Assessora Técnica do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - CCAA/UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza