Seção 2 — 07/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004392/2026-81, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 2002/UFPEL, publicada no Diário Oficial da União em 07 de dezembro de 2021.

Art. 2º Designar a servidora Paula Lemões Haertel, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1651197, lotada na Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, como 1ª Substituta da função de Pró-Reitora(a), CD - 02, do(a) PróReitoria de Gestão com Pessoas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 3º Designar o servidor Jorge Luís Moraes Pereira Júnior, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2164018, lotado na Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, como 2º Substituto da função de Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 4º Designar a servidora Thaíse Mendes Farias, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1375755, lotada na Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, como 3ª Substituta da função de Pró-Reitora(a), CD - 02, do(a) PróReitoria de Gestão com Pessoas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 5º Efeitos a partir da publicação.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004392/2026-81, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 1710/UFPEL, publicada no Diário Oficial da União em 16 de novembro de 2020.

Art. 2º Designar a servidora Ane Britto Oppelt, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1970151, lotada na Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, como 1ª Substituta da função de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 3º Designar a servidora Juliana Nunes Peter, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1650177, lotada na Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, como 2ª Substituta da função de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 4º Efeitos a partir da publicação.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004392/2026-81, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 2366/UFPEL, publicada no Diário Oficial da União em 28 de junho de 2023.

Art. 2º Designar a servidora Aline Leite da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1667778, lotada na Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, como 1ª Substituta da função de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação de Benefícios e Pagamentos, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 3º Designar o servidor Matheus da Silva Cardoso, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1570362, lotado na Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, como 2º Substituto da função de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação de Benefícios e Pagamentos, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 4º Efeitos a partir da publicação.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004392/2026-81, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Danielle Furtado dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1256139, lotada na Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, como 1ª Substituta da função de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação de Planejamento de Pessoal, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Designar a servidora Roselaine Maria Trens, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2394777, lotada na Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, como 2ª Substituta da função de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação de Planejamento de Pessoal, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 3º Efeitos a partir da publicação.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004392/2026-81, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 801/UFPEL, publicada no Diário Oficial da União em 04 de abril de 2019.

Art. 2º Designar a servidora Jéssica Silva de Ávila, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1952070, lotada na Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, como 1ª Substituta da função de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 3º Designar a servidora Deciane Pintanela de Carvalho, ocupante do cargo de Enfermeiro, SIAPE nº 1026173, lotada na Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, como 2ª Substituta da função de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art.4º Designar a servidora Mariane Coelho Amaral, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, SIAPE nº 2183602, lotada na Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, como 3ª Substituta da função de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 5º Efeitos a partir da publicação.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003089/2026-61, resolve:

Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, ao servidor LUCIANO VOLCAN AGOSTINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1046616, SIAPECAD nº 01137609, lotado(a) no(a) Centro de Desenvolvimento Tecnológico, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, nos termos do Art. 91 da Lei n° 8.112/1990, Nota Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas nº 9811/2017, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, do Ofício-Circular nº 13/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, do art. 1º da Portaria MEC nº 641/2021, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 75, de 13 de outubro de 2022 pelo período de 09/04/2026 a 08/04/2029.

Ursula Rosa da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003647/2026-99, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 3296/UFPEL, de 03 de setembro de 2024, publicada no DOU de 04 de setembro de 2024.

Art. 2º Nomear a servidora Tatiane Lotufo Leite, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, SIAPE nº 2488635, lotado(a) na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, como 1ª Substituta da função de Coordenador(a), CD- 04, do(a) Coordenação de Gestão Ambiental e Plano Diretor, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 3º Nomear a servidora Elisabeth da Rosa Conill, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1100586, lotado(a) na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, como 2ª Substituta da função de Coordenador(a), CD- 04, do(a) Coordenação de Gestão Ambiental e Plano Diretor, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 4º Nomear a servidora Daniele Martin Sampaio, ocupante do cargo de Engenheiro, SIAPE nº 3424141, lotado(a) na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, como 3ª Substituta da função de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação de Gestão Ambiental e Plano Diretor, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 5º Efeitos a partir da publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004368/2026-42, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 2118/UFPEL, publicada no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2025.

Art. 2º Designar o(a) servidor(a) GABRIELITO RAUTER MENEZES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1618712, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas, como 1º Substituto(a) da função de Superintendente(a), CD - 03, do(a) Superintendência do Campus Capão do Leão, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 3º Designar o(a) servidor(a) LUCIANO DA SILVA PINTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1806426, lotado(a) no Centro de Desenvolvimento Tecnológico, como 2º Substituto(a) da função de Superintendente(a), CD - 03, do(a) Superintendência do Campus Capão do Leão, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 4º Efeitos a partir da publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004474/2026-26, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 5508/UFPEL, publicada no Diário Oficial da União em 25 de agosto de 2025.

Art. 2º Designar o(a) servidor(a) Lincon Marques Barroco, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1038817, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, como 1º Substituto(a) da função de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação de Políticas e Tecnologias para EaD, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 3º Designar o(a) servidor(a) Rodrigo Padilha Silveira, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1796218, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, como 2º Substituto(a) da função de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação de Políticas e Tecnologias para EaD, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 4º Efeitos a partir da publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.006614/2012-03 e o que consta no Processo nº 23110.014970/2024-26, resolve:

ALTERAR a Portaria nº 1.202, de 14 de agosto de 2012, publicada no DOU em 23 de agosto de 2012, que trata da aposentadoria do servidor MARIO IVAN CAMINHA SCLOWITZ, matrícula SIAPE nº 1101046, onde se lê: "com fundamento no art. 40, inciso III, alínea "b", da CF/1998, com redação dada pela E.C. 41/2003, com proventos proporcionais e 15% (quinze por cento) de anuênios", leia-se: "com fundamento no art. 3º, da E.C.47/2005, com proventos integrais e 4% (quatro por cento) de anuênios".

Ursula Rosa da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004573/2026-16, resolve:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Ana Paula Neto de Faria, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2093791, lotado(a) no Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, como 2ª Substituto(a) da função de Diretor(a), CD - 03, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Designar o(a) servidor(a) Fabio Kellermann Schramm, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3116410, lotado(a) no Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, como 3º Substituto(a) da função de Diretor(a), CD - 03, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 3º Efeitos a partir da publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA