Seção 2 — 07/04/2026

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme e-Processo nº 10271.047899/2026-35, resolve:

Art.1º Considerar dispensado, a partir do dia 06 de abril de 2026, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROBERTO NERI REIS, matrícula SiapeCad nº 01294491, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Vigilância Aduaneira - Savig, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RICARDO DA SILVA MACHADO

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.907 de 30 de janeiro de 2024, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, da Portaria SE/MF nº 12, de 02 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do País dos servidores Daniel Cardoso Leal, Secretário do Tesouro Nacional, e Helano Borges Dias, Coordenador-Geral da Coordenação de Operações da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, com objetivo de participarem do Roadshow junto a investidores internacionais, reunião com investidores, analistas econômicos e agências de classificação de risco, no período de 05 de abril a 19 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para as cidades de Londres/Reino Unido e Nova Iorque e Washington/Estados Unidos da América.(Processo SEI nº 17944.001264/2026-71).

DANIEL CARDOSO LEAL

O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de MICHELLE DA ROCHA FARIA CORREA, Gerente de Inovação e Finanças Sustentáveis da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 18 a 22 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Reunião da Fintech Task Force da IOSCO, que será realizada em Nova Iorque, Estados Unidos da América. (Processo CVM nº 19957.004587/2026-01).

JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve tornar insubsistente a autorização para o afastamento do País de VINÍCIUS DE SALES ROSA, Gerente Nacional da Caixa Econômica Federal, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2026, Seção 2, página 69.

CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de CAROLINE ORELLI RODRIGUES, Assessor I UE, no período de 12 a 19 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Fórum Permanente das Nações Unidas de Afrodescendentes que será realizado de 14 a 17 de abril de 2026, no Palácio das Nações, a realizar-se em Genebra, na Suíça.

JOSE RICARDO SASSERON

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de THIAGO PEREIRA ALMEIDA, Gerente de Soluções UE, no período de 07 a 12 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar conjuntamente dos eventos Risk and Operations Executive Council (ROEC) e Visa Trust Summit, a realizar-se em Miami, nos Estados Unidos da América.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de DANILO CIDADE FEDERIGHI, Assessor I, no período de 07 A 10 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de visita técnica institucional à organização internacional Corporate Knights, referência global em pesquisa, rankings e análise de desempenho em sustentabilidade corporativa e finanças sustentáveis, a realizar-se em Toronto, Canadá.

JOSE RICARDO SASSERON

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000951/2026-81, resolve:

Art. 1º Designar DANIELA CRISTINA BRITO DE MEDEIROS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1461250, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Cooperação em Governo Digital, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Cooperação Federativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País das servidoras: Sra. MIRIAM BARBUDA FERNANDES CHAVES, Matrícula SIAPE nº 673178, Assessora Especial da Ministra, e Sra. FERNANDA TSUNEMATSU, Matrícula nº 1085558, Gerente de Projeto, ambas do Gabinete da Ministra desta Pasta, com ônus, no período de 16 a 27 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para comporem a comitiva da Sra. Ministra de Estado, Esther Dweck, em missão oficial para cumprir agendas institucionais nas cidades de Shenzhen, Shanghai e Pequim, na China (Processo nº 18001.000780/2026-91).

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor ENZO MAYER TESSAROLO, Matrícula SIAPE nº 1331388, Chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa do Gabinete da Ministra deste Ministério, no período de 14 a 18 de abril de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para participar da missão técnica institucional à Comunidade Intermunicipal do Oeste -CIMOeste, em Lisboa, Portugal (Processo nº 18001.000775/2026-88).

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 9 de março de 2023, e da Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.000954/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar Paula Ferraz da Cruz Pinto Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1626654, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão Central, de Nível Intermediário.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000918/2025-00, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, RICARDO FAITA, matrícula Siape nº 3503048, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Sustentação, código FCE 1.07, da Coordenação de Sustentação dos Recursos de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Gestão de Informação de Estatais da Diretoria de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 10113.000784/2025-19, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, GUILHERME FARIA MACÊDO, matricula SIAPE nº 1160796, para exercer a Função Comissionada Executivo de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Negociações Coletivas de Estatais, código FCE 1.07, da Coordenação de Acompanhamento de Negociações Coletivas de Estatais da Coordenação-Geral de Política de Pessoal de Estatais da Diretoria de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL