Seção 2 — 07/04/2026

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.000259/2026-84, resolve:

Art. 1º Designar BRUNA SILVEIRA ZOGHBI, matrícula SIAPE 3422067, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Assuntos Administrativos, código CCE 1.09, da Coordenação de Assuntos Administrativos do Gabinete da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000251/2026-18, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, MARIANE MACHADO MORAES, matrícula SIAPE nº 1239663, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Gestão de Informação de Estatais da Diretoria de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000950/2025-87, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, SAMUEL JUSCELINO VILAÇA, matrícula Siape nº 3474961, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Articulação Institucional, código FCE 1.09, da Coordenação-Geral de Articulação e Avaliação da Governança da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000920/2025-71, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 13 de abril de 2026, SANNY DE OLIVEIRA MENDES, CPF nº ***.856.787-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Diretoria de Governança das Empresas Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.004149/2026-36, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora LUNA BOUZADA FLORES VIANA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1571929, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Fazenda, exclusivamente em Brasília/DF.

Art.2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.003940/2026-29, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor MAURICIO ALMEIDA PRADO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 842058, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Educação, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.004123/2026-98, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor HUGO CARVALHO DE OLIVEIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1535540, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 14021.020046/2026-59, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor LEANDRO DOGAKIUCHI SILVA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1440202, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério de Minas e Energia, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 14021.019030/2026-01, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor SERGIO APARECIDO GANDRA, matrícula SIAPE nº 3507215, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.004195/2026-35, resolve:

Art. 1º Autorizar a permanência do servidor RONALD TEIXEIRA GARCIA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1664195, em exercício na Representação na Região Sudeste da Secretaria-Executiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no Rio de Janeiro/RJ, para participação no projeto "Defesa Civil, Desenvolvimento Regional e Segurança Hídrica - Braço Sudeste", pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 119973.004238/2026-82, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, à servidora MARIA DE FÁTIMA GOMES MOREIRA, Agente Administrativa, matrícula Siape nº 1096388, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.004265/2026-55, resolve:

Art. 1º Designar Elisa Cristina de Carvalho, Assistente em Administração, Siape 1947961, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a portaria SEGES nº 12.228 de 25 de novembro de 2025, publicada no DOU de 26 de novembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.004273/2026-00, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ FERREIRA COSTA, Analista Técnico Executivo, SIAPE nº 1045777, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, FCE 3.05, da Coordenação de Informações Gerenciais, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.007721/2026-07, resolve:

Art 1º Designar ÉRIKA BITTENCOURT DE SOUSA VÉRAS, matrícula SIAPE nº 2570184, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Provimento de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação - Geral de Concurso e Provimento de Pessoal, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR