Seção 2 — 07/04/2026

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.007950/2026-13, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, concedida à servidora DARCIRIA BRAZAO PICANCO, matrícula SIAPE n° 1012071, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo em exercício na Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal do Amapá, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.007950/2026-13, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, ao servidor RAPHAEL DA SILVA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1912853, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação de Auxílios, da Coordenação-Geral de Benefícios, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.007579/2026-90, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 13 de abril de 2026, JACQUELINE GOMES FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1065254, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Negociação Sindical, código FCE 1.10, da Coordenação - Geral de Negociação Sindical no Serviço Público, da Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.007564/2026-21, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, GABRIELLA DE ARAUJO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1360903, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico do Poder Executivo Federal, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador - Geral de Extintos Territórios e Empregados Públicos, código FCE 1.13, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.007576/2026-56, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 13 de abril de 2026, SILVANA ANTUNES NEVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1413554, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico em Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Comitês e Apoio Técnico aos Planos Setoriais, código FCE 1.07, da Coordenação de Monitoramento e Apoio Técnico aos Planos Setoriais, da Diretoria de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.040290/2025-00, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, VALDINEI HENRIQUE DA COSTA, matrícula Siape nº 1284821, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Estratégica, código FCE 1.10, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.039710/2025-05, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, EDI DAMASCENO MACIEL, matrícula Siape nº 0659826, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Informação, código FCE 1.13, da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.039900/2025-14, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, BRUNO ALVES DE SOUZA, matrícula Siape nº 1957627, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Processos Judiciais, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.040646/2025-05, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, KÁTIA GONÇALVES SOUSA, matrícula Siape nº 1845500, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento e Apoio Técnico aos Planos Setoriais, código FCE 1.10, da Diretoria de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.040058/2025-63, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, MARLENE ZACARIAS AMÂNCIO, matrícula Siape nº 0220342, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Extintos Territórios e Empregados Públicos, código FCE 1.13, da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.039902/2025-11, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, THIAGO ANTÔNIO DE MELLO, matrícula Siape nº 1679252, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.040338/2025-71, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, RENATA PENA SOARES, matrícula Siape nº 1685312, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Articulação Estratégica, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão Administrativa da Diretoria de Soluções Digitais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.040023/2025-24, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, JOICY MIRELLY DE SOUZA MATOS, matrícula Siape nº 1704114, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Documental, Expedição e Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração, Atendimento e Documentação da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM