Seção 2 — 07/04/2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.007453/2026-15, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, ELISA MIDORI OKAMURA, matrícula Siape nº 6439625, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Regulamentação em Carreiras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Arquitetura de Carreiras da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.003925/2026-33, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, à servidora VALQUIRIA ALEXANDRE CAMARA, matrícula Siape nº 1122778, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, em exercício na Divisão de Capacitação Profissional e Educação Corporativa da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000959/2026-11, resolve:

Art. 1º Designar ADEMAR SILVA ALVES, matrícula Siape nº 1206408, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Material e de Patrimônio, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000959/2026-11, resolve:

Art. 1º Designar ANTÔNIO ELIEUS SCHUMACKER, matrícula Siape nº 3515667, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do Serviço de Movimentação e Incorporação de Bens da Divisão de Material e de Patrimônio da Coordenação de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000959/2026-11, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de abril de 2026, ARY JUNQUEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 0745120, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desfazimento e de Inventário, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000959/2026-11, resolve:

Art. 1º Designar WILLY ANDERSON SANTOS TOMELIN, matrícula Siape nº 1767979, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desfazimento e de Inventário, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000959/2026-11, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de abril de 2026, PAULO ROBERTO SILVA SOUZA, matrícula Siape nº 0745383, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Conferência e de Controle de Inventário de Bens, código FCE 1.05, da Divisão de Desfazimento e de Inventário da Coordenação de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000959/2026-11, resolve:

Art. 1º Designar FÁBIO JUNIO LUIZ DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1825322, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Conferência e de Controle de Inventário de Bens, código FCE 1.05, da Divisão de Desfazimento e de Inventário da Coordenação de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000959/2026-11, resolve:

Art. 1º Designar LETÍCIA DRUMMOND DE OLIVEIRA MAGALHÃES, matrícula Siape nº 1415855, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do Serviço de Conferência e de Controle de Inventário de Bens da Divisão de Desfazimento e de Inventário da Coordenação de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001470/2026-20, resolve:

Art. 1º Designar NEILA RIOS ALMEIDA FAIR, matrícula Siape nº 1043600, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Sistemas e Produtos Digitais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Corporativa da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19973.018552/2025-61, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, CAMILA UNIS KREPSKY, matrícula Siape nº 2174534, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Econômico, código FCE 1.13, da Diretoria de Estratégias em Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19973.018549/2025-48, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, GISELLE FLORIANO COELHO, matrícula Siape nº 1411033, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Diretoria de Estratégias em Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19973.018579/2025-54, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 13 de abril de 2026, TATIANA MENDONÇA FERRARI, matrícula Siape nº 3388000, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Serviços Compartilhados, código CCE 1.13, da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19973.018614/2025-35, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, RUTE CLÉA PEREIRA DE NORONHA, matrícula Siape nº 1668923, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contratação Direta, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitações da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19973.018593/2025-58, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, FRANCISCO ROGERIO LIMA DA SILVA, matrícula Siape nº 1283935, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Parcerias, código FCE 1.10, da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM