Seção 2 — 07/04/2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08662.000930/2026-29, resolve:

Art. 1º Designar JOSIEL PEREIRA SILVA, matrícula Siape nº 1503706, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Catalão/GO, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS SUBSTITUTO, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Designar RUBIA EMANUELLE OLIVEIRA MONTEIRO para exercer a função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Transporte da Coordenação-Geral de Logística da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011; art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; e subdelegação do art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve:

Nomear PEDRO ARZABE LEHMKUHL para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 7 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.

GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.003036/2026-18, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 27 de março de 2026, a servidora FERNANDA CUNHA GOMES, Matrícula SIAPE nº 1539505, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, Divisão de Assuntos Estratégicos Ambientais, da Coordenação-Geral de Matéria Ambiental, da Consultoria Jurídica.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.012524/2025-35, resolve:

Designar MARIANA MOYA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1501081, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do Gabinete do Ministro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

GUILHERME BARBOSA CHECCO

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02017.004277/2025-14, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal CGGP/DIPLAN/IBAMA nº 165, de 30 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 2 de fevereiro de 2026, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora LUIZA TIEKO TANIOKA, matrícula Siape nº 216****, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão II, código da vaga nº 429482, lotada na Superintendência do Ibama no Estado do Paraná, com fundamento no artigo 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, e proventos calculados na forma do artigo 26, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ANDRÉA MARIA DE MARQUE

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Nº 1.615 Designar CARLOS FELIPE SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1573657, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Operacional CT Salvador - SAP-CT Salvador, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº1616 Designar NATHALIA BARBOZA FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE Nº 1.604113, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Patrimônio - DPAT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.617 Designar INDIANA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3505188, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da Serviço de Apoio Temático da GR3, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº1623 Dispensar, a pedido, LUCIANA CARLA SILVA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1889740, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio São Luís, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.624 Designar LORRANE GABRIELLE CANTANHEDE, matrícula SIAPE nº 3301754, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio São Luís, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.627 Designar LARISSA PEREIRA LEMES, matrícula SIAPE nº 3515448, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, de Serviço de Apoio Temático da GR3, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIA ICMBIO DE 1º DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Nº 1.665 Dispensar, a pedido, RAIMUNDO NONATO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2161958, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Convênios e Apoio às Parcerias - DCONV, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.666 Designar EMANUELLE DA COSTA PEDROZA, matrícula SIAPE nº 1265779, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Convênios e Apoio às Parcerias - DCONV, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.667 Dispensar, a pedido, JOAQUIM ROCHA DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº 1366356, da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Juazeiro, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar em caráter excepcional, VALDIR BORGES SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 16614674, para exercer, no período de 6 a 17 de abril de 2026, o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.15, em razão do cargo encontrar-se vago e dos impedimentos legais ou regulamentares do substituto eventual.

ALEXANDRE SILVEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País de Rômulo Sehnem. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Infraestrutura. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: México. FINALIDADE: Participar daSemana de Treinamento em Políticas de Eficiência Energética para a América Latina e o Caribe 2026 da International Energy Agency (IEA). PERÍODO: 12/04/2026 a 19/04/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com Ônus Limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art.1º Designar MARIANA MARTINO CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 1567460 para exercer o encargo de substituta eventual da Gerente de Governança e Gestão Estratégica, da Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.11, no período de 22 a 30 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS