Seção 2 — 07/04/2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar JADIR VIANNA BOTELHO, matrícula SIAPE nº 453807, do encargo de substituto eventual da Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH, da Gerência de Cobranças das Demais Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10.

Art. 2º designar EDNEIA DE SOUZA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1666654, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH, da Gerência de Cobranças das Demais Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar REINAN BISPO SOBRAL, matrícula SIAPE nº 1318195, do encargo de substituto eventual do Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCE 1.16, a contar de 06/04/2026.

Art. 2 º Dispensar WALTUDES COSTA MEDEIROS, matrícula Siape nº 1530023, do encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de Goiás, código CCE 1.13, a contar de 06/04/2026

Art. 3º Designar REINAN BISPO SOBRAL, matrícula SIAPE nº 1318195, para o encargo de substituto eventual do Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.16, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 4º Designar WALTUDES COSTA MEDEIROS, matrícula Siape nº 1530023, para o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de Goiás, código FCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 31 de março de 2026, ELSON MENESES CORREIA, CPF nº ***.011.905-**, matrícula SIAPE nº 2141290, do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 786135, do Quadro de Pessoal desta Agência, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.207708/2026-85).

ARTUR WATT NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 31 de março de 2026, ELSON MENESES CORREIA, CPF nº ***.011.905-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Segurança Operacional de Instalações, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.207708/2026-85)

ARTUR WATT NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear VIVIAN AZOR DE FREITAS, CPF nº ***.884.768-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenadora de Metas de Descarbonização, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 164, de 10 de março de 2026).

ARTUR WATT NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear FABIO NUNO MARQUES DA VINHA, CPF nº ***.328.747-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Monitoramento do Abastecimento e Estoques, na Superintendência de Distribuição e Logística, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado, código CCT IV, de Assessor Técnico de Movimentação de Derivados e Combustíveis, na Superintendência de Distribuição e Logística. (Processo SEI nº 48610.000188/2018-71 e Decisão de Diretoria nº 223, de 01 de abril de 2026).

ARTUR WATT NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear TATIANA PETRICORENA, CPF nº ***.165.357-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Assessora Técnica de Movimentação de Derivados e Biocombustíveis, na Superintendência de Distribuição e Logística, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado, código CCT III, de Coordenadora de Análise do Impacto Regulatório, na Superintendência de Distribuição e Logística. (Processo SEI nº 48610.000188/2018-71 e Decisão de Diretoria nº 223, de 01 de abril de 2026).

ARTUR WATT NETO

O Chefe do Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural (NFP), com base nas disposições da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e da Portaria de Pessoal ANP nº 334, de 21 de outubro de 2025, torna público o seguinte ato:

Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:

Fica revogado o Despacho nº 1.564, de 19 de dezembro de 2017, publicado em 20 de dezembro de 2017.

FLAVIO BARROSO NEVES

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País do servidor público:

Guilherme Dutra Gonzaga Jaime, da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação, da Superintendência - Geral de Gestão Institucional, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, para Participar da Reunião Técnica para Compartilhar Experiência e Feedback sobre o Uso do Sistema de Informação da Autoridade Reguladora (RAIS+), de 15 a 24 de maio de 2026, incluindo o trânsito, em Viena, Áustria, com ônus limitado para ANSN, conforme Processo 48100.001536/2026-98.

Alessandro Facure Neves de Salles Soares

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 575 - Designar GABRIEL SILVA BIAZIN LIMA, CPF nº XXX.325.736-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Araguari, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 576 - Designar SIDHARTA LISBOA NUNES, CPF nº XXX.568.084-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Itaituba, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 577 - Designar THIAGO GALENO RODRIGUES DE FREITAS, CPF nº XXX.147.743-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Bernardo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 578 - Dispensar GUILHERME FRANCA GONCALVES, CPF nº XXX.773.765-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Texeira de Freitas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 579 - Designar GUILHERME FRANCA GONCALVES, CPF nº XXX.773.765-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Texeira de Freitas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 580 - Dispensar WILLIAM MOACIR DETHLING, CPF nº XXX.183.155-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Texeira de Freitas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 581 - Designar WILLIAM MOACIR DETHLING, CPF nº XXX.183.155-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Texeira de Freitas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000191/2026-26, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Workshop sobre Indicadores de Pobreza e Desigualdade e Reunião do Grupo de Especialistas em Medição de Pobreza e Desigualdade, promovidos pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) e Banco Mundial, que serão realizados em Roma, na Itália, no período de 13/04/2026 a 19/04/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Marcio Pochmann