Seção 3 — 07/04/2026

PREGÃO Nº 90017/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção do telhado.

ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/04/2026) 160246-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64307.015991/2025-20.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 84.111.020/0001-20 - F N DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente (cadeira de escritório) para atender às necessidades da 1ª Bda Inf Sl, através de Processo Reaproveitamento RPNP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/04/2026 a 06/06/2026. Valor Total: R$ 3.520,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 64307.005499/2024-65.

Dispensa. Nº 32/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 00006/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de abril de 2026 a 31 de março de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.876,96. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 65307.012209/2024-30.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 00005/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de abril de 2026 a 31 de março de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o contrato n° 00005/2025 em 4,264380% ipca (ibge) conforme os valores do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado dos últimos doze meses, nos termos da cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.742,40. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160002

Nº Processo: 65323002038202667. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente para o setor de aprovisionamento do Comando de Fronteira Acre/4º Batalhão de Infantaria de Selva. (ATENTAR PARA A DESCRIÇÃO CORRETA DOS ITENS, CONFORME TR).. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 07/04/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO ROBERTO SANTOS ALCANTARA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/04/2026) 160002-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160005

Nº Processo: 64122000767202682. Objeto: Aquisição de material de acondicionamento, embalagem e outros, para o Setor de Aprovisionamento do 54º Batalhão de Infantaria de Selva,por meio de participação em registro de preço, da UASG 160005. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, Zona Rural - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO AMORIM DA SILVA NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/04/2026) 160005-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160348

Nº Processo: 64043.010459/2025. Objeto: Aquisição Material Permanente PASA.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAVID ANTONIO MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/04/2026) 160348-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 64581.016154/2021-45.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 17.278.134/0001-71 - A S DE BRITO COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS DE OBRAS E LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2026 a 05/04/2027, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. O valor estimado mensal da contratação será de r$ 106.322,50 (cento e seis mil trezentos e vinte e dois reais cinquenta centavos), perfazendo o valor estimado total de r$ 1.275.870,00 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil e oitocentos e setenta reais ).. Vigência: 05/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.275.870,00. Data de Assinatura: 05/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2026).

Nº Processo: 64279.032611/2025-04.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 09.211.999/0001-92 - VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (QS): carne de ave in natura, tipo animal frango, tipo corte filé de peito, peixe in natura, variedade tilapia, tipo corte filé, carne suína in natura, tipo corte pernil, gordura vegetal - tipo margarina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2026 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 1.452.321,16. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Nº Processo: 64279.032611/2025-04.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (QS): carne de ave in natura, tipo animal frango, tipo corte filé de peito e carne suina in natura, tipo corte pernil.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 3.105.822,80. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Nº Processo: 64279.032611/2025-04.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (QS): café, apresentação torrado moído, intensidade média.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2026 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 891.213,70. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Nº Processo: 64279.010942/2026-66.

Inexigibilidade Nº 64/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 32.286.325/0001-79 - HUMANIZAR CARE ATENÇÃO DOMICILIAR À SAÚDE LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de atendimento domiciliar à saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

PREGÃO Nº 90019/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos e reagentes para agência transfusional ( DMC ) Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO

Adjunta da Seção de Planejamento

(SIDEC - 06/04/2026) 160322-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160322

Nº Processo: 64574054304202531. Objeto: Aquisição medicamentos classificados como Farmácia Básica 03 ainda não licitados /homologados.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO

Adjunta da Seção de Planejamento

(SIASGnet - 06/04/2026) 160322-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 160322

Nº Processo: 64574007673202616. Objeto: Aquisição de Medicamentos para atendimento de demandas das Clínicas de Neurologia,Oftalmologia, Dermatologia, Oncologia, Hematologia e Reumatologia. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO

Adjunta da Seção de Planejamento

(SIASGnet - 06/04/2026) 160322-00001-2026NE000001