Seção 3 — 07/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 80001

Nº Processo: 6027743/2025-00. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de refis filtros (elemento filtrante) para purificadores de água.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 06/04/2026) 80001-00001-2026NE000001

Processo TST nº 6023956/2025-00. Partícipes: Tribunal Superior do Trabalho - TST e a Fundação Biblioteca Nacional - FBN. Objeto: cooperação entre os órgãos partícipes para promoção da leitura no ambiente socioeducativo, escritórios sociais e sistema prisional. Vigência: 24 meses, a contar da data de sua assinatura. Assinatura: 27/3/2026. Pelo TST: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Presidente. Pela FBN: Marco Américo Lucchesi, Presidente.

Processo TST nº 6001961/2026-00. Partícipes: Tribunal Superior do Trabalho - TST, Tribunal Regional do Trabalho d 10ª Região - TRT10 e o Município de Araguatins. Objeto: conjugação de esforços institucionais para o estabelecimento de Centro de Formação Profissional no referido Município, direcionado à qualificação profissional e à promoção de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Assinatura: 26/3/2026. Pelo TST: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Presidente. Pelo TRT10: Desembargador José Leone Cordeiro Leite, Vice-presidente. Pelo Município: Aquiles Pereira de Souza, Prefeito.

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2026, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, CNPJ 02.011.574/0001-90, doravante denominado TRT10, o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, CNPJ 03.658.507/0001-25, doravante denominado TRF1 e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ 25.053.190/0001-36 , doravante denominado TJTO. Objeto: A separação, em cada Tribunal de origem dos precatórios, das listas de pagamento dos entes devedores estaduais e municipais do Tocantins sujeitos ao regime especial. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021 e o disposto nos Processos Administrativos Eletrônicos SEI nº 0000301-91.2026.5.10.8000 (TRT10) e 0000382-31.2026.4.01.8014 (TRF1). Data de assinatura: 27/03/2026. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2036. Assinam o instrumento: Pelo TRT10, o Presidente, Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Pelo TRF1, o Presidente, Desembargador JOÃO BATISTA MOREIRA e pelo TJTO, a Presidente, Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL.