Seção 3 — 07/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 70010

Nº Processo: 0018233-50.2025. Objeto: Aquisição de materiais elétricos diversos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Gracas, Derby - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NATALIA PELINCA BRAGA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/04/2026) 70010-00001-2026NE010000

Processo SEI 0003448-22.2026.6.18.8000. OBJETO: contratação do curso "Ilícitos Eleitorais: um raio-x do abuso de poder e das condutas vedadas aos agentes públicos", na modalidade Telepresencial, com carga horária de 12h/a, para 100 (cem) servidores do TRE-PI. CONTRATADO: Instituto Jordana Tomazine Coelho - IJTC, CNPJ 38.045.119/0001-53. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 6.428,40 (seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: em 30/03/2026, pelo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.

AVISO DE PENALIDADE

O TRE-RS resolve aplicar à empresa Thunder Serviços e Comércio em Geral Ltda., CNPJ n. 50.065.208/0001-67,    a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 dias contados da publicação no DOU, com fundamento nos itens 11.1, inc. IV e 11.2.4.1, ambos do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 78/2023, combinado com os arts. 155, inc. IV e 156, III, ambos da Lei 14.133/2021. A empresa deixou de entregar a documentação exigida para o certame. Devidamente notificada, a empresa não apresentou recurso. Processo SEI n. 0011842-39.2023.6.21.8000.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-Geral

PROCESSO Nº 2025.0.000035187-3. CONTRATO Nº 11/2026. OBJETO: prestação de serviços de agente de integração para operacionalizar o programa de estágio do TRE/RJ para estudantes de nível superior. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO, representada por Luiz Gustavo Coppola. CNPJ sob o n° 33.661.745/0001-50. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 31/03/2026 a 30/03/2028. VALOR TOTAL: R$ 2.451.288,00. VALORES PARA 2026: R$ 699.300,00, R$ 28.318,50 e R$ 209.034,00, conforme Notas de Empenho n° 404, 405 e 406, todas de 26/03/2026. VALORES PARA 2027 e 2028: R$ 1.225.644,00 e R$ 288.991,50, respectivamente. ELEMENTOS DE DESPESA: 3390.39.65 (bolsa), 3390.39.25 (taxa de administração) e 3390.49.03 (auxílio transporte). PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.

PROCESSO Nº 2026.0.000002995-1. CONVÊNIO nº 04/26. OBJETO: Cessão de espaços físicos pelo ESTADO DO RIO, sem ônus para o TRE-RJ, com apoio material, de pessoal e infraestrutura, para funcionamento como locais de votação nos dias 3 e 4 de outubro de 2026 e nos dias 24 e 25 do mesmo mês, caso haja segundo turno, para a realização do Pleito Eleitoral de 2026. ABRANGÊNCIA DO CONVÊNIO: todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro. ASSINATURA: pelo TRE-RJ, Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES e pelo Governo do Estado, Governador CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 30/03/26 (data de sua assinatura) até a retirada completa dos equipamentos do TRE-RJ, após o encerramento do segundo turno das eleições, se houver.

Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES Presidente

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 70018

Nº Processo: 0009721-29.2025. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de caixas dobráveis para as eleições de 2026.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 31/03/2026) 70018-00001-2026NE000169

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-04-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 37,03. Leia-se: Valor Total: R$ 37.027,00.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. CONVENIADA: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - CNPJ: 65.172.579/0001-15. OBJETO: Cessão de servidora ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014. Processo PROAD 2620/2026. VIGÊNCIA: A partir da data de sua publicação no Diário Oficial de Minas Gerais até 31/12/2026, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Convenente), Lavínia Rosa Rodrigues (pela Conveniada) e Carla Mara Xavier Radicchi (Servidora). 40-009-2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação 50-009/2026. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: CONSELHO DE SEGURANCA PUBLICA DA MICRORREGIAO - CONSEP DA MICRORREGIAO - CNPJ 26.776.582/0001-96. OBJETO: Desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como antieconômicos, provenientes do Núcleo do Foro de João Monlevade, avaliados em R$13.650,00 (treze mil, seiscentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a", da Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, I, III e IV, e 8º, V, do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, I, II e III, da Instrução Normativa n. TRT3 44/2018, Processo PROAD n. 37100/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Doador) e Hamilton Henrique Siqueira (pelo Donatário).

ESPÉCIE: Termo de Doação 50-010/2026. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: INSTITUTO BRASILEIROS AMIGOS DA VIDA - CNPJ 05.523.650/0001-35. OBJETO: Desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como antieconômicos, (Lotes 07/2025, 08/2025, 11/2025, 12/2025, 09/2025, 10/2025, 20-22/2025, 28-22/2025, 17-23/2025, 25-24/2025, 26-24/2025, 28-24/2025, 29-24/2025 e 30-24/2025) e Irrecuperáveis e antieconômicos (Lotes 06/2025 e 13/2025), avaliados em R$514.800,00 (quinhentos e quatorze mil e oitocentos reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a", da Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, III e IV, e 8º, V, do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, I, II e III, da Instrução Normativa n. TRT3 44/2018, PROAD's 16032/2025, 18170/2025, 21009/2025, 22249/2025, 18583/2025, 22944/2025, 16977/2025, 16986/2025, 16994/2025, 17003/2025, 17178/2025, 17182/2025, 17184/2025, 17185/2025, 27542/2025 e 27141/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Doador) e Amanda de Magalhães Alcantara (pelo Donatário).

Extrato de 10º termo aditivo firmado entre o trt da 6a regiao e a clarear comercio e servico de mao de obra - eireli. Especie: prestacao de servicos de vigia. Objeto: repactuacao e reequilibrio contratual. Proad trt6 n.º 2.014/2026 (alteraçao), proad trt6 n.º 11.888/2022 (acompanhamento). Dotacao orcamentaria: elemento de despesa 3390.39.77, apreciacao de causas na justica do trabalho no estado de pernambuco, programa de trabalho 02.122.0033.4256.0026, plano orcamentario 0000. Reforco a nota de empenho 2026ne000082, datado de 25/03/2026, no valor de r$120.755,54 reais. Fundamento legal: art. 55, iii, 65, i, a, c/c par 5 da lei n.o 8.666/93. Data de assinatura: 31.03.2026. Assinam o presente termo, pelo trt6, o exmo. Desembargador presidente, sr. Ruy salathiel de albuquerque e mello ventura e, pela contratada, o sr. Jonas alves da silva.

PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6363/2025. , publicada no D.O.U de 27/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de guarda arquivística de documentos, compreendendo as etapas de transporte inicial (transferência de acervo), recepção, guarda externa e movimentação mensal. O serviço abrange até 23.000 (vinte e três mil) caixas de arquivo, a serem armazenadas em local situado num raio máximo de 40 km da Seção de Arquivo do Fórum Autran Nunes (Av. Duque de Caxias, 1.150, 5º andar, Ed. Des. Manoel Arízio, CEP 60.015-001, Fortaleza/CE). Novo Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/04/2026) 080004-00001-2026NE999999

União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá; OBJETO: estabelecimento de ações conjuntas com vistas ao intercâmbio de conhecimento, à capacitação técnica e ao compartilhamento de boas práticas em gestão pública; PROCESSO PROAD TRT8 N. 1557/2026; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da sua publicação; DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2026; pelo TRT da 8ª Região, a Exma. Sra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente, e o Exmo. Sr. Carmo Antônio de Souza, Desembargador Presidente, pelo TRE-AP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 080005

Nº Processo: 1974/2026.

Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço unitário, especializada em serviços de engenharia para execução de obra no prédio da Coordenadoria de Material e Patrimônio - CMP, pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, para construção de um novo galpão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2026 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 10h (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 6 de abril de 2026.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro