Seção 3 — 07/04/2026

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2026NE000251. Data de emissão: 30/03/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0005723-26.2025.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisicao de material de limpeza, de acordo com o item 3 (Alcool isopropilico), da ARP nº 5/2025 do Pregao Eletronico nº. 90011/2025. Valor Total: R$ 3.750,00. Credor: NILSON RAFAEL PEREIRA DA SILVA (CNPJ: 41.622.110/0001-72). Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070386 - SEMDU; Natureza da Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo); Plano Interno: ADM MATAUX.

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 70022

Nº Processo: 02508.2025-0. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Sede e Anexos do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio de postos de trabalho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750, Bosque da Saúde - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

IZAAC SOLINO DE CARVALHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/04/2026) 70022-00001-2025NE000001

Processo nº 1703939/17; 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperaçao nº 25/2017; Contratada: Faculdade Arnaldo; Vigência: 30/05/19 a 29/05/2024; Objeto: Prorrogação do Termo de Cooperação nº 25/2017; Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8666/93 e na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação; Signatários: Adriano Denardi Júnior - Diretor-Geral pelo TRE-MG e Prof.João Guilherme Porto - Diretor Executivo, pela Contratada; Assinatura: 26/03/2019

Processo nº 0006119-03.2019.6.13.8000; 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperaçao nº 25/2017; Contratada: Faculdade Arnaldo; Vigência: 30/05/2024 a 29/05/29; Objeto: Prorrogação do Termo de Cooperação em epígrafe; Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8666/93 e na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Prof. João Guilherme Porto - Diretor Executivo, pela Contratada; Assinatura: 29/05/2024

Processo nº 0017324-19.2025.6.13.8000; 009/2026; Contratada: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF; Vigência: 30/03/2026 a 29/03/2027; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo em atividades inerentes à realização do cadastramento biométrico dos eleitores, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos art. 24, I, e art. 25, I, do Decreto Federal nº 11.531/2023 e na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025; Signatários: Pablo Aragão Lima - Diretor-Geral Substituto pelo TRE-MG e Girlene Alves da Silva - Reitora da UFJF, pela Contratada; Assinatura: 30/03/2026

Processo nº 0000055-22.2026.6.13.8326; 001/2026; Contratada: Prefeitura Municipal de Campo Florido; Vigência: 17/04/2026 a 31/10/2026; Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo aos cartórios eleitorais em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos em serviços ordinários ou de revisão do eleitorado; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria PRE nº 92/2025, de 3 de junho de 2025, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: Marcelo Geraldo Lemos - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Alysson Eduardo da Silva - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 30/03/2026

Processo nº 0000020-68.2026.6.13.8227; 001/2026; Contratada: Câmara Municipal de Congonhal; Vigência: 07/04/2026 a 06/05/2026; Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo ao Cartório Eleitoral em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos em serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 2025, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: Túlio Márcio Lemos Mota Naves - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Renato Silva - Presidente da Câmara Municipal, pela Contratada; Assinatura: 27/03/2026

Processo nº 0000039-68.2026.6.13.8326; 003/2026; Contratada: Município de Conquista; Vigência: A partir da data de publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela(o) MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Marcelo Geraldo Lemos - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Bráulio Queiroga de Moura Filho - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 30/03/2026

Processo nº 0000035-20.2026.6.13.8071; 002/2026; Contratada: Município de Piedade de Caratinga; Vigência: 06/03/2026 a 03/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria Conjunta nº 5 , de 2023, da Presidência do TRE-MG; Signatários: Alexandre Ferreira - Diretor do Foro Eleitoral de Caratinga pelo TRE-MG e Adolfo Bento Neto - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 17/03/2026

Nº Processo: 0001055-46.2026.6.14.8062.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 10.249.241/0001-22 - MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA. Objeto: Prestação de apoio operacional presencial ao cartório da 62 ª zona eleitoral - são geraldo do araguaia/pa, para atendimento aos eleitores do referido município, inclusive em ações itinerantes, por meio de operações no cadastro eleitoral, como alistamento, revisão, segunda via, e atividades correlatas, sob a supervisão direta e ostensiva de servidor do quadro do tre-pa ou regularmente requisitado ou cedido, em razão do projeto retoma bio 2.0 e da alta demanda do período de fechamento do cadastro eleitoral referente às eleições gerais 2026..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/03/2026 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Nº Processo: 0000836-55.2026.6.14.8087.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 14.145.791/0001-52 - MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA. Objeto: Prestação de apoio operacional presencial ao cartório da 87ª zona eleitoral - concórdia do pará/pa, para atendimento aos eleitores do referido município, inclusive em ações itinerantes, por meio de operações no cadastro eleitoral, como alistamento, revisão, segunda via, e atividades correlatas, sob a supervisão direta e ostensiva de servidor do quadro do tre-pa ou regularmente requisitado ou cedido, em razão do projeto retoma bio 2.0 e da alta demanda do período de fechamento do cadastro eleitoral referente às eleições gerais 2026..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/04/2026 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Nº Processo: 0002137-30.2026.6.14.8057.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 83.211.391/0001-10 - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA. Objeto: Prestação de apoio operacional presencial ao cartório da 57ª zona eleitoral - são joão do araguaia/pa, para atendimento aos eleitores do referido município, inclusive em ações itinerantes, por meio de operações no cadastro eleitoral, como alistamento, revisão, segunda via, e atividades correlatas, sob a supervisão direta e ostensiva de servidor do quadro do tre-pa ou regularmente requisitado ou cedido, em razão do projeto retoma bio 2.0 e da alta demanda do período de fechamento do cadastro eleitoral referente às eleições gerais 2026..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/03/2026 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

PREGÃO Nº 90014/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem e garçom, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, bem como serviços temporários de limpeza e conservação durante o período eleitoral, para os imóveis do Tribunal Regional Eleitoral localizados em Belém, Ananindeua e Marituba.

BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA

Diretor-geral

(SIDEC - 06/04/2026) 070004-05606-2026NE999999

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: SEI 0005543-79.2026.6.16.8000

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 41.428.781/0001-05 - GESTALK TECNOLOGIA PARA INCLUSAO SOCIAL LTDA. Objeto: Alteração do contrato quanto a forma de pagamento dos honorários. Vigência: 31/03/2026 a 19/06/2028. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 65/2025.

Nº Processo: 0009907-31.2025.6.16.8000.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 18.091.212/0001-97 - MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do artigo 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 23/04/2026 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.766,09. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 70010

Nº Processo: 0021391-16.2025. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado e suporte elétrico para garrafões do TRE/PE, localizados nas diversas unidades que compõem o LOTE 01 (Polos 01 - Recife, 02 - Vitória de Santo Antão, 03 - Carpina, 04 - Palmares, 14 - Jaboatão dos Guararapes, 15 - Igarassu e 16 - Limoeiro), com fornecimento de materiais, peças e equipamentos necessários à prestação dos serviços. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOANA D ARC SIMOES DE BARROS

Pregoeira

(SIASGnet - 06/04/2026) 70010-00001-2026NE001000