Seção 3 — 07/04/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV - NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA -BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO 986993/2025, descritos no projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo e na Concorrência Pública Eletrônica citado em epigrafe e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado CNPJ N º 13.438.063/0001-76, situada à Rua São Domingos, Edifício Atmosfera, Nº 588, Salas 510/511, Bairro Santa Mônica, na Cidade de Feira de Santana-BA, CEP 44077- 465. VALOR TOTAL R$ 2.380.000,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21.

Muniz Ferreira -BA, 6 de abril de 2026.

Gileno Pereira dos Santos

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira comunica que realizará licitação em 22/04/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas a aquisição de mobiliário escolar, no objetivo de atender a necessidade de suprir e renovar o mobiliário das unidades escolares da rede municipal de ensino, garantindo condições adequadas de funcionamento, organização e atendimento às atividades pedagógicas e administrativas, de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.

Muniz Ferreira-BA, 6 de abril de 2026.

Carine Barbosa Sampaio

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Mutuípe-BA torna público aos interessados que realizará no dia 27 de abril de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA - 1ª ETAPA (GALPÃO CENTRAL). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais

Mutuípe-BA, 2 de abril de 2026.

Carlos Henrique Lopes Sampaio

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Serviços Públicos

CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para confecção e fornecimento de camisas personalizadas e fardamentos administrativos para as diversas secretarias do Município de Nilo Peçanha - BA.

A COMISSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA comunica aos interessados o ADIAMENTO do PE - SRP Nº 007/2026: SRP - Aquisição de Material de Expediente, Para Atender As Demandas da Prefeitura Municipal e Demais Secretarias do Município de Oliveira dos Brejinhos-BA, a data e horário de abertura passou a ser:17.04.2026 as 08:00hs.

Oliveira dos Brejinhos-BA, 6 de abril de 2026.

Mauricio da Silva Vieira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º 004/2026, Tipo: Menor Preço Global- OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para retomada e conclusão da obra de Construção da Unidade Básica de Saúde,padrão 1 (01 equipe de Saúde da Família) PSF Rio Gavião, no Município de Piripá/BA. Data/Hora da disputa 23/04/2026 às 09h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência: https://transparencia.piripa.ba.gov.br/homepage. Informações: piripasetorlicitacoes@ gmail.com.

Piripá-BA, 6 de abril de 2026.

Cristiano Santos Silva

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Ponto Novo/BA realizará dia 15/05/2026, às 09 horas, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, Processo Administrativo nº 114/2026, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de construção da nova sede do Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/ index.php, informações através do e-mail: [email protected].

Ponto Novo-BA, 6 de abril de 2026.

Juliana de Azevedo Maia

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/ 2026

Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por pregão eletronico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro, resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 056/2026. Modalidade Licitação: Pregão Eletronico n° 003 2026 Critério de Julgamento: Menor por lote Data da Homologação: 06/ 04 /2026 Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E CORRELATOS/SIMILARES DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BA, BEM COMO DOS VEÍCULOS TERCEIRIZADOS QUE ESTEJAM FORMALMENTE A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): 3D COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 61.213.804/0001-63, no valor Global de R$ 761.840,00 ( setecentos e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta reais).

Queimadas-BA, 6 de abril de 2026.

Ricardo Marcos Batista Lopes

Prefeito

PREGÃO ELETRONIC0 Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BA. CNPJ: 14.218.952/00001-90. CONTRATADA: 3D COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 61.213.804/0001-63. Objeto AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E CORRELATOS/SIMILARES DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BA, BEM COMO DOS VEÍCULOS TERCEIRIZADOS QUE ESTEJAM FORMALMENTE A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Valor contratado: R$ 761.840,00 ( setecentos e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta reais ). Data do contrato: 06/04/2026. Prazo de Validade 06/04/2027 Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Queimadas-BA, 6 de abril de 2026 Ricardo Marcos Batista Lopes Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 122/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFEL JAMBEIRO/BA. Contratado: LAILTON DA SILVA SANTIAGO CNPJ: 02.010.771/0001-95 Objeto: Constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento dos itens descritos na planilha em anexo e, destinados a atender a frota da prefeitura de Rafael Jambeiro/BA VALOR: R$ 3.095.116,00(três milhões noventa e cinco mil cento e dezesseis reais) Vigência: 14/05/2025 a 14/ 05/ 2026. Rafael Jambeiro/BA, 14 de maio de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 123-2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFEL JAMBEIRO/BA. Contratado: ALI- ROSA COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA CNPJ: 11.970.263/0001-40 Objeto: Constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento dos itens descritos na planilha em anexo e, destinados a atender a frota da prefeitura de Rafael Jambeiro/BA VALOR: R$ 3.095.116,00(três milhões noventa e cinco mil cento e dezesseis reais) Vigência: 14/05/2025 a 14/ 05/ 2026. Rafael Jambeiro/BA, 14 de maio de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 124/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFEL JAMBEIRO/BA. Contratado: E. B. DA PAIXÃO LTDA CNPJ:29.100.327/0001-17 Objeto: Constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento dos itens descritos na planilha em anexo e, destinados a atender a frota da prefeitura de Rafael Jambeiro/BA VALOR: R$ 3.095.116,00(três milhões noventa e cinco mil cento e dezesseis reais) Vigência: 14/05/2025 a 14/ 05/ 2026. Rafael Jambeiro/BA, 14 de maio de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 210/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFEL JAMBEIRO/BA. Contratado: VIVAVENAS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 58.686.859/0001-86 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - sus, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Rafael jambeiro/BA e municípios pactuados via programação pactuada e integrada (PPI) VALOR: R$ 1.337.400,00 (um milhão trezentos e trinta e sete mil e quatrocentos reais). Vigência: 16/07/2025 a 16/07/ 2026. Rafael Jambeiro/BA, 16 de julho de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA - Prefeito Municipal.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO/BA. Contratado: 62.289.070 THAYNA DE SOUZA; CNPJ: 62.289.070/0001-69 Objeto: Fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex e self-service visando prover alimentação adequada para servidores municipais em atividade externa bem como a demanda por refeições durante eventos e outras atividades promovida pelas Secretarias Municipais de Rafael Jambeiro-BA. VALOR: R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) . Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Rafael Jambeiro/BA, 09 de Março de 2026. MARINALVO FERNANDES SERRA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO/BA. Contratado: 60.742.678 YURI SANTOS DO CARMO; CNPJ: 60.742.678/0001-71; Objeto: Fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex e self-service visando prover alimentação adequada para servidores municipais em atividade externa bem como a demanda por refeições durante eventos e outras atividades promovida pelas Secretarias Municipais de Rafael Jambeiro-BA. VALOR: R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) . Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Rafael Jambeiro/BA, 09 de Março de 2026. MARINALVO FERNANDES SERRA - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO PAC: 049/2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço: GLOBAL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALVINO PEREIRA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA/BA. Data da Sessão: 18 de maio de 2026 às 09:00h. no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 6 de abril de 2026.

Luciano Lima dos Santos

Agente de Contratação