Seção 3 — 07/04/2026

ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a AQUISIÇÃO DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA (RPA) DE ASA ROTATIVA, TIPO MULTIROTOR, DE ALTO DESEMPENHO, DESTINADA AO SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO LEVANTAMENTOS AEROFOTOGRAMÉTRICOS, MONITORAMENTO AMBIENTAL, INSPEÇÕES DE INFRAESTRUTURA E FISCALIZAÇÃO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BA.TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2026.

A manifestação de interesse do Edital deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 09/04/2026.

Santo Amaro - Bahia, 6 de abril de 2026.

Jucimaro Damasceno Muniz

Secretário Municipal de Gestão Administrativa

Nº Processo: 719/2026.

OBJETO: Contratação de serviços médicos de Clínica Gerais voltados à realização de consultas e procedimentos clínicos nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus/BA. Data de início da abertura do credenciamento: a partir de 07/04/2026; Data limite para recepção: 07/04/2027. Endereço eletrônico para recepção de proposta e documentos: https://sajba.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&service=01KMDJMRVQWNZ1C4ZBVXFD5CHM. Edital disponível em: https://saj.ba.gov.br/portal datransparencia/licitacoes/ e-mail: [email protected]. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Credenciamento que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas.

Santo Antônio de Jesus, 1º de abril de 2026.

Jaqueline Gonçalves Apóstolo

Agente de Contratação

No Aviso do Pregão Eletrônico nº 90009/2026. Processo Administrativo 1Doc nº 1198/2026, publicado no DOU de 06 de abril de 2026, Seção 3, Página 161,

Onde se lê: Erick Breno Pinho Lemos/Agente de Contratação/Pregoeiro.

LEIA-SE: Jaqueline Apóstolo Gonçalves/Agente de Contratação/Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13PE/2026

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 013PE/2026, no dia 22 de abril de 2026 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO (LICENCIAMENTO) DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, em conformidade com o sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle (SIAFIC), para atender o Município De São Gonçalo Dos Campos/Bahia. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1090881.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 6 de abril de 2026.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes destinados à Guarda Municipal de Serra do Ramalho/BA. Abertura no dia 17.04.2026 às 10:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo automotor zero quilômetro destinado ao atendimento das demandas do Município de Serra do Ramalho/BA. Abertura no dia 17.04.2026 às 11:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Objeto: Contratação de Empresas para o Fornecimento de Refeições Completas para o município de Serra do Ramalho/Ba. Abertura no dia 17.04.2026 às 14:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 06 de Abril de 2026.

Eli Carlos dos Anjos Santos

Prefeito

Contrato nº. 004/2026PS-FMAS - Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SUB 50, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Contratada: JMM S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.704.113/0001-43. Valor Global: R$ 2.320.499,23 (dois milhões e trezentos e vinte mil e quatrocentos e noventa enove reais e vinte e três centavos). Dotação Orçamentária: Und: 02.06.04/FR: 1.700/PT: 08.482.006.1004/ED: 44.90.51. Vigência: de 31/03/2026 a 31/03/2027. Ângela Pereira Gusmão (signatário)

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(função)

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026 - SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CILINDROS E RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ESPECIALMENTE EM ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 17/04/2026 às 09:00h. Local: https://licitanet.com.br.

O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br 06/04/2026.

Amaury Alves Batista Junior

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 024/2026, em conformidade com o processo administrativo n. º 133/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de decoração e ambientação de vias públicas e espaços coletivos, voltados à realização de eventos culturais e festejos juninos no município de Tanhaçu/BA. Abertura: às 09h:00m do dia 22/04/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 07 de abril de 2026.

Ernandes dos Santos Silva

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 - SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SRP - Nº 007/2026. Tipo: Maior Percentual de Desconto. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Prestação de Serviços de Pavimentação, Recuperação de Estradas Vicinais com Revestimento Primário, Manutenção, Pintura e Sinalização de Vias Públicas para atender o Município de Valença, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritas nas Tabelas de Preços Oficiais SINAPI, ORSE, SBC e SICRO, de acordo com as Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico. Valor Estimado Global: R$ 29.990.159,68 - (vinte e nove milhões, novecentos e noventa mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 19/05/2026 às 09:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 06 de abril de 2026.

Luciana Brito Bispo Nascimento

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.006/2026

O Município de Varzedo-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica nº90.006/2026, objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de engenharia para a construção de 20 unidades habitacionais na sede do Município de Varzedo-BA.

Julgamento menor preço por ITEM. Edital disponível em 07/04/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 23/04/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123.

Varzedo, 6 de abril de 2026.

Gilberto P. A. dos Santos

Agente de Contratação

Processo Administrativo n.º 47121/2026

O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará a partir do dia 13 de abril de 2026 a 12 de maio de 2026, através do link de inscrição: https://forms.gle/97mYELv47h7uHfJLA, CREDENCIAMENTO - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA." O Edital completo encontra-se disponível no site: www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Central Estratégica de Compras Públicas - Liliane Brito do Prado, telefone: (77) 3229-3326. Autoridades Competentes: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.

EUGÊNIO AVELINO LOPES SOUZA

Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025- SRP Republicação

Nº Processo: 31263/2025.

Objeto: FORNECIME

NTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS DE JARDIM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.

O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 27/04/2026, às 09h00min, horário

oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326. Pregoeira responsável: Zilmária Pereira dos Santos.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 -SRP

Nº Processo: 170.470/2025.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PISO DE ALTA RESISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS COM ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal e Federal (Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação); e Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (30%)). O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 30/04/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228. Pregoeira responsável: Liliane Brito do Prado.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação