Seção 3 — 07/04/2026

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1.Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0025. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: José Nilton Petronio. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 37.170,00 (trinta e sete mil cento e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e José Nilton Petronio. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1.Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0026. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Edvan Dioniso Rodrigues. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 37.170,00 (trinta e sete mil cento e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Edvan Dioniso Rodrigues. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1.Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0027. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Antonio Vicente Neto. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 37.170,00 (trinta e sete mil cento e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Antonio Vicente Neto. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1.Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0028. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Fabio Francisco de Sousa. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 18.585,00 (dezoito mil quinhentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Fabio Francisco de Sousa. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1.Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0029. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Maria de Moura Silva Sousa. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 18.585,00 (dezoito mil quinhentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Maria de Moura Silva Sousa. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0030. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Cicero Simião de Carvalho. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 37.170,00 (trinta e sete mil cento e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Cicero Simião de Carvalho. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0031. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: José Luis do Nascimento. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e José Luis do Nascimento. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0032. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Vera Lucia Pereira Nascimento. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Vera Lucia Pereira Nascimento. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0033. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Cícero Vieira Petrônio. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Cícero Vieira Petrônio. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0034. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: José Solidonio de Souza. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e José Solidonio de Souza. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0035. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Pedro Izidio Pereira. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Pedro Izidio Pereira. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0036. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Gilvanete Maria da Conceição. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Gilvanete Maria da Conceição. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0037. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Antonio Clementino de Almeida. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 39.976,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Antonio Clementino de Almeida. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0038. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Antonio Ernersto de Sousa. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 33.050,00 (trinta e três mil e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Antonio Ernersto de Sousa. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0039. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Cícero Luiz de Lima. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 7.180,00 (sete mil cento e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Cícero Luiz de Lima. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0040. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Maria Aparecida Galvão. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 7.180,00 (sete mil cento e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Maria Aparecida Galvão. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0041. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: João Manoel dos Santos. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 14.279,44 (quatorze mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e João Manoel dos Santos. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0042. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Francisco Ivo Janoca. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 11.139,72 (onze mil cento e trinta e nove reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Francisco Ivo Janoca. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0043. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Maria Nedinha Gomes Janoca. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 11.139,72 (onze mil cento e trinta e nove reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Maria Nedinha Gomes Janoca. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0044. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Francisco Rodrigues Miranda. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 14.279,44 (quatorze mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Francisco Rodrigues Miranda. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0045. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Francisco Willamy Alves Simões. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 13.644,44 (treze mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Francisco Willamy Alves Simões. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1.Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0046. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Delmiro Pereira da Silva. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Delmiro Pereira da Silva. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1.Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0047. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Maria do Socorro Lima Silva. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Maria do Socorro Lima Silva. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0048. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Franciê Gomes de Carvalho. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Franciê Gomes de Carvalho. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0049. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Ricardo George Lima da Cruz. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 29.180,00 (vinte e nove mil cento e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Ricardo George Lima da Cruz. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1. Extrato de Contrato nº 2026.03.17.0050. Chamada Pública nº 2026.01.21.1. Contratante: Município de Porteiras/CE - Fundo Municipal de Educação. Contratado: Nelvan Antonio da Costa. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - PNAE. Valor Total: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Nelvan Antonio da Costa. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.