Seção 3 — 07/04/2026

OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural - 2026, para manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino de Brasil Novo - Pará, ABERTURA: 22/04/2026, às 09:30, horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Licitação localizado no prédio da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, sito Travessa 28 de abril, 1176, Sede da Secretaria de Educação, Bairro Centro, CEP.68.148-000, Brasil Novo/Pá.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br)

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação

Pregão Eletrônico nº 3002-2026/CC/SEMSA/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03006-2026 - SEMSA/BREVES. Pregão Eletrônico nº 03002-2026/CC/SEMSA/FMS

O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09:00h do dia 20 abril de 2026, realizará licitação na modalidade pregão, para registro de preços, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 14.462/2023, do Decreto Municipal n.º 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, Para Atendimento da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Breves e suas Unidades Vinculadas. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação acessado a página do Tribunal de Contas dos Municípios/PA-https://www.tcm.pa.gov.br/, www.licitanet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala de coordenação de Licitações e contratações junto à Secretaria Municipal de Saúde de Breves, situada à Travessa Justo Chermont nº 312 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.

Breves-PA, 6 de abril de 2026.

Jucineide Alves Barbosa

Secretária de Saúde

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Contrato nº 20220509. Concorrência nº 3/2022-060201. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Bosque Empreendimentos Ltda, CNPJ: 18.210.496/0001-93. Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alteração do contrato original epigrafado, cujo objeto pactuado é: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para a Execução da Obra de Construção do Hospital Materno Infantil de Breves/Pa, Conforme Convênio nº 12/2022, Firmado Entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública e a Prefeitura Municipal de Breves/Pa. prorrogando sua vigência do contrato de 30 de dezembro de 2025 até 30 de junho de 2026, nos termo do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/12/2025 à 30/06/2026. Amparo Legal: art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Ordenador de Despesa: Jucineide Alves Barbosa.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250146. Contratante: FUNDEB; Contratada: SMP Construções, Comércio e Serviços Ltda; Objeto: Alteração do contrato original epigrafado, cujo objeto pactuado é Contratação de Empresa Especializada no Ramo Pertinente, Para Execução da Reforma da Unidade Escolar e Reconstrução da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª. Margarida Azevedo Nêmer - Situada na Av. Curralinho Nº 560 - do Bairro Cidade Nova - Município de Breves/Pa, prorrogando sua vigência até o dia 07 de dezembro de 2026; Vigência: 12/04/2026 à 07/12/2026; Ordenador de Despesa: Débora Elaynne Costa Moraes

AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.036/2025 e nº 02.36/2025, do Pe Srp nº 036/2025 - Pmc/Semed da Prefeitura Municipal de Cametá. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01.036/2025 e nº 02.36/2025, Oriundas do Pregão Eletrônico Srp nº 036/2025 - Pmc/Semed, Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Refrigeração, Incluindo Ar-Condicionado, Bebedouros, Freezers e Geladeiras, Com Fornecimento de Mão de Obra, Peças, Ferramentas e Atendimento Emergencial, Para Atender à Demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cametá/Pa. Contratadas: C. de Lelis Assunção dos Santos, Cnpj nº 48.593.823/0001-02; Linear Comercio Geral e Representação Ltda, Cnpj nº 60.996.681/0001-11.

Cametá-PA, 6 de abril de 2026.

João Batista Monteiro Neto

Secretário Municipal de Saúde

O Município de Capanema, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08:00hs do dia 08/10/2025. Realizará início do recebimento dos envelopes, a partir da publicação deste Aviso para Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI) para prestação, sob demanda e em regime não exclusivo, de serviços de manutenção, conservação e pequenos reparos em unidades escolares e prédios administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

Capanema-PA, 6 de abril de 2026

Claudionor Moreira da Costa

Ordenador

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PE

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:30h do dia 16 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha) e água mineral natural, destinados ao atendimento das necessidades dos serviços, programas e equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Capanema/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

Capanema-PA, 6 de abril de 2026

Claudionor Moreira da Costa

Ordenador

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PE

Publicação circulada no D.O.U seção pág. 176 e DIÁRIO DO PARÁ B10 no dia 06 de abril de 2026. ONDE SE LER: Data de abertura 08:30h do dia 15 de abril de 2026. LEIA-SE: Data de abertura 08:30h do dia 17 de abril de 2026.

Capanema-PA, 6 de abril de 2026

Claudionor Moreira da Costa

Ordenador

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-SRP-PMC Tendo como Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, para atender às necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do Município de Chaves/PA. CONTRATO Nº 010/2026-PMC Valor Global R$ 281.724,10; CONTRATO N° 011/2026-FMS Valor Global R$ 281.724,10; CONTRATO N° 012/2026-FME Valor Global R$ 507.490,50; CONTRATO N° 013/2026-FMAS Valor Global R$ 28.208,75; CONTRATO N° 014/2026-FMMA Valor Global R$ 28.208,75 em favor da empresa J DE FREITAS LTDA, CNPJ nº 13.264.603/0001-32. CONTRATO Nº 016/2026-PMC Valor Global R$ 202.750,05; CONTRATO N° 017/2026-FMS Valor Global R$ 202.750,05; CONTRATO N° 018/2026-FME Valor Global R$ 365.159,89; CONTRATO N° 019/2025-FMAS Valor Global R$ 20.292,84; CONTRATO N° 020/2025-FMMA Valor Global R$ 20.292,84 em favor da empresa RN CORREA ALVES LTDA, CNPJ nº 08.543.179/0001-35. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 01 de abril de 2026. A presente contratação será instruída diretamente, com base na Lei nº 14.133/2021. JOSÉ RIBAMAR SOUZA DA SILVA Prefeito

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-SRP-PMC Tendo como Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para eventual aquisição de materiais de expediente, sob demanda, a fim de atender às necessidades da prefeitura e secretarias do município de Chaves/PA. CONTRATO Nº 005/2026-PMC Valor Global R$ 142.818,75; CONTRATO N° 006/2026-FMS Valor Global R$ 142.818,75; CONTRATO N° 007/2026-FME (FUNDEB) Valor Global R$ 229.167,18; CONTRATO N° 008/2026-FMAS Valor Global R$ 28.791,83; CONTRATO N° 009/2026-FMMA Valor Global R$ 28.367,30 em favor da empresa AMAZON ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 11.502.784/0001-72. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 10 de março de 2026. A presente contratação será instruída diretamente, com base na Lei nº 14.133/2021. JOSÉ RIBAMAR SOUSA DA SILVA Prefeito

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-SRP-PMC Tendo como Objeto: registro de preços para eventual aquisição de medicamentos destinados à farmácia básica, com vistas ao atendimento das unidades de saúde do município de Chaves/PA. CONTRATO Nº 003/20256-FMS Valor Global R$ 59.346,00; em favor da empresa HOSPMED COMÉRCIO LTDA- CNPJ 11.411.491/0001-80; CONTRATO Nº 015/2026-FMS Valor Global R$ 706.707,50; em favor da empresa ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 21.581.445/0001-82; Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 05 de fevereiro de 2026. A presente contratação será instruída diretamente, com base na Lei nº 14.133/2021. EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA Secretário de Saúde

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal o Srº CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base na Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, em consonância ao parecer Jurídico, resolve:

1. ADJUDICAR o objeto do certame e à(s) empresa(s): E N COSTA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrito no CNPJ n°. 28.881.797/0001-00, apresentou o valor global de R$ 7.154.569,19 (Sete milhões, cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos). Referente a Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução da Construção de 50 Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Vida Municipal de Curralinho Atraves do Termo Nº 974441/2024MC CIDADES/CAIXA.

3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. 24/03/2026.

2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à concorrência eletrônico nº 001/2026, Processo nº 1501/2026-PMC, para a Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução da Construção de 50 Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Vida Municipal de Curralinho Atraves do Termo Nº 974441/2024MCCIDADES/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos.

3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. 25/03/2026.

CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES

Prefeito

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260055

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 27 de março de 2026. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025-FME

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 59.048,46 (cinquenta e nove mil, quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 299.298,06 (duzentos e noventa e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e seis centavos).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): L & J COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 07.929.340/0001-40

VIGÊNCIA: 27 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250501

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 31 de março de 2026. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-031001

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 16.548,50 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 255.597,60(duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): DOM ELISEU CARTÓRIO DO ÚNICO OFICIO, CNPJ: 22.953.749/0001-96

VIGÊNCIA: 31 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026. Gersilon Silva da Gama Prefeito