Seção 3 — 07/04/2026

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20250261 Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato de n° 20250261, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00290701/24-CEC/SEMUS, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA N° 005/2024-CEC/SEMUS. Objeto do contrato original: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Centro Especializado Em Reabilitação - Cer Ii (Fisíca e Intelectual), No Município de Dom Eliseu/Pa, Com Fornecimento de Peças, Serviços, Equipamentos, Materiais e Mão-de-Obra. Empresa: CLASSIC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.340.695/0001-20, objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar/prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 20250261, por mais 01 (um) ano, ou seja, até o dia 31 de MARÇO de 2027, ficam mantidas na íntegra todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 30/03/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. MÔNICA FERREIRA DA COSTA. Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025-PMDE (2)

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01310001/25/ (2) - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-121101 (2).

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: Republicação de Itens Fracassados Para Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais e Equipamentos de Informática, Para Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/Pa e Demais Secretarias do Município e Fundos, de Forma Parcelada, Conforme Condições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 06/04/2026 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: G DA COSTA LIMA COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA., CNPJ Nº 11.623.032/0001-60, com valor total de R$ 963.100,00 (novecentos e sessenta e três mil e cem reais).

Em 6 de abril de 2026.

Gersilon Silva da Gama

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 8.2026-002-SRP

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços funerários visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, com data de abertura para o dia 22/04/2026 as 08:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Goianésia do Pará - PA, 6 de abril de 2026.

Paula D´avila do Carmo Mota

Pregoeira

CONTRATO Nº 202603300003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-PE/SR; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): L C POZZER EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 37.938,90 (trinta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 30/03/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026.

CONTRATO Nº 202603300004; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-PE/SR; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 10.748,80 (dez mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 30/03/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026.

CONTRATO Nº 202603300005; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-PE/SR; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 8.926,00 (oito mil, novecentos e vinte e seis reais); VIGÊNCIA: 30/03/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-0008

O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Pavimentação Asfáltica Para Recapeamento de Vias Urbanas No Município de Ipixuna do Pará, Em Conformidade Com Contrato de Repasse nº 975024/2025/Mcidades/Caixa, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro. A abertura será no dia 23/04/2026 ÀS 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: [email protected].

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0006

Na matéria circulada do dia 17/03/2026, seção 3, edição nº 51, página 395, denominada AVISO DE RATIFICAÇÃO, faz-se necessário retificação;

A onde se lê: Valor Total: R$ 13.020,00 (treze mil e vinte reais)

Leia -se Valor Total: R$ 15.624,00 (Quinze mil e seiscentos e vinte e quatro reais)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - PE SRP. Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Locação de Embarcações Diversas, Para Atendimento das Necessidades Logísticas e Operacionais Das Secretarias, Fundos Municipais e Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa. Do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 22/04/2026, às 15:00h. Modo de Disputa Aberto.

integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 6 se abril de 2026.

Alcides Abreu Barra

Ordenador de Despesa

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2003005/2025-PMLA. Pregão Eletronico nº 027/2024 - PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Comatel Comercio de Material Ltda, CNPJ nº 04.510.069/0001-16. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2003005/2025-PMLA, por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2026 à 20/03/2027. Vigência: 20/03/2026 à 20/03/2027.Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

Na Publicação Realizada No D.O.U, Seção 3 nº 59, Pag nº 447,

Onde Se Lê Data de Abertura: 19/04/20265,

Leia-Se, Data de Abertura: 23/04/2026. As Demais Informações Permanecem Inalteradas.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 21/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000386/2025- 14 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para a aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: ABC FARMACÊUTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 52.967.925/0001-00. VALOR R$ 160.902,00 (Cento e sessenta mil, novecentos e dois reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 302 0010 2.125 - Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 301 0010 2.263 - Promoção e Articulação de Ações para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico- Uso domiciliar; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. Contrato 21/2026-FMS/PMM (1685053) SEI 05050562.000386/2025-14. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 08/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000386/2025- 14 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para a aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.556.213/0001-04. VALOR R$ 756,00 (Setecentos e cinquenta e seis reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 302 0010 2.125 - Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 301 0010 2.263 - Promoção e Articulação de Ações para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico- Uso domiciliar; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. Contrato 08/2026-FMS/PMM (1734925) SEI 05050562.000386/2025-14. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 36/2026-CEL/FCCM - Beneficiário: S. M. Lopes - ME, inscrita no CNPJ nº 27.957.392/0001-38, vencedora do item único 01 totalizando R$ R$ 169.631,00 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e um reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90005/2026-CEL/FCCM, PROCESSO Nº 050909597.000073/2025-12-PMM. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para recarga de extintores de incêndio, destinada a atender às necessidades da Fundação Casa da Cultura de Marabá, de suas extensões e dos órgãos participantes. UASG: 930972. Marabá (PA),06 abril de 2026. Thais Lucena Cariello Martins Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá

Retificação Extrato de Contrato Nº 065/2026-SEMED-PMM - Processo nº 05050596.000013/2025-48, Pregão Eletrônico nº 90074/2025- CPL/DGLC/PMM. Publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 47, pagina 338, na quarta-feira, 11 de março de 2026,

Onde se lê: Valor: R$ 811.300,00 (oitocentos e onze mil e trezentos reais),

Leia-se: Valor R$ 1.400.000,00 (um milhão quatrocentos mil reais)."

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-037-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 037/2024.002.001-SEMMAS/PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 20.038.757/0001-81

DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026

VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027 VALOR: R$ 7.089,95 (sete mil, oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos). OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Marituba/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-037-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 037/2024.001.001-SEMMAS/PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: DRUVE COMERCIO LTDA.

CNPJ: 51.531.999/0001-36

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026

VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027 VALOR: R$ 8.874,49 (oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Marituba/PA.