Seção 3 — 07/04/2026

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026-FME

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EM ULIANÓPOLIS /PA - FNDE - ESCOLA 5 SALAS, LOCALIZADA NA RUA MINAS GERAIS, S/N, BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Município de Ulianópolis, Estado do Pará, através da Comissão de Contratação, torna público que em face da Decisão de julgamento do Recurso interposto pela empresa ANTOCAR ENGENHARIA LTDA. Desta forma, CONVOCA a empresa MVR CONSTRUÇÕES LTDA para abertura do envelope n° 02 Proposta de Preços, já recolhido na sessão pública anterior, para nova Sessão à qual ocorrerá no dia 13 de abril de 2026 as 09h00m, na sede da Prefeitura Municipal de Ulianópolis, sala de licitações. Ficam desde já, INTIMADOS todos os interessados no certame, a acompanharem a sessão de abertura do envelope de proposta de preços.

ULIANÓPOLIS - PA, 1º de abril de 2026.

SOLIMAR SOUSA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-00007

OBJETO: Contratação de empresa especializada para A Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, referente ao Convênio nº 979044/2025, TRANSFEREGOV.BR N º 049044/2025, que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Agricultura/MAPA. Data da Abertura: 23/04/2026. Horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PÁ GEO-OBRAS.

URUARA, 6 de abril de 2026.

Carlos Antonio Zancan

Prefeito

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 244/2025/DLCA. Oriundo da Inexigibilidade de Licitação 013/2025. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito - DEMAT, vinculado à Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu/PA. Locatários: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ-MF Nº 04.873.618/0001-17, e Secretaria Municipal de Administração. Locador: Danilson Gonçalves Tavares, CPF n° 906.XXX.XXX-20, Ass.: 04/02/2025. Fundamentado no art. 138, I da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Viseu/Pa, 6 de abril de 2026. Cristiano Dutra Vale Prefeitura

Pregão Eletrônico Nº 6/2026

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 06/2026 cujo Objeto é: Aquisição de máquina tipo retroescavadeira e implementos agrícola, nos termos da Proposta Nº 050584/2025/convênio Nº 979122. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 22/04/2026. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3481-1027 ou através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Água Branca - PB, 6 de abril de 2026.

Jailson Virgolino Gonçalves

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda das Secretarias da Administração Municipal de Araruna/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;

Araruna - PB, 6 de Abril de 2026

THIAGO BELMONT DE LUCENA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda das Secretarias da Administração Municipal de Araruna/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;

Araruna - PB, 6 de Abril de 2026

THIAGO BELMONT DE LUCENA

Pregoeiro

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA ESPECIALIZADA DA PARAÍBA, INSTALADA NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Abril de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.areia.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 6 de Abril de 2026

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 22 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 6 de Abril de 2026

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇAO DO PRONTUARIO ELETRONICO CIDADAO E-SUS AB PEC, CDS, E-SUS AB TERRITORIO COMO FORMA DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE UM PRONTUARIO ELETRONICO, OFERECENDO TREINAMENTO/ RECICLAGEM DOS PROFISSIONAIS PARA ESTE SOFTWARE, E LOCAÇAO DE SOFTWARE WEB SINCRONIZADO/INTEGRAD AO E-SUS DE GESTAO DE SAUDE PUBLICA E INCLUINDO COMODADTO PARA TODOS EQUIPAMENTOS. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 22 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 22 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 6 de Abril de 2026

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro

Objeto: Aquisição Parcelada de Material de Hidraulico Para Atender As Necessidades do Municípo de Barra de Santa Rosa. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: Recursos Ordinários / Transferência de Recursos do Fnde / Receita de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educação / Transferência do Fundeb (Outras) / Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do Sus / Transferência de Recursos do Fnas 04.122.1002.2002 Manter Atividades do Gabinete do Prefeito 04.122.1002.2004 Manter As Atividades da Sec Administracao 20.606.1002.2013 Manter As Atividades da Secretaria de Agricultura 12.122.1002.2032 Manter As Atividades e Eventos da Sec. de Educ., Cultura e Desporto 15.452.1002.2048 Manter Atividades da Sec de Obras e Serviços Publicos 10.301.2002.2054 Manter As Ativ. de Açoes e Serviços de Saude - Fms 08.122.2003.2024 Gestão Administrativa do Fmas 13.392.1002.2060 Manter As Atividades da Secretaria de Turismo, Desporto e Cultura 3.3.90.30.01 Material de Consumo. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: Ct nº 00055/2026 - 25.03.26 - Comercial Vanguardeira Eireli Me - R$ 371,50; Ct nº 00056/2026 - 25.03.26 - Maconfal Materiais de Construcao Ltda - R$ 43.452,10; Ct nº 00057/2026 - 25.03.26 - Irenice de Oliveira Comercio de Material de Construcao Ltda - R$ 79.833,30

Objeto: Aquisição Parcelada de Material Elétrico Para Atender As Necessidades do Municípo de Barra de Santa Rosa. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: Recursos Ordinários / Transferência de Recursos do Fnde / Receita de Impostos e de Transferencia de Impostos – Educação / Transferência do Fundeb (Outras) / Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde / Transferência de Recursos do Sus / Transferência de Recursos do Fnas 04.122.1002.2002 Manter Atividades do Gabinete do Prefeito 04.122.1002.2004 Manter As Atividades da Sec Administracao 20.606.1002.2013 Manter As Atividades da Secretaria de Agricultura 12.122.1002.2032 Manter As Atividades e Eventos da Sec. de Educ., Cultura e Desporto 15.452.1002.2048 Manter Atividades da Sec de Obras e Serviços Publicos 10.301.2002.2054 Manter As Ativ. de Açoes e Serviços de Saude – Fms 08.122.2003.2024 Gestão Administrativa do Fmas 13.392.1002.2060 Manter As Atividades da Secretaria de Turismo, Desporto e Cultura 3.3.90.30.01 Material de Consumo. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: Ct nº 00058/2026 - 26.03.26 - Gleide de Lima - R$ 21.561,78; Ct nº 00059/2026 - 26.03.26 - H7 Comercio e Servicos Eireli - R$ 23.537,00; Ct nº 00060/2026 - 26.03.26 - Maconfal Materiais de Construcao Ltda - R$ 108.887,30; Ct nº 00061/2026 - 26.03.26 - Irenice de Oliveira Comercio de Material de Construcao Ltda - R$ 34.647,55; Ct nº 00062/2026 - 26.03.26 - Atrium Industria e Comercio de Ferragens Ltda - R$ 27.332,00; Ct nº 00063/2026 - 26.03.26 - J.S.A Comercio Ltda - R$ 3.000,00.