Seção 3 — 07/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA NO ANO LETIVO DE 2026; ADJUDICO E HOMOLOGO o item 09 a: JACOB DOS SANTOS SILVA 11485447470 - R$ 81.421,20. Em razão da empresa anteriormente vencedora não assinar contrato. Venho, por meio deste, convocar a empresa mencionada acima para que, no prazo de 5 (cinco) dias, compareça para a assinatura do contrato.

Barra de Santa Rosa, 6 de abril de 2026

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPO DE BARRA DE SANTA ROSA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 27.332,00; GLEIDE DE LIMA - R$ 21.561,78; H7 COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 23.537,00; IRENICE DE OLIVEIRA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 34.647,55; J.S.A COMERCIO LTDA - R$ 3.000,00; MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 108.887,30.

Barra de Santa Rosa - PB, 26 de março de 2026

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIDRAULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPO DE BARRA DE SANTA ROSA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME - R$ 371,50; IRENICE DE OLIVEIRA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 79.833,30; MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 43.452,10.

Barra de Santa Rosa - PB, 25 de Março de 2026

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 20 de abril de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 20 de abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 6 de abril de 2026

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPO DE BARRA DE SANTA ROSA. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 20 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 20 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 6 de abril de 2026

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica Nº 5/2026

O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 05/2026 cujo Objeto é: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de remoção de rocha por meio fio de desmonte com argamassa expansiva na Rua da Palha no distrito de São Sebastião na cidade de Cacimbas - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 23/04/2026. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Cacimbas - PB, 6 de abril de 2026.

Pedro Glicerio Farias Leite

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 6/2026

O Agente de Contratação, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 06/2026 cujo Objeto é: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 20 unidades habitacionais no município de Cacimbas/PB, nos termos do Convênio Nº 40212/2025. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 23/04/2026. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Cacimbas - PB, 6 de abril de 2026.

Pedro Glicerio Farias Leite

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - 981975

Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 6 de Abril de 2026

DENYZE GONSALO FURTADO

Pregoeira

CONCORRÊNCIA Nº 9.16.01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 568/2026

Processo Licitatório nº 576/2026

ALTERAÇÃO DE EDITAL - UASG 981981

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Campina Grande-PB, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que promoveu ALTERAÇÃO no Edital da Concorrência nº 9.16.01/2026, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento será MENOR PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DO BAIRRO ALUÍSIO CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB. Publicado na Edição Nº 61, terça-feira, 31 de março de 2026. A alteração decorre de ajustes promovidos no instrumento convocatório e anexos, especialmente no que se refere a Nota Técnica. O Edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/ptbr//), https://pncp.gov.br/app/editais, https://centraldecompras.campinagrande.pb.gov.br/, https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected].

Em razão das modificações realizadas, reabre-se o prazo inicialmente estabelecido, nos termos da legislação vigente, ficando redesignada a sessão pública para o dia 27 de abril de 2026, às 08h30min.

Campina Grande, 6 de abril de 2026

LUCAS DINIZ MAIA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.32/2025 - UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.014/2025

A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 24 de abril de 2026, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é o contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de central de ar comprimido com compressor, usina concentradora de ar comprimido medicinal e central de vácuo clínico,incluindo a instalação, conexão com a rede de dutos existentes, para atender as demandas da secretaria de saúde do município de campina grande - pb. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais:(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras),(https:/www.gov.br/compras/pt-br/)e(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).

Campina Grande, 1º de abril de 2026.

MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA

Pregoeira

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16066/2026/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Soluções Fisiológicas, Geralmente Aquosas (À Base De Água), Que Contêm Uma Ou Mais Substâncias Dissolvidas, Como Sais Minerais, Glicose Ou Proteínas, Usadas Para Repor Líquidos E Substâncias Essenciais No Organismo, Como Para Diluição De Medicamentos Utilizados Intravenoso, De Âmbito Hospitalar Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande Pb. Valor Global: R$ 4.870.328,48. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91624/2025/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1002.2027.Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga E Zilda Cristina Silva De Lima. Data Da Assinatura: 01/04/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde