Seção 3 — 07/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 24 de abril de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 6 de abril de 2026.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Prefeito do Município de São José de Princesa-PB, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de engenharia para construção de unidades habitacionais no município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, nos termos do contrato de repasse Nº 1099225-16/2024, do Processo Licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 001/2026 a empresa vencedora do certame: CABRAL LEITE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 22.779.811/0001-75, com sede na Rua Manoel Cordeiro, nº 117, Bairro Alto Bela Vista, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel/PB, vencedora do certame com proposta no valor global de R$ 3.144.991,90, que serão pagos conforme execução dos serviços.

São José de Princesa-PB, 25 de março de 2026.

JULIANO DINIZ DE MORAIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Prefeito do Município de São José de Princesa-PB, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 001/2026, que tem como Objeto a Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de engenharia para construção de unidades habitacionais no município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, nos termos do contrato de repasse Nº 1099225-16/2024, que tem como vencedora do certame a empresa: CABRAL LEITE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 22.779.811/0001-75, com sede na Rua Manoel Cordeiro, nº 117, Bairro Alto Bela Vista, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel/PB, vencedora do certame com proposta no valor global de R$ 3.144.991,90, que serão pagos conforme execução dos serviços.

São José de Princesa-PB, 25 de março de 2026.

JULIANO DINIZ-DE MORAIS

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, através de seu Agente de Contratação com fundamento no Art. 6º, inc. LX e Art. 8º da Lei nº 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento da Concorrência Eletrônica n° 001/2026, que tem como Objeto a Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de engenharia para construção de unidades habitacionais no município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, nos termos do contrato de repasse Nº 1099225-16/2024, que sagrou vencedora do certame a empresa: CABRAL LEITE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 22.779.811/0001-75, com sede no endereço a Rua Manoel Cordeiro, nº 117, Bairro Alto Bela Vista, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel/PB, vencedora do certame com proposta no valor global de R$ 3.144.991,90, que serão pagos conforme execução dos serviços.

São José de Princesa-PB, 24 de março de 2026.

NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00001/2025. ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00012/2026 - Motovalle Comercio de Motos Ltda - CNPJ: 12.067.109/0001-25 - 1º Aditivo - acréscimo médio de 9,86%. ASSINATURA: 31.03.26 Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021.Valor Anterior do Contrato: R$ 39.980,00. Novo Valor Contratual: R$ 43.923,50.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER OS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JDB COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 60.077.903/0001-00 - R$ 34.344,00.

São Miguel de Taipu - PB, 1º de Abril de 2026.

LAELSON ALBUQUERQUE

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA CORTE DE TERRA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JPL LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 51.688.733/0001-00 - R$ 480.000,00.

São Miguel de Taipu - PB, 6 de abril de 2026.

LAELSON ALBUQUERQUE

Prefeito

OBJETO: Reforma e Ampliação de Quadra Escolar no Distrito de Santa Luzia, Município de Serra Branca-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.01 - SECRETARIA DE DESPORTOS E LAZER 27.812.2010.1032 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES 706 - Transferência Especial da UNIÂO 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00100/2026 - 31.03.26 - AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 513.303,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que OBJETIVA: Reforma e Ampliação de Quadra Escolar no Distrito de Santa Luzia, Município de Serra Branca-PB; ADJUDICO o OBJETO e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 513.303,00.

Serra Branca - PB, 31 de março de 2026.

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES

Prefeito

OBJETO: Aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, FUS, SUS, CUSTEIO, MAC e OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.3.90.32.01 Material, Bem ou Serviço P/Distr Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00040/2026 - 30.03.26 - ENDOMED COM. E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 70.104.344/0001-26 - R$ 103.336,00 (cento e três mil e trezentos e trinta e seis reais); CT Nº 00041/2026 - 30.03.26 - FF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 53.302.150/0001-16 - R$ 12.690,00 (doze mil e seiscentos e noventa reais); CT Nº 00042/2026 - 30.03.26 - K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 09.251.627/0001-90 - R$ 4.860,00 (quatro mil e oitocentos e sessenta reais); CT Nº 00043/2026 - 30.03.26 - RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - CNPJ 33.157.964/0001-05 - R$ 155.638,50 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos); CT Nº 00044/2026 - 30.03.26 - SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 34.236.576/0001-74 - R$ 260.238,90 (duzentos e sessenta mil duzentos e trinta e oito reais e noventa centavos).

OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender à manutenção, execução e continuidade dos programas, ações e atividades desenvolvidas por todas as Secretarias do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB, QSE, SUS, MAC, FMAS, CRAS/PAIF/SCFV E OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00037/2026 - 30.03.26 - LAVOISIER GOMES DE SENA - CNPJ 28.546.771/0001-06 - R$ 60.747,50 (sessenta mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); CT Nº 00038/2026 - 30.03.26 - MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 55.745.512/0001-79 - R$ 300.410,65 (trezentos mil quatrocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos); CT Nº 00039/2026 - 30.03.26 - ZACARIAS LINHA DE CASA LTDA - CNPJ 49.479.069/0001-39 - R$ 1.302,50 (mil trezentos e dois reais e cinquenta centavos).

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender à manutenção, execução e continuidade dos programas, ações e atividades desenvolvidas por todas as Secretarias do Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: LAVOISIER GOMES DE SENA - CNPJ: 28.546.771/0001-06 - R$ 60.747,50; MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 55.745.512/0001-79 - R$ 300.410,65; ZACARIAS LINHA DE CASA LTDA - CNPJ: 49.479.069/0001-39 - R$ 1.302,50.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ENDOMED COM. E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 70.104.344/0001-26 - R$ 103.336,00; FF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 53.302.150/0001-16 - R$ 12.690,00; K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.251.627/0001-90 - R$ 4.860,00; RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - CNPJ: 33.157.964/0001-05 - R$ 155.638,50; SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 34.236.576/0001-74 - R$ 260.238,90.

Serraria - PB, 27 de março de 2026.

ENEIAS PEREIRA DA SILVA

Prefeito

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ACADÊMICO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 5000.10.301.2008.2026 600 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00028/2026 - 06.04.26 - EQUIPASAUDE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 30.000,00.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de Reforma da Unidade Mista Sancho Leite de Teixeira no Município De Teixeira-PB, conforme especificação no edital e seus anexos. EMPRESA: EVUR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 32.285.429/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 685.485,42 (Seiscentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o processo nos termos da lei, em consequência fica convocado o licitante acima citado para assinatura do termo de contrato, no prazo de até 03 (três) dias, nos termos do Art. 90, caput, da Lei nº 14.133/2021, sob as penalidades da lei.

Teixeira - PB, 30 de março de 2026.

WENCESLAU SOUZA MARQUES

Prefeito