Seção 3 — 07/04/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026

Contratação de empresa para execução de obra de engenharia destinada à implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Uiraúna/PB, conforme projetos e especificações técnicas, em atendimento à Proposta n 027816/2024, celebrada junto à Fundação Nacional de Saúde FUNASA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 2.000 PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL; FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO; SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA; PROGRAMA: 1006 INFRAESTRUTURA DINÂMICA E EFICIENTE; AÇÃO: 1162 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSOS: FR 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; Proposta nº 027816-2024, Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. VIGÊNCIA: até 27/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uiraúna e: CT Nº 00065/2026 - 27.03.26 - ID CONSTRUTORA LTDA - CNPJ **.***.908/0001-** - R$ 1.170.550,00 (milhão cento e setenta mil e quinhentos e cinquenta reais).

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), no Município de Uiraúna/PB, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde, referente à Proposta nº 10435.0660001/25-004; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ID CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: **.***.908/0001-** - R$ 2.094.633,69

Uiraúna - PB, 6 de abril de 2026.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO

Prefeita

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva: Aquisição de peças genuínas ou originais de 1º linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do Município de Várzea-PB, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SUZANA PAULA LUCENA AZEVEDO, CNPJ: 05.061.156/0001-04 - R$ 388.712,20.

Várzea-PB, 6 de abril de 2026.

PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DE ZABELÊ-PB. Abertura da sessão pública: 11:20 horas do dia 16 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 11:21 horas do dia 16 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Zabelê - PB, 6 de abril de 2026.

JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 4/2026

O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 030/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo de R$ 69.345,48. Data de abertura: 26/04/2026. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 6 de abril de 2026.

Gusttavo Lucas de Souza

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA/PR

OBJETO: Contratação de empresa especializada fornecimento de equipamentos de informática, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.

SESSÃO DE LANCES: 27/04/2026 às 09h00, através do portal de Licitações BLL COMPRAS: https://bllcompras.com

Em 6 de abril de 2026.

RAFAEL VEIGA DE CAMARGO

Secretário Municipal de Governo e Planejamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecer materiais gráficos, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 27 de abril de 2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 2 de abril de 2026.

Dirceu de Castro Vieira Junior

Pregoeiro

Processo Administrativo: nº 214/2023. Contrato: nº 192/2026. Processo Digital: n° 10361/2026

Partes: Município de Arapongas e GUSTAVO KOLECHA TÔTOLO. Objeto: Credenciamento de pessoa física e ou jurídica para atendimento odontológico, no Centro de Especialidades Odontológicas e outros estabelecimentos estipulados pela Secretaria de Saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 031/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 89.790,00 (oitenta e nove mil, setecentos e noventa reais). Prazo de Vigência: 06 de dezembro de 2026. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 17/11/2023. Data e Assinaturas.

Arapongas, 31 de março de 2026.

Rafael Felipe Cita

Prefeito

Processo Administrativo: 090/2024. Termo de Credenciamento: nº 247 a 250/2026. Processo Digital n° 13166, 13772, 13813 e 14007/2026

Partes: Município de Arapongas e IGOR LAZARI DA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 64.864.426/0001-98, neste ato representado por IGOR LAZARI DA SILVA; AUTRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 65.199.790/0001-21, neste ato representado por LETICIA KUNIKO SEKTANI; PS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 65.664.098/0001-27, neste ato representado por PEDRO HENRIQUE GENTIL SANTANA MORAES; e THAINA CHAVES DE OLIVEIRA ATENDIMENTO MÉDICO LTDA, CNPJ n° 37.630.356/0001-19, neste ato representado por THAINA CHAVES DE OLIVEIRA. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: até 60 dias após o prazo de execução que é 29/04/2026. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas.

Arapongas, 1 de abril de 2026.

Rafael Felipe Cita

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

REGIDO PELA LEI Nº 14.133 DE 1º DE Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026, TIPO MENOR PREÇO, no dia 24/04/2026, às 13h30min, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de borracharia. Recebimento das propostas: de 13/04/2026 às 08h00min até 24/04/2026 às 13h00min. Abertura das propostas: 24/04/2026, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 24/04/2026, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 2 de abril de 2026.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir: Modalidade :CONCORRENCIA nº13/2026.

No diário Oficial da Uniao do dia 02/04/2026, página 269, seção 3- issn 1677-7069 na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 03/2026 onde lia-se: Valor R$ 1.335.595,93 (Hum milhão, trezentos e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavo). Leia-se: Valor: R$ 1.335.595,93 (Hum milhão, trezentos e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos).

Capanema, 30 de março de 2026.

Neivor Kessler

Prefeito

LEI ALDIR BLANC

O Município de Coronel Vivida, torna público para conhecimento dos interessados, o chamamento público que tem como objeto a Seleção de projetos culturais dos agentes fazedores de cultura do município para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Coronel Vivida-Pr. Para se inscrever o proponente deve entregar toda documentação obrigatória relatada no item 8 do edital, de forma presencial, em envelope fechado, no Setor de Protocolo da prefeitura de Coronel Vivida/PR, Praça Ângelo Mezzomo s/n, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou através da Central de Atendimento | Prefeitura de Coronel Vivida (1doc.com.br), na opção: "Licitações e Contratos" e na sequência, "Chamamento Público entre os dias 08 de abril de 2026 a 26 de abril de 2026. O Valor total disponibilizado para este edital é de R$ 176.000,00, que serão aplicados entre os projetos selecionados. O inteiro teor do edital e seus anexos poderão ser examinados e retirados, através do site: www.coronelvivida.pr.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 0800 046 0102.

Coronel Vivida - PR, 6 de abril de 2026.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio