Seção 3 — 07/04/2026

A União, por intermédio da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ/BA, CNPJ nº 13.701.966/0001-06, celebram entre si, o Acordo de Cooperação Técnica cujo objeto é o uso compartilhado do imóvel da CEPLAC, para promover o desenvolvimento rural sustentável no Município, a difusão de tecnologias voltadas à implantação, reimplantação, renovação e manejo de lavouras cacaueiras em sistemas agroflorestais, previstas no Plano Inova Cacau 2030. Processo SEI/MAPA nº 21000.0270952026-26. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Signatários: pela CEPLAC, THIAGO GUEDES VIANA, Diretor e pela Prefeitura Municipal de Itagibá/BA, MARCOS VALÉRIO BARRETO, Prefeito.

A União, por intermédio da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU/BA, CNPJ nº 13.753.306/0001-60, celebram entre si, o Acordo de Cooperação Técnica cujo objeto é o uso compartilhado do imóvel da CEPLAC, para promover o desenvolvimento rural sustentável no Município, a difusão de tecnologias voltadas à implantação, reimplantação, renovação e manejo de lavouras cacaueiras em sistemas agroflorestais, previstas no Plano Inova Cacau 2030. Processo SEI/MAPA nº 21000.0218482026-90. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Signatários: pela CEPLAC, THIAGO GUEDES VIANA, Diretor e pela Prefeitura Municipal de Camamu/BA, JAIRO PEREIRA CRUZ, Prefeito.

A União, por intermédio da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA/BA, CNPJ nº 14.196.042/0001-54, celebram entre si, o Acordo de Cooperação Técnica cujo objeto é o uso compartilhado do imóvel da CEPLAC, para promover o desenvolvimento rural sustentável no Município, a difusão de tecnologias voltadas à implantação, reimplantação, renovação e manejo de lavouras cacaueiras em sistemas agroflorestais, previstas no Plano Inova Cacau 2030. Processo SEI/MAPA nº 21000.0275172026-63. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Signatários: pela CEPLAC, THIAGO GUEDES VIANA, Diretor e pela Prefeitura Municipal de TEOLÂNDIA/BA, MARIA BAITINGA DE SANTANA, Prefeita.

A União, por intermédio da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA/BA, CNPJ nº 13.846.753/0001-64, celebram entre si, o Acordo de Cooperação Técnica cujo objeto é o uso compartilhado do imóvel da CEPLAC, para promover o desenvolvimento rural sustentável no Município, a difusão de tecnologias voltadas à implantação, reimplantação, renovação e manejo de lavouras cacaueiras em sistemas agroflorestais, previstas no Plano Inova Cacau 2030. Processo SEI/MAPA nº 21000.0251482026-74. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Signatários: pela CEPLAC, THIAGO GUEDES VIANA, Diretor e pela Prefeitura Municipal de Ibirapitanga/BA, JEAN PEREIRA DE ASSUNÇÃO, Prefeito.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA Nº 1/2026

A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta Tecnológica 01/2026, referente à oferta de material propagativo de mandioca cultivares BRS 401, BRS 418, BRS 420, BRS 429 e BRS CS01, sendo contemplados os produtores: Leandro da Silva Pereira Neves, Instituto de Fomento e Desenvolvimento Agro-Socio-Ambiental da Bahia, Núcleo de Produção de Mudas de Tietê - DSMM/CATI e T.G. Mudas Ltda.

Joyce Aparecida Marques dos Santos

Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado

Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa

Chefe-Geral da Embrapa Mandioca e Fruticultura

Jorge Enock Furquim Werneck Lima

Chefe-Geral da Embrapa Cerrados

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.001/2026 - UASG 135058

Espécie: A Embrapa torna público o resultado de julgamento do Pregão no 90.001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Carregador/Estivador, sob demanda, para atender às necessidades da Embrapa no Distrito Federal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência - SEI 13240056. Itens licitados: 01. Empresa vencedora: UNITY SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.475.492/0001-02, valor unitário: R$ 330,00. Valor total: R$ 56.100,00.

Grazielle Rosas Marques

Pregoeira.

Recebimento de Bem Patrimonial

SAIC: 23500.26/0006-4; Processo SEI: 21154.000325/2026-56 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio À Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: Transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto 1263 - FAPED/CPAO/CROPLIFE - 23500.24/0013-2 "SOLOS"; Valor Total dos Bens: R$ 12.661,42 (Doze mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos; Data da assinatura: 20/03/2026; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.

Recebimento de Bem Patrimonial

SAIC: 23500.26/0008-0; Processo SEI: 21154.000476/2026-12 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio À Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: Transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto 1261 - FAPED/CPAO/CROPLIFE - 23500.24/0014-0 "AQUÁTICOS"; Valor Total dos Bens: R$ 1.866,96 (Mil oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos; Data da assinatura: 02/04/2026; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (SAIC 20100.26/0018-9); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0044-50 e a Instituição de Ciência e Tecnologia, Instituto Casaca de Couro - ICC, CNPJ 05.140.867/0001-66; Objeto: desenvolvimento de ações de transferência de tecnologia e inovação, envolvendo tecnologias agrícolas para a promoção do desenvolvimento rural sustentável no estado da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará para Capacitação e Comunicação para o Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia, Melhoria e Atualização Tecnológica... e Ecológicos. Vigência: 48 meses. Data da assinatura: 02/04/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Algodão e Maysa Ayres da Motta B. Gadelha-Presidente, pelo Instituto Casaca de Couro

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2026 - UASG 135006

ESPÉCIE: Processo: 21159.000189/2026-54; A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90.004/2026, cujo Objeto é a Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para Embrapa Amazônia Oriental, com a finalidade de atender a Unidade, NAPTs e Campos Experimentais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.; Empresas Vencedoras: Synergo Negocios Ltda; (CNPJ:49.485.991/0001-39), Valor R$ 31.001,00; Vitória Maquinas e Ferramentas Ltda (CNPJ:59.589.837/0001-60), R$ 14.253,18.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração

Extrato de Doação

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 867 FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS- Feijão 20200.21/0112-4-04 "Execução de trabalho de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução de trabalhos na obtenção de dez (10) novas cultivares de FEIJÃO CARIOCA." Coordenados pela Dra. Luciene Froes Camarano de Oliveira, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 14/10/2021, consistente de 01 (duas ) tendas 5x3 e 6x3 , no valor de R$ 4.700,00 de nota fiscal 6131723, de 30/01/2026 e (um) compressor mais acessórios, no valor de 4,755,24 de nota fiscal 30/01/2026 e (um) Medidor de umidade no valor de 2.768,18 de nota fiscal 7284 30/01/2026 e (um) medidor de umidade de Grãos no valor de 7,760,44 de nota fiscal 7285 de 30/01/2026 e (dois) Sopradoce esgotart no valor de 5.220,00 de nota fiscal 7287 de 30/12/2026e (um) filtro osmose reverse com Deionizador 380 no valor de 1.590,00 de nota fiscal 7288 de 30/01/2026 , (um) Pulverizador costa jacto BAT DJB 20 litros , no valor de 1.897,73 de nota fiscal 7290 de 30/01/2026 e Pulverizador Micron de 100 litros completo no valor de 6,750,00 de nota fiscal 7291 de 30/01/2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).

Extrato de Doação

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa 679-FAPED/CNPA/LYNTERA CONTTON - 20100.20/0034-2-21156.000324/2025-19Desenvolver Trabalhos de Pesquisa agropecuária de Interesse mutuo Consistentes na obtenção de novas Cultivares de algodão colecionais e transgênicas, coordenado pelo Dr. Camilo de Lelis Morello. Firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 31/07/2020, consistente de 01 (um) Compressor Danfoss trifásico Maneurop MT36-9vi 380v no valor de 4.248,00 de nota fiscal nº 7261 de 27/01/2026 e 01(um) Pulverizador Stihl sr 420 no valor de 2.055,00 de nota fiscal nº 7262 de 27/01/2026 e (uma) Roçadeira FS 160 DM300 3 Facas de nota fiscal 7263 de 27/01/2026 no valor de 2.697,00e (um) Tanque de 5.000 litros Branco c/tampa de nota Fiscal 7264 de 27/01/2026 no valor de 7.472,00. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA - CNPJ: 00.315.457/0001-95. Registro no SAIC n. 20200.23/0027-2 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ: n. 00.849.774/0001-91. Contrato firmado entre as partes em 24.03.2023. Objetivo do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Acordo de Cooperação Técnica originário, registrado no SAIC sob o nº 20200.23/0027-2, nos seguintes pontos: prorrogar o prazo de vigência por 20 (vinte) meses, com início em 25/07/2026 e término em 24/03/2028; excluir o coordenador técnico (José João Gomes) como preposto do Cooperante, da Cláusula Quinta - Acompanhamento, Execução e Controle, na SUBCLÁUSULA QUARTA; alterar o caput da Cláusula Sétima (dos recursos financeiros e não financeiro); e incorporar novo Plano de Trabalho, com as atualizações que se fizeram necessárias. Valor Global: não alterado. SAIC do Termo Aditivo nº 20200.23/0027-2-02. Data de assinatura: 03.04.2026. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral, Aline Pereira de Oliveira, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia. Pela Embrapa Milho e Sorgo: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe Geral e Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento. Pela Embrapa Algodão: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED. Pelo Cooperante: José Eduardo Tomaz, Diretor Geral da AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.000616/2026-85Autorização de Fornecimento nº 13351229 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de reagentes químicos. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: G. Gotuzzo & Cia Ltda - CNPJ 87.651.345/0001-93; Valor Global: R$ 5.881,80 (Cinco mil oitocentos e oitenta e um mil e oitenta centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.