Seção 3 — 07/04/2026

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23105.002074/2023-11.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 63.658.025/0001-05 - MASTER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/04/2026 a 03/04/2027, nos termos do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.881.554,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 055/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALINE VITORINO NUNES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 350, de 27 de fevereiro de 2025, publicado no DOU em 05/03/2025.Vigência: de 06/04/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado.Data da Assinatura: 06/04/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - LocadorALINE VITORINO NUNES.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 054/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: IZABELLE CRISTINA FRAGOSO DO NASCIMENTO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 346, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 23/02/2026. Vigência: de 06/04/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 06/04/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador IZABELLE CRISTINA FRAGOSO DO NASCIMENTO.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 056/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANA KAREN DA SILVA SALES TAVARES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025, homologado por meio da Portaria nº 1522, de 07 de julho de 2025, Publicada no DOU em 15/07/2025. Vigência: de 06/04/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 06/04/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador ANA KAREN DA SILVA SALES TAVARES.

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23106.057738/2021-07.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Adequar a jornada semanal dos postos de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, em atendimento ao disposto na IN SEGES/MGI nº 190/2024, alterada pela IN SEGES/MGI nº 381/2025, com fundamento no art. 65, inciso l, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993, com a consequente alteração do item 12 do Termo de Referência, em especial do subitem 12.1.2, sem impacto no valor mensal ou global do contrato. Em decorrência da alteração promovida, o subitem 12.1.2. Do termo de referência (sei n. 7227493) passa a vigorar com a seguinte redação: "12.1.2. A carga horária contratada mensal para todos os postos será de 40 (quarenta) horas semanais, distribuídas em 8 (oito) horas diárias de segunda a sexta-feira, preferencialmente das 08h às 18h, com 1 (uma) hora de intervalo para almoço, vedado o aumento do intervalo intrajornada e vedada a utilização das horas reduzidas para execução de outras atividades estranhas ao objeto contratual, nos termos do art. 4º, §§ 2º e 3º, da in seges/mgi nº 190/2024." Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.464.216,16. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 71/2024.

Nº Processo: 23106.070409/2023-13.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 26.426.650/0001-97 - GRIFFO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: ACRÉSCIMO quantitativo consistente em 01 (um) posto de trabalho de recepcionista com fundamento na alínea "b", do inciso l, do art. 124, combinado com o art. 125, da lei 14.133, de 2021.

ALTERAÇÂO qualitativa consistente na adequação da jornada semanal dos postos de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, em atendimento ao disposto na IN SEGES/MGI nº 190/2024, alterada pela IN SEGES/MGI nº 381/2025, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a", da lei nº 14.133/2021, com a consequente alteração do item 5 do termo de referência, em especial do subitem 5.1.2.1. que passa a vigorar com a seguinte redação:

"5.1.2.1. Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais distribuídas em 8 (oito) horas diárias de segunda a sexta-feira, preferencialmente das 08h às 18h, com 1 (uma) hora de intervalo para almoço, vedado o aumento do intervalo intrajornada e vedada a utilização das horas reduzidas para execução de outras atividades estranhas ao objeto contratual, nos termos do art. 4º, §§ 2º e 3º, da in seges/mgi nº 190/2024.". Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.457.430,38. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo:23106.030821/2026-35.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CENTRO DE INTERVENCAO INTENSIVA E PRECOCE PSICOSSOCIAL - NINAR LTDA (CNPJ nº 32.135.863/0001-62). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 02/04/2026 a 01/04/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Gustavo Tozzi Martins (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.034479/2026-42.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ nº 00.719.476/0001-87).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 02/04/2026 a 01/04/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Luiz Felipe Tenório de Lima Gondim (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.031924/2026-12.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e LETECH ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 55.133.394/0001-48).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 06/04/2026 a 05/04/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Lucas Leotti Santos(representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.030640/2026-17.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e KIMOSHIRO CIBERSECURITY TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA (CNPJ nº 60.097.558/0001-69).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 06/04/2026 a 05/04/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Abian Laginestra (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.031956/2026-18.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e UM SETE PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 35.254.284/0001-27).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 06/04/2026 a 05/04/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Kamille Lima Pinto (representante legal da empresa)

RESULTADO de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 039/2026 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 223/2025, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2025 / Unidade Acadêmica: Instituto de Letras / Área: Linguística, Subárea: Língua Brasileira de Sinais / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. ELAINE CHRISTINA FURTADO SOARES DE SOUZA (7,20); 2. JOAO LIPE NOGUEIRA REIS (6,95); 3. RENATO VALERIO FALCAO JUNIOR (6,25); 4. FILIPE TRINDADE OLIVEIRA (6,12) / Candidatos(as) Negros(as): 1. JOAO LIPE NOGUEIRA REIS (6,95) / Candidatos(as) com Deficiência (PCD): 1. FILIPE TRINDADE OLIVEIRA (6,12).

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 40, DE 3 de abril de 2026

RESULTADO de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 040/2026 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 040/2026, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2026 / Unidade Acadêmica: Educação / Área: Administração Educacional; Política Educacional; Planejamento e Avaliação Educacional / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. Lucimara Gomes Oliveira de Morais (9,67); 2. Fabiano de Souza Ferraz Alves (7,57); 3. Charlene de Oliveira Rodrigues (7,25); 4. Dianne Michelle Alves da Silva (6,87); 5. Ana Paula Silva Machado (6,05); 6. Aracy Roza Sampaio Pereira (5,88). / Candidatos(as) com Deficiência (PCD): 1. Aracy Roza Sampaio Pereira (5,88).

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 41, DE 3 de abril de 2026

RESULTADO de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 041/2026 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 225/2025, publicado no Diário Oficial da União de 10/12/2025 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde / Área: Saúde Coletiva, subárea: Epidemiologia / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. Fabrício Vieira Cavalcante (9,37); 2. Jessyka Mary Vasconcelos Barbosa (8,13); 3. Luiz Henrique Arroyo (7,43); 4. Ana Carolina Esteves da Silva Pereira (7,40); 5. Fernando Vianna Cabral Pucci (7,13); 6. Shayenne Olsson Freitas Silva (7,07); 7. Letícia Bezerra Faria (5,91); 8. Daphne Sarah Gomes Jacob Mendes (5,87); 9. Barbara Coelho Barbosa da Cunha (4,31); 10. Samara Freire Valente Magalhães (4,27); 11. Henrique de Barros Moreira Beltrão (3,77). / Candidatos(as) Negros(as): 1. Fabrício Vieira Cavalcante (9,37); Jessyka Mary Vasconcelos Barbosa (8,13) / Candidatos(as) com Deficiência (PCD): 1. Fernando Vianna Cabral Pucci (7,13).

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 42, DE 3 de abril de 2026

RESULTADO de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 042/2026 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 223/2025, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2025 / Unidade Acadêmica: Departamento de Farmácia / Área: Farmácia, Subárea: Tecnologia, Produção e Controle da Qualidade de Medicamentos e Cosméticos / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. Samuel Leite Cardoso (9,56); 2. Joel Antonio Cordeiro de Abreu (8,70) / Candidatos(as) com Deficiência (PCD): 1. Joel Antonio Cordeiro de Abreu (8,70).

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 43, DE 3 de abril de 2026

RESULTADO de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 043/2026 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 223/2025, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2025 / Unidade Acadêmica: Departamento de Teoria Literária e Literaturas / Área: Outras literaturas vernáculas. Subárea: Literatura Portuguesa e Literaturas Africanas de Língua Portuguesa / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. Marcos Eustáquio de Paula Neto (9,56); 2. Marcos Vinícius Caetano da Silva (8,51); 3. Gabriel Franklin Romualdo (7,44); 4. Anne Caroline de Souza Quiangala João (7,11); 5. Roberto Luis Medina Paz (7,06) / Candidatos(as) com Deficiência (PCD): 1. Marcos Vinícius Caetano da Silva (8,51).

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão de Pessoas