Seção 3 — 07/04/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: convênio. Processo: 23106.072923/2025-47

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), Escola de Governo do Distrito Federal (EGOV) e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC). Objetivo: O presente Convênio tem por objeto estabelecer ações de mútua cooperação técnico científica para a execução do Projeto de Pesquisa e Mestrado Profissional intitulado "Pesquisa: Empreendedorismo, Inovação, Tecnologia e Crescimento Econômico na Era da Inteligência Artificial", em conformidade com o PLANO DE TRABALHO - Anexo 1. Valor: R$ 2.400.000,00 Assinatura: 11/03/2026. Vigência: de 11/03/2026 a 11/03/2030.

EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº do Processo: 23106.007001/2026-40

Parceiros: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, instituição federal de ensino superior, fundação pública, criada pela Lei nº 3.998 de 15/12/1961 e instituída pelo Decreto nº 500 de 15/1/1962 e inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.038.174/0001-43 e; BIODEV SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, pessoa jurídica de Direito Privado, neste ato representada por Bruno Figuêiredo de Souza. Objeto: "Desenvolvimento de plataforma de predição e otimização do desenvolvimento de nanosistemas por uso de inteligência artificial".

Fundamentação Legal: Art. 9º da Lei nº 10.973 de 2004 e Art. 75 da Lei nº 14.133 de 2021. Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. Valor total: Não Oneroso

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 23006.015875/2024-37.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 10.258.968/0001-76 - LANCHONETE MARTINS & CHRISTOFOLI LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo Contrato nº 07/2025 a partir de 02/05/2026 até 02/05/2027, com alteração da cláusula segunda do contrato supracitado, em conformidade com o disposto nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme concordância da contratada, instruída no processo em epígrafe, observando as mesmas condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 90.001/2025.. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.825,28. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 23107.002655/2025-96.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 07.546.074/0001-77 - CACTOS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de intérpretes de libras terceirizados e cuidadores para o serviço de assistência para atendimento das demandas da Universidade Federal do Acre, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/04/2026 a 11/04/2027. Valor Total: R$ 7.850.595,60. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 40/2025.

Nº Processo: 23107.000787/2024-01.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 40/2025, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do acordo coletivo de trabalho AC000004/2026, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, auxílio alimentação, e saúde e segurança do trabalho, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2026).. Vigência: 10/09/2025 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.864.572,78. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Nº Processo: 23115.027152/2025-24.

Pregão Nº 90034/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para o Navio de Ensino e Pesquisas Ciências do Mar II desta Universidade Federal do Maranhão - UFMA, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 119.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 65/2024.

Nº Processo: 23115.015482/2023-13.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 09.942.594/0002-05 - RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/04/2026 até 06/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.360.811,68. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 57/2025.

Nº Processo: 23115.025123/2023-66.

Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 14.056.350/0001-84 - SOLSERV SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/04/2026 até 04/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 04/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.231.183,24. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

TRCPS Nº 1864603/2026 PROCESSO Nº 23115.027231/2025-35. Rescisão do Contrato nº 63/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e KARLA JANILEE DE SOUZA PENHA, CPF ***. 580.963-**, a contar de 17/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2026.