Seção 3 — 07/04/2026

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01250.008905/2019-67.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.004.446/0001-00 - GRAFICA E EDITORA QUALYTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2026 a 04/05/2027, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.215.527,21. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01280.000729/2020-00.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 01.145.438/0001-20 - JOSE ANSELMO D'AFFONSECA NETO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato Nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2026 a 18/04/2027, nos termos do Art. 57, II, da Lei N.º 8.666, de 1993, ou até que a decisão referente à licitação do objeto pretendido seja concluída por assinatura do contrato. Vigência: 19/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 826.260,72. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Processo nº 01280.000436/2026-18 PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: Norwegian Society of Life Sciences - NMBU

OBJETO: Celebração de Memorando de Entendimento entre INPA e NMBU. Durante a vigência deste Memorando de Entendimento, os signatários poderão realizar reuniões como forma de atos preliminares para definição de escopo das atuações institucionais conjuntas e desenvolver atividades de pesquisa específicas de interesse mútuo, envolvendo os domínios da pós-graduação e extensão, que venham compor iniciativas científicas de projetos que farão parte de acordos de cooperação entre os interessados;

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.

Data e Assinaturas: Manaus, 20 de março de 2026.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor;

Pelo NMBU, Solve Sæb - Reitor; Henrique dos Santos Pereira Diretor do INPA-MCTI-PR

Processo nº 01280.000465/2026-71 PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: Amazon Charitable Trust - ACT

OBJETO: Celebração de Memorando de Entendimento entre INPA e ACT Durante a vigência deste Memorando de Entendimento, os signatários poderão realizar reuniões como forma de atos preliminares para definição de escopo das atuações institucionais conjuntas e desenvolver atividades de pesquisa específicas de interesse mútuo, envolvendo os domínios da pós-graduação e extensão, que venham compor iniciativas científicas de projetos que farão parte de acordos de cooperação entre os interessados;

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. Data e Assinaturas: Manaus, 27 de março de 2026. Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor; Pela ACT, Robert Pasley Tayler - Presidente; Henrique dos Santos Pereira Diretor do INPA-MCTI-PR

Nº Processo: 01340.009951/2025-12.

Pregão Nº 90246/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A contratação de serviços de telecomunicações para prover a comunicação de dados entre as unidades do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, incluindo: fornecimento de enlaces de comunicação, fornecimento dos insumos necessários para o funcionamento correto destes enlaces, e serviço de implantação, operação, manutenção e gerência destes enlaces, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. (R.D. 01.06.013.0/26).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2031. Valor Total: R$ 358.980,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 01204.000170/2022-84.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 38.695.557/0001-67 - MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial do contrato-empenho, para diversos itens alimentícios, conforme detalhado no anexo i deste termo aditivo. A alteração é fundamentada no art. 124, inciso i, alínea 'b', e no art. 125 da lei nº 14.133, de 2021, e justificada pela necessidade de atender ao aumento de demanda no observatório do pico dos dias, conforme exposto no memorando nº 1479/2025/lna.. Vigência: 23/03/2026 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.869,12. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 01210.000196/2024-13.

Dispensa. Nº 90196/2024. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 51.728.496/0001-55 - SAVIO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2024 por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2025 a 21/11/2026, conforme lei 14.133 e reajustar o valor mensal do contrato, com base no índice de preços ao consumidor amplo - ipca,referente aos últimos 12 meses, compreendendo o período de março de 2025 a fevereiro de 2026. Vigência: 22/05/2026 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.304,50. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Nº Processo: 01342.002076/2025-28.

Pregão Nº 90309/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 01.011.976/0004-75 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, operação e controle, com fornecimento de peças, de sistemas de ar comprimido do centro de radiofarmácia do ipen/cnen..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 235.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Nº Processo: 01342.001231/2025-99.

Pregão Nº 90461/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 22.770.554/0001-00 - 1 NOVA SAO JOSE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada no serviços de remoção de resíduos de serviços de construção e afins por meio de caçamba (caixa brooks de 4m³, transporte e destinação final adequada das instalações da cnen-ipen/sp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 61.500,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 12/2026.

Nº Processo: 01342.003732/2025-18.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 11.689.922/0001-74 - SABOR DA TERRA - ALIMENTACAO CORPORATIVA & SERVICOS LTDA. Objeto: Onde se lê:cláusula segunda - do valor do contrato 2.1. O prazo de vigência da concessão é de até 3 (três) anos contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. Leia-se:

"cláusula segunda - vigência e prorrogação 2.1. O prazo de vigência da concessão é de 3 (três) anos contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021."

"onde se lê:cláusula quinta - preço 5.1. O valor mensal da concessão é de r$ 2.005,58 (dois mil cinco reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor total de r$ 24.066,96 (vinte e quatro mil sessenta e seis reais e noventa e seis centavos) leia-se:

"cláusula quinta - preço 5.1. O valor mensal da concessão é de r$ 2.005,58 (dois mil cinco reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor total de r$ 72.200,88 (setenta e dois mil e duzentos reais e oitenta e oito centavos).". Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.200,88. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o(a) Sr(a).

Roberth Wilson Salamanca Avila, CPF nº ***.408.557-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 192.587,50 (cento e noventa e dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) atualizados até Abril/2026, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: [email protected], sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 141428/2019-8, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 6 de abril de 2026.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial-SETCE

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado Chamada CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica (Mudança de Titularidade -). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/ 8467963805774002.

Brasília- DF, 6 de Abril de 2026.

Mônica Felts de La Roca Soares

Diretora Científico