Seção 3 — 07/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 195015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000482/2025-23-e. OBJETO: Contratação dos serviços de supervisão de obras, por Sistema de Registro de Preços, incluindo serviços de coordenação com apoio a escritório, controle de obras em campo, controle tecnológico e controle de projetos executivos com a topografia do solo e pavimentos, sobre a área de atuação da 8ª Superintendência Regional Codevasf, no estado do Maranhão, distribuídos em 1 (um) grupo com 4 (quatro) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90018/2025-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSINATURA: 30/03/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, GRUPO E PREÇO GLOBAL: STRATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.743.357/0001-32, grupo 01, no valor global de R$ 4.615.231,44. A Ata encontra-se disponível na íntegra no site www.codevasf.gov.br. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional

PROCESSO Nº 59506.000082/2026-91 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0017.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Novo Jardim/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a Prefeitura Municipal de Novo Jardim/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 138.185,00 (cento e trinta e oito mil e cento e oitenta e cinco reais): a) 1 (uma) Grade Aradora 14 discos, Tombamento: 389.552-4; b) 1 (um) Trator Agrícola 80 CV., Tombamento: 389.894-3. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59500.004031/2025-16-e ESPÉCIE 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0248.00/2025, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA - MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.549.778/0001-79, com sede na Rua Betania, nº 331, Oliveira, Capim Grosso - BA, CEP.: 44695-000. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato n° 0.0248.00/2025, cujo objeto é o fornecimento de 02 (duas) máquinas de fabricar gelo - itens 57 e 58, Edital 90043/2024, para o Estado do Tocantins. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08/04/2026, passando a vigência para 07/07/2026. 2.2. As despesas correrão à conta dos seguintes Programas de Trabalho: 15.244.2317.00SX.7090 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Material Permanente - No Estado do Tocantins - Plano Orçam. PTRES: 253775, PI: 71280003TO7 - Emenda de Bancada - Tocantins - TO. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO: 3.1. A CODEVASF, por meio da sua 10ª/SR, providenciará a publicação do presente instrumento no Diário Oficial da União, na forma e prazo estabelecidos no §2°, do art. 51, da Lei n° 13.303/2016. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: 4.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2026. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.

PROCESSO Nº 59506.000484/2025-13-e.

ESPÉCIE: Assunto: Notificação de imposição de penalidade e apresentação de recurso.

A Codevasf, neste ato representada por Cesar Félix Fragoso, para aplicação da penalidade, vem NOTIFICAR a empresa N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA, cadastrada sob o CNPJ nº 35.013.623/0001-83, já qualificada na Ata de Registro de Preços do Edital nº 002/2023, acerca da aplicação das penalidades abaixo listadas, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, juntada em anexo. I - Aplicação de Multa, no valor de 12 % (doze por cento) da Ordem de Fornecimento n° 10.0021/2024, que corresponde ao valor de R$ 7.680,00 (sete mil e seiscentos e oitenta reais), devido a inexecução total da ordem de fornecimento, conforme previsto no item 15 do Temo de Referência do Edital nº 002/2023. II - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, por um período de 2 (dois) anos, de acordo com o item 23.1 do Edital nº 002/2023. III - Registro no sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), de acordo com o item 23.1 do edital nº 002/2023 e o Artigo n° 83 da Lei 13.303/2016. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, em até 10 dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Senhor Cesar Félix Fragoso, Superintendente Regional da 10ª/SR - Codevasf, no endereço Prolongamento da Avenida NS 10, cruzamento com a Avenida LO 18, Sentido Norte, Loteamento - Água Fria, Palmas-TO, 77008- 900, ou no e-mail [email protected], telefone (63) 3026-8892. Por oportuno, informo que os autos do processo administrativo nº 59506.000484/2025-13-e, encontram-se à disposição para vista do interessado, na 10ª Superintendência Regional da Codevasf, em Palmas/TO, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do recurso.

Em 2 de abril de 2026.

CÉSAR FELIX FRAGOSO

Superintendente Regional

PROCESSO Nº 59504.000170/2026-11-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0112.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a FUNDAÇÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 05 (cinco) baldes inox para mel; 01 (uma) centrífuga de mel, tombamento nº 351.253-3; 15 (quinze) kits de apicultura, tombamentos do nº 385.175-9 ao nº 385.189-0; 01 (uma) mesa desoperculadora, tombamento nº 351.233-7; e 02 (dois) tanques decantador de mel, tombamentos nº 351.281-8 e nº 351.282-5, avaliados em R$ 80.177,70 (oitenta mil e cento setenta e sete reais e setenta centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000307/2026-20-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0144.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE INDIARA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Caminhão cabine simples, tombamento nº 402.987-0, avaliado em R$ 420.735,75 (quatrocentos e vinte mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2025

Processo nº 59513.000624/2025-56

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica a anulação do Pregão Eletrônico nº 90015/2025 - SRP, Processo nº 59513.000624/2025-56, destinado à aquisição de kits de panificação para o Estado do Amapá, em razão de inconsistência insanável entre o planejamento (adjudicação por grupo) e a condução do certame (julgamento por item), conforme Resolução nº 394, de 30/03/2026, da Diretoria Executiva da Codevasf. Documento pode ser consultado no site https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/11a-superintendencia-regional-macapa-ap/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025/edital-90015/

Em 6 de abril de 2026

MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE

Secretário Executivo Respondendo pela 11ª Superintendência Regional da CODEVASF

PROCESSO Nº 59512.000037/2026-58. ESPÉCIE Contrato nº 13.0036.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa NSA SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 19.987.085/0001-71. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços SRP, de 06 (seis) kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m², destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90055/2024 e Ata de Registro de Preços n. 90055/2024. VALOR: O valor total da contratação é de R$10.451,64 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e um, e sessenta e quatro centavos). PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90055/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, Sr. PEDRO DE PAULA SILVA TAVARES, CPF nº ***.473.101-**.

PROCESSO Nº 59512.000071/2026-22. ESPÉCIE Contrato nº 13.0056.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 14.707.364/0001-10. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 06 (seis) unidades de escavadeiras hidráulicas, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90014/2025, item 07-PB e Ata de Registro de Preços n. 226/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 3.856.620,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e vinte reais), observados os preços registrados para o item 07-PB e Ata de Registro de Preços n. 226/2025 - Edital/PR/SL n. 90014/2025. PRAZO: O prazo para execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. TIAN DONG, CPF nº ***.813.997-**.

PROCESSO Nº 59512.000102/2026-45. ESPÉCIE Contrato nº 13.0090.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 08.263.434/0001-96. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (um) trator agrícola - 75 CV, destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90017/2025, item 02-PB da Ata de Registro de Preços n. 194/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais), observados os preços registrados para o item 02-PB da Ata de Registro de Preços - ARP n. 194/2025 (Edital/PR/SL n. 90017/2025. PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da emissão de Ordem de Fornecimento (OF), podendo ser prorrogado mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, Sr. LEONARDO HENRIQUE SENE, inscrita no CPF/MF sob o n. ***.150.728-**, Sr. ANDERSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA, CPF sob o n. ***.294.078-** e Sr. DOUGLAS MARCULINO LEITE, inscrito no CPF sob o n. ***.361.828. **.

PROCESSO Nº 59512.000105/2026-89. ESPÉCIE Contrato nº 13.0093.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 08.263.434/0001-96. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 03 (três) tratores agrícolas 75 CV, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90017/2025, item 02-PB da Ata de Registro de Preços n. 194/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 318.600,00 (trezentos e dezoito mil e seiscentos reais), observados os preços registrados para o item 02-PB da Ata de Registro de Preços - ARP n. 194/2025 (Edital/PR/SL n. 90017/2025). PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da emissão de Ordem de Fornecimento (OF). DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, Sr. LEONARDO HENRIQUE SENE, inscrita no CPF/MF sob o n. ***.150.728-**,

Sr. ANDERSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n. ***.294.078-** e Sr. DOUGLAS MARCULINO LEITE, inscrito no CPF sob o n. ***.361.828. ** .

PROCESSO Nº 59512.000107/2026-78. ESPÉCIE Contrato nº 13.0094.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 08.263.434/0001-96. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 09 (nove) tratores agrícolas 75 CV, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90017/2025, item 02-PB da Ata de Registro de Preços n. 194/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 955.800,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), observados os preços registrados para o item 02-PB da Ata de Registro de Preços - ARP n. 194/2025 (Edital/PR/SL n. 90017/2025). PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da emissão de Ordem de Fornecimento (OF), podendo ser prorrogado mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, Sr. LEONARDO HENRIQUE SENE, inscrita no CPF/MF sob o n. ***.150.728-**, Sr. ANDERSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n. ***.294.078-** e Sr. DOUGLAS MARCULINO LEITE, inscrito no CPF sob o n. ***.361.828. ** .