Seção 3 — 07/04/2026

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-069/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.    Contratada: TKM SERVICE MANUTENCAO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 07.906.865/0001-60. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 14/03/2026 a 13/03/2027. Data da assinatura: 13/03/2026.

Extrato de Credenciamento 116/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA MAIS VIDA SERVICOS LTDA. CNPJ: 55.119.397/0001-27. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2031. Data da assinatura: 16/03/2026.

OBJETO: Termo Aditivo de Ampliação de Meta Física ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-035/2023-PROCEL-ENBPar, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear - ENBPar e a Prefeitura Municipal de Monte Sião, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT para ampliar em 698 (seiscentos e noventa e oito) o número de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 02/04/2026.

OBJETO: Convênio nº 4/2026 - Partícipe: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Partícipe: eAmazônia - ENERGIA SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO, CNPJ nº 15.691.624/0001-70. Objeto: Execução do Projeto "Avaliação do potencial de eficiência energética e hídrica em Estações de Tratamento de Água (ETA)". VALOR: 2.259.702,65 (dois milhões, duzentos e cinquenta e nove mil setecentos e dois reais e sessenta e cinco centavos), destinados à cobertura de até 100 % (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 10.973/2004, 13.243/2016 e Decreto regulamentador nº 9.283/2018. VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses. Data de Assinatura: 02/04/2026.

NUP: 48110.000921/2025-18. Contrato nº 50/2025- ENBPar. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23; Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ Nº 57.142.978/0001-05; Objeto: A rescisão por acordo entre as partes, do Contrato nº 50/2025, celebrado em 19/09/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, do tipo suíte de escritório (Office 365 E5), com direito de atualização e suporte, em razão da celebração de novo contrato decorrente do Processo de Licitação nº 90001/2026. Fundamento Legal: Artigo 96, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da ENBPar e na previsão constante da Cláusula 18ª, Item 18.1.2 e 18.4.10 do Instrumento Contratual. Data da assinatura: 31/03/2026

NUP: 48110.000325/2025-38. Contrato nº 007/2024- ENBPar. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23; Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ Nº 57.142.978/0001-05; Objeto: A rescisão por acordo entre as partes, do Contrato nº 007/2024, celebrado em 28/05/2024, cujo objeto é " Registro de preços para eventual fornecimento da solução de tecnologia da informação consistente de serviços de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, do tipo suíte de serviços online Office 365 E5, com direito de atualização e suporte, especificado no item 1 do Termo de Referência - Anexo A do Edital de Pregão nº 90002/2024. Fundamento Legal: Artigo 96, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da ENBPar e na previsão constante da Cláusula 18ª, Item 18.1 e 18.2 do Instrumento Contratual. Data da assinatura: 31/03/2026.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB. 004.07314/2026, instaurado pelo Corregedor-Geral da Petrobras por meio do Documento PBR-2026-0013456, de 04/03/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 47, de 11/03/2026, seção 2, pág. 48, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025, INTIMA, pelo presente EDITAL, a pessoa jurídica R.C. BILE COMERCIAL LTDA., CNPJ 45.538.866/0001-99, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da instauração desse processo, devendo apresentar sua defesa e provas que deseja produzir no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da última publicação do Edital, à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, por meio do endereço eletrônico [email protected], sendo-lhe assegurado vistas aos autos por meio de solicitação formal.

ROBSON ATALLAH BRAGA

Objeto: Aquisição de Inibidor de Incrustação e locação de sistema de dosagem - REDUC

Abertura das propostas: 06/04/2026 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO Licitação Eletrônica nº pEA0280266

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de PEA0280266. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 08/04/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 22/04/2026 a 14/05/2026.

Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo:

2º leilão 22/04/2026 - 30/04/2026

3º leilão 06/05/2026 - 14/05/2026

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação

ALIENAÇÃO Licitação Eletrônica nº PEA0267428

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de PEA0267428. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 08/04/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 22/04/2026 a 14/05/2026.

Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo:

2º leilão 22/04/2026 - 30/04/2026

3º leilão 06/05/2026 - 14/05/2026

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

à Comissão de Alienação

Objeto: Aquisição de Válvula globo

Abertura das propostas: 24/04/2026 às 17:00 horas

Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004471233 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 116 de 24/06/2025 - Pág. 170.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Alexandre Katsuyuki Kubo

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Válvula Controle

Abertura das propostas: 24/04/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Leikson Matos de Araujo

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Válvula Esfera

Abertura das propostas: 16/04/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Leikson Matos de Araujo

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Válvula controle esfera

Abertura das propostas: 24/04/2026 às 17:00 horas

Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004471141 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 116 de 24/06/2025 - Pág. 170.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Leikson Matos de Araujo

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Instrumentos de medidas elétricas

Abertura das propostas: 15/04/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Fernanda Pereira Galvão

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Conversor de freqüência para motor elétrico

Abertura das propostas: 15/04/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Fernanda Pereira Galvão

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004585781

Objeto: Aquisição de Compressor centrífugo

Abertura das propostas: 15/04/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Goncirita Sousa Pereira Seixas

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Ambulância Mercedes 2026 a diesel

Abertura das propostas: 15/04/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Nelson Foresti

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Acessórios de bombas em geral

Abertura das propostas: 21/04/2026 às 17:00 horas.

Início da disputa de preços: 22/04/2026 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Fernanda Pereira Galvão