Seção 3 — 07/04/2026

Nº Processo: 25000.168398/2025-78.

Pregão Nº 90186/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas (nacional e internacional) e de eventos, sob demanda, abrangendo a organização, planejamento, execução, suporte, coordenação, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, recursos humanos, apoio logístico, ornamentação, gravação, confecção e fornecimento de material de papelaria e impressos, fornecimento de alimentação e bebidas, fornecimento de equipamentos, hospedagem, transporte, locação de espaço e outros serviços correlato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2026 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 2.005.759,12. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Espécie: Retificação de Extrato de Termo Aditivo nº 05/2026. Contrato nº 01/2023, Processo nº 25005.000750/2022-86. Publicação original no D.O.U de 01/04/2026, Secção 3, nº 62, página 183. Onde se lê: ..."Instrução Normativa SEGES/MGI nº 38, de 2025...Vigência: 01/04/2026", Leia-se: ...Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 2025....Vigência: Produção de efeitos à partir de 01/04/2026.

Espécie: Retificação do Extrato de Termo Aditivo nº 1/2026. Contrato nº 02/2024, Processo nº 25005.000777/2024-50. Publicação original no D.O.U de 02/04/2026, Seção 3, nº 63, página 128. Onde se lê: ..."Vigência: 01/04/2026"..., Leia-se: ...Vigência: Produção de efeitos à partir de 01/04/2026.

Espécie: Retificação do Extrato de Termo Aditivo nº 1/2026. Contrato nº 01/2025, Processo nº 25005.000865/2024-32. Publicação original no D.O.U de 02/04/2026, Secção 3, nº 63, página 128. Onde se lê: ..."Vigência: 01/04/2026"..., Leia-se: ..."Vigência: Produção de efeitos à partir de 01/04/2026".

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 25/03/2026, ao Instrumento código 948702. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR, CNPJ nº 46230439000101. OF. 20/2026 Diretoria de 11/03/2026 - Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do Convenio 948702/2023 e Relatório Situacional. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/12/2023 a 02/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 04/12/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente: PASQUAL BARRETTI, CPF nº ***.430.398-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 20/03/2026, ao Instrumento código 968522. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ nº 60255791000122. Vimos, por meio deste, cumprimentá-los e solicitar a Vossa Senhoria a prorrogação da vigência do Convênio nº 968522/2024 no valor total de R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), referente a. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/11/2024 a 02/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 08/11/2024. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente: RODRIGO DO TOCANTINS CALADO DE SALOMA RODRIGUES, CPF nº ***.349.501-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 25/03/2026, ao Instrumento código 953739. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA, CNPJ nº 60742616000160. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio por mais 06 meses. Valor Total: R$ 7.850.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 499.698,00, Vigência: 28/12/2023 a 01/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ROSANE GHEDIN, CPF nº ***.400.028-**.

Espécie: TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 959146/2024

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA, Estado do PARANA CNPJ nº. 79.115.762/0001-93. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 12/12/2024 a 02/12/2026. Data da Assinatura: 06/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.

Nº 300/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Barros Cassal/RS, CNPJ/MF: 87.612.735/0001-54. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.035750/2025-90 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Joviano Zago, pela Prefeitura Municipal de Barros Cassal/RS e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/03/2026.

Nº 855/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Secretaria de Estado de Saúde do Minas Gerais/MG, CNPJ/MF: 18.715.516/0001-88. Objeto: Doação de 38 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 11.118.800,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.027556/2026-11 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Thamiris Aguiar Maciel, pela Subsecretaria de Gestão e Finanças de Minas Gerais/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Nº 856/2026 -Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Secretaria de Estado de Saúde do Minas Gerais/MG, CNPJ/MF: 18.715.516/0001-88. Objeto: Doação de 03 veículos para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 1.313.352,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.027451/2026-62 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Thamiris Aguiar Maciel, pela Subsecretaria de Gestão e Finanças de Minas Gerais/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Nº 863/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Canoas/RS, CNPJ/MF: 88.577.416/0001-18. Objeto: Doação de 04 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 1.170.400, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.031800/2026-41 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Airton José de Souza, pela Prefeitura Municipal de Canoas/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/03/2026.

Nº 912/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Cotia/SP, CNPJ/MF: 46.523.049/0001-20. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.034538/2026-96 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Welington Aparecido Alfredo, pela Prefeitura Municipal de Cotia/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Nº 911/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Embu das Artes/SP, CNPJ/MF: 46.523.114/0001-17. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.034536/2026-05 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Hugo do Prado Santos, pela Prefeitura Municipal de Embu das Artes/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/03/2026.

Nº 910/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Guarulhos/SP, CNPJ/MF: 46.319.000/0001-50. Objeto: Doação de 04 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 1.170.400,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.034534/2026-16 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Márcio Chaves Pires, pela Secretaria Municipal de Saúde de Guarulhos/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Nº 909/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes/SP, CNPJ/MF: 46.523.270/0001-88. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.034520/2026-94 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Rebeca Ribeiro Barufi, pela Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Nº 916/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus/SP, CNPJ/MF: 46.523.007/0001-99. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.034555/2026-23 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Antônia Maria da Paixão Santos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Pirapora do Bom Jesus/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Nº 908/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, CNPJ/MF: 46.395.000/0001-39. Objeto: Doação de 32 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 9.363.200,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.034517/2026-71 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Luiz Carlos Zamarco, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Nº 850/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Secretaria de Estado de Saúde do Minas Gerais/MG, CNPJ/MF: 18.715.516/0001-88. Objeto: Doação de 05 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 1.463.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.027345/2026-89 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Thamiris Aguiar Maciel, pela Subsecretaria de Gestão e Finanças de Minas Gerais/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/03/2026.