Seção 3 — 07/04/2026

Nº 851/2026 -Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Secretaria de Estado de Saúde do Minas Gerais/MG, CNPJ/MF: 18.715.516/0001-88. Objeto: Doação de 05 veículos para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 1.615.185,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.027455/2026-41 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Thamiris Aguiar Maciel, pela Subsecretaria de Gestão e Finanças de Minas Gerais/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Nº 857/2026 -Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Secretaria de Estado de Saúde do Minas Gerais/MG, CNPJ/MF: 18.715.516/0001-88. Objeto: Doação de 09 veículos para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 2.907.333,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.027451/2026-62 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Thamiris Aguiar Maciel, pela Subsecretaria de Gestão e Finanças de Minas Gerais/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Nº 852/2026 -Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Secretaria de Estado de Saúde do Minas Gerais/MG, CNPJ/MF: 18.715.516/0001-88. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 437.784,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.027455/2026-41 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Thamiris Aguiar Maciel, pela Subsecretaria de Gestão e Finanças de Minas Gerais/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Nº Processo: 25410.006898/2025-95.

Pregão Nº 91237/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 22.320.757/0001-03 - AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável com emissão de laudos de potabilidade.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 32.428,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Nº Processo: 25410.002444/2024-64.

Inexigibilidade Nº 660/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 59.269.654/0001-68 - IMAGEM HEALTHCARE SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de partes e peças para camas elétricas Stryker pertencentes a diversos setores do Instituto Nacional de Câncer - INCA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 2.121.985,56. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 91094/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.018445/2025. Objeto: Aquisição de unidades de disco ssd nvme 256 gb . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/04/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91094-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 06/04/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91090/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410005850202560. Objeto: Aquisição de Cânulas Diversas. ( PROCESSO: 25410.005850/2025-60 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 07/04/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91090-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 06/04/2026) 250052-00001-2025NE000068

PREGÃO Nº 90112/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409008531202573. , publicada no D.O.U de 18/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Hospitalares - Cirurgia - Marcapasso I Novo Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIDEC - 06/04/2026) 250059-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90053/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057007780202551. Objeto: Serviço DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) COM ACESSO À INTERNET E REDUNDÂNCIA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90053-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS

Responsávelpelo Pregão

(SIASGnet - 06/04/2026) 250057-00001-2026NE800013

O Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jonastonion Marins Aguiar, inscrito no CPF: 002.***.***-55, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 947/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2334/2025-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.163328/2020-19, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Jailce Carla da Silva, inscrita no CPF: 756.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 811/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 229/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.002952/2024-74, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlo Busatto Júnior, inscrito no CPF: 582.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 778/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4363/2025-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.099229/2022-38, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

Ref.: 25000.014529/2012-83.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa PERES MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.463.907/0001-40, por meio de seu representante legal, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.014529/2012-83, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.014529/2012-83.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Adriano Aparecido Gomes, CPF nº ***.703.321-**, representante legal da empresa PERES MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.463.907/0001-40, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.014529/2012-83, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.017834/2013-16.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Carlos Alberto Silva dos Santos, CPF nº ***.942.381-**, representante legal da empresa DROGARIA XIMENES LTDA, CNPJ: 00.743.500/0001-13, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.017834/2013-16, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA