Seção 2 — 08/04/2026

PORTARIA N ^º 28 - PTTC/EME, DE 7 DE ABRIL DE 2026

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III, Prf 1º, art. 6º da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 011155164-4), ANDRE RIBAS DE PAULO, Prec-CP: 96 2029114, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para tarefa de Analista de Governança do Sistema de Informações Organizacionais e do Sistema Integrado de Gestão, na 2ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o item I do § 3º do inciso II do art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e com o previsto no art. 26 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, combinado com a alínea a do inciso 10.5.1 e inciso 10.5.12 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Incluir em Quadro de Acesso por Antiguidade (QAA) e promover ao posto de Primeiro - Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 10 de fevereiro de 2026, os seguintes Segundos - Tenentes (RM2-MFDV):

2ºTen (RM2-Md) 25.0298.27 EDUARDO IATCHUK ALVES CORRÊA DE OLIVEIRA RODRIGUES - Com8ºDN;

2ºTen (RM2-Md) 25.0297.20 GUILHERME FERNANDO ALVES DA ROCHA - Com8ºDN;

2ºTen (RM2-Md) 25.0300.27 GUILHERME MARTINS CHAVES - Com8ºDN;

2ºTen (RM2-Md) 25.0274.25 JOÃO GABRIEL CUNHA DE LIMA - Com8ºDN;

2ºTen (RM2-Md) 25.0288.21 JOÃO LUCAS LIMA MANZI - Com8ºDN;

2ºTen (RM2-Md) 25.0282.27 MARCELO HENRIQUE LIMA SILVESTRE - Com8ºDN;

2ºTen (RM2-Md) 25.0280.22 RODRIGO CAFFARENA FILIZZOLA - DelPEpitacio;

2ºTen (RM2-Md) 25.0275.22 VICTOR FREITAS ALVES - CFTP;

2ºTen (RM2-Md) 25.0278.24 YVAN RODRIGUES FRANCO - CFTP;

2ºTen (RM2-Md) 25.0285.29 GUILHERME BASSEGGIO - CPPR;

2ºTen (RM2-Md) 25.0283.24 GUILHERME FLORES DE CAMARGO - DelSSebastiao;

2ºTen (RM2-Md) 25.0289.28 ISAÍAS MIGUEL DE ALMEIDA - CPSP;

2ºTen (RM2-Md) 25.0295.25 THIAGO POSS MOREIRA - CFRP; e

2ºTen (RM2-Md) 25.0291.26 VINÍCIUS PAIE MARQUES DOS REIS - DelGuaira.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CF (IM) FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA

Chefe-Geral dos Serviços

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o item I do § 3º do inciso II do art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e com o previsto no § 1º do art. 39 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, combinado com a alínea a do inciso 10.5.1 e inciso 10.5.2 da DGPM - 308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Incluir em Quadro de Acesso por Antiguidade (QAA) e promover ao posto de Primeiro - Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 10 de fevereiro de 2026, os seguintes Segundos - Tenentes (RM2-MFDV):

2°Ten (RM2-Md) 25.0293.21 VICTOR HUGO SANTOS VAZ LEITE - CPSP;

2°Ten (RM2-Md) 25.0279.21 RODRIGO RUBIRA PARENTE - 1°BtlProtDefNBQR;

2°Ten (RM2-Md) 25.0286.26 GABRIEL HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS - 4°BtlOpLitFN;

2°Ten (RM2-Md) 25.0281.20 LUCAS MARTINS RIBEIRO FERREIRA - Com8°DN;

2°Ten (RM2-CD) 25.0290.29 VINÍCIUS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - CPSP;

2ºTen (RM2-Md) 25.0300.27 GUILHERME MARTINS CHAVES - Com8ºDN;

2°Ten (RM2-Md) 25.0301.24 LUCAS RODRIGUES DE LIMA - Com8°DN;

2°Ten (RM2-Md) 25.0299.24 ISAAC WILLIANS DE CAMPOS MATIAS SANTOS - Com8°DN; e

2°Ten (RM2-Md) 25.0284.21 LUCAS CONCEIÇÃO BARRETTO DE ALMEIDA - Com8°DN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 10 de fevereiro de 2026.

CF (IM) FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA

Chefe-Geral dos Serviços

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o contido no inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea p do inciso IV do art. 50 e inciso I do § 1º, § 4º e inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, combinado com o disposto na subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, ao 2ºTen (RM2-CD) 25.2087.21 JOSÉ ANGELO GONÇALVES DOS SANTOS, militar da Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio, e incluir na Reserva Não - Remunerada, como Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 19 de janeiro de 2026, por ter solicitado interrupção do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 19 de janeiro de 2026.

CF (IM) FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA

Chefe-Geral dos Serviços

COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o contido na alínea d do inciso II do § 1º do art. 48 e alínea a do inciso I do art. 50 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinados com o disposto na alínea b do § 3º e do § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e com o disposto na subalínea I da alínea a do inciso 10.6.4 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conveniência do Serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, o GM (RM2-Md) 26.0181.28 LEANDRO DE JESUS QUADROS, militar deste Comando, a partir de 10 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 10 de fevereiro de 2026.

CF (IM) FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA

Chefe-Geral dos Serviços

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL , no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 8.2.5, do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 50/2026, conforme a seguir:

I - Onde se lê:

''Art. 1º Incluir em Quadro de Acesso por Antiguidade (QAA) e promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 10 de fevereiro de 2026, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-MFDV):

2ºTen (RM2-Md) 25.0298.27 EDUARDO IATCHUK ALVES CORRÊA DE OLIVEIRA RODRIGUES - Com8ºDN;

2ºTen (RM2-Md) 25.0297.20 GUILHERME FERNANDO ALVES DA ROCHA - Com8ºDN;

2ºTen (RM2-Md) 25.0300.27 GUILHERME MARTINS CHAVES - Com8ºDN;

2ºTen (RM2-Md) 25.0274.25 JOÃO GABRIEL CUNHA DE LIMA - Com8ºDN;

2ºTen (RM2-Md) 25.0288.21 JOÃO LUCAS LIMA MANZI - Com8ºDN;

2ºTen (RM2-Md) 25.0282.27 MARCELO HENRIQUE LIMA SILVESTRE - Com8ºDN;

2ºTen (RM2-Md) 25.0280.22 RODRIGO CAFFARENA FILIZZOLA - DelPEpitacio;

2ºTen (RM2-Md) 25.0275.22 VICTOR FREITAS ALVES - CFTP;

2ºTen (RM2-Md) 25.0278.24 YVAN RODRIGUES FRANCO - CFTP.

2ºTen (RM2-Md) 25.0285.29 GUILHERME BASSEGGIO - CPPR;

2ºTen (RM2-Md) 25.0283.24 GUILHERME FLORES DE CAMARGO - DelSSebastiao;

2ºTen (RM2-Md) 25.0289.28 ISAÍAS MIGUEL DE ALMEIDA - CPSP;

2ºTen (RM2-Md) 25.0295.25 THIAGO POSS MOREIRA - CFRP; e

2ºTen (RM2-Md) 25.0291.26 VINÍCIUS PAIE MARQUES DOS REIS - DelGuaira.''

II - Leia-se:

''Art. 1º Incluir em Quadro de Acesso por Antiguidade (QAA) e promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 10 de fevereiro de 2026, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-MFDV):

2ºTen (RM2-Md) 25.0298.27 EDUARDO IATCHUK ALVES CORRÊA DE OLIVEIRA RODRIGUES - Com8ºDN;

2ºTen (RM2-Md) 25.0297.20 GUILHERME FERNANDO ALVES DA ROCHA - Com8ºDN;

2ºTen (RM2-Md) 25.0277.27 KEVIN AUGUSTO DE OLIVEIRA - Com8ºDN;

2ºTen (RM2-Md) 25.0274.25 JOÃO GABRIEL CUNHA DE LIMA - Com8ºDN;

2ºTen (RM2-Md) 25.0288.21 JOÃO LUCAS LIMA MANZI - Com8ºDN;

2ºTen (RM2-Md) 25.0282.27 MARCELO HENRIQUE LIMA SILVESTRE - Com8ºDN;

2ºTen (RM2-Md) 25.0280.22 RODRIGO CAFFARENA FILIZZOLA - DelPEpitacio;

2ºTen (RM2-Md) 25.0275.22 VICTOR FREITAS ALVES - CFTP;

2ºTen (RM2-Md) 25.0278.24 YVAN RODRIGUES FRANCO - CFTP;

2ºTen (RM2-Md) 25.0285.29 GUILHERME BASSEGGIO - CPPR;

2ºTen (RM2-Md) 25.0283.24 GUILHERME FLORES DE CAMARGO - DelSSebastiao;

2ºTen (RM2-Md) 25.0289.28 ISAÍAS MIGUEL DE ALMEIDA - CPSP;

2ºTen (RM2-Md) 25.0295.25 THIAGO POSS MOREIRA - CFRP; e

2ºTen (RM2-Md) 25.0291.26 VINÍCIUS PAIE MARQUES DOS REIS - DelGuaira.''

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 10 de fevereiro de 2026.

CF (IM) FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA

Chefe-Geral dos Serviços

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL , no uso de suas atribuições e de acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea a do § 3º do inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o disposto na subalínea III da alínea b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, o Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, 1ºTen (RM2-Md) 24.0145.24 NÍCOLAS COSTA DE OLIVEIRA FERREIRA E SILVA, militar deste Comando, a partir de 10 de março de 2026 (término da 1º prorrogação).

Art. 2º Manter o militar encostado a este Comando, por até 45 dias, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, de acordo com o disposto no subitem 5.12 do Plano de Licenciamento da Marinha para 2025.

Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período mencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CF (IM) FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA

Chefe-Geral dos Serviços

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL , no uso de suas atribuições e de acordo com o contido no inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea p do inciso IV do art. 50 e inciso I do § 1º, § 4º e inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, combinado com o disposto na subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, ao 1ºTen (RM2-EN) 23.2775.21 ITALO CUNHA GOMES, militar da Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha, e incluir na Reserva Não-Remunerada, como Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 19 de janeiro de 2026, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 19 de janeiro de 2026.

CF (IM) FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA

Chefe-Geral dos Serviços