Seção 2 — 08/04/2026

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o contido no inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea p do inciso IV do art. 50 e inciso I do § 1º, § 4º e inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, combinado com o disposto na subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, ao 1°Ten (RM2-CD) 25.0290.29 VINÍCIUS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, militar da Capitania dos Portos de São Paulo, e incluir na Reserva Não - Remunerada, como Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 10 de março de 2026, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).

Art. 2º Manter o militar encostado à Capitania dos Portos de São Paulo, por até 45 dias, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, de acordo com o disposto no subitem 5.12 do Plano de Licenciamento da Marinha para 2025.

Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período mencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 10 de março de 2026.

CF (IM) FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA

Chefe-Geral dos Serviços

O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1, da Port 72/2021, da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1 do art. 3 da Lei n 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6 Revisão), resolve:

Art. 1 Dispensar "a pedido", a partir de 31 de março de 2026, o SO-AV-MV

06.8556.01 DOUGLAS ALEXANDER PINTOS DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,

prevista na Port nº 40/2025, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6 Revisão).

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito administrativo retroativo a 31 de março de 2026.

WASHINGTON LUIZ DE PAULA SANTOS

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, §

1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para

o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4), resolve:

Art. 1° Dispensar, "ex officio", a partir de 30JAN2026, o CMG (RM1) 83.1043.13 RENÉ PACHECO FILHO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n ° 158/2024, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4).

Art. 2° Contratar, além do tempo limite de dez anos, o CMG (RM1) 83.1043.13 RENÉ PACHECO FILHO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Assessoria de Planejamento e Gestão do Programa Netuno (NEO 01.4) , na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, no Sanatório Naval de Nova Friburgo, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 31JAN2026 a 16MAI2026.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 31JAN2026.

V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve:

Art. 1° Contratar o CT (RM1-AA) 86.3946.22 CARLOS JOSÉ FANTINELLI DOS SANTOS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Pessoal, NEO 22, na área de Administração, na Policlínica Naval de Niterói, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 04FEV2026 a 03FEV2028. O referido militar foi dispensado em 01DEZ2025 pela Portaria n° 311/2025 do AMRJ.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 04FEV2026.

V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve

Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 01FEV2026, o CF (RM1-T) 82.1323.30 SILVIO LÁZARO DA COSTA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 222/2025, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 01FEV2026.

V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve:

Art. 1° Contratar o SO-RM1-ES 95.0374.11 JORGE LUIZ DA SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo, NEO 01.1.0.6, na área de Administração, nesta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 02FEV2026 a 01FEV2028.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 02FEV2026.

V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4), resolve:

Art. 1° Dispensar, "ex officio", a partir de 30JAN2026, o SO-RM1-AR 87.1442.04 WELLINGTON CARLOS PEREIRA DE ABREU da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 415/2025, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4).

Art. 2° Contratar, o SO-RM1-AR 87.1442.04 WELLINGTON CARLOS PEREIRA DE ABREU para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Despenseiro do Gabinete do Diretor (NEO 01.1.0.5), na área de Administração, nesta Diretoria , sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 31JAN2026 a 05NOV2027.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 31JAN2026.

V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve:

Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 05MAR2026, a CF (RM1-CD) 85.7730.77 CLAUDIA DOLORES TRIERWEILER SAMPAIO DE OLIVEIRA CORRÊA da prestação da Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria n° 295/2025, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 05MAR2026.

V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, §1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve:

Art. 1° Dispensar, "ex officio", a partir de 28FEV2026, a CMG (RM1-S) 95.0638.38 ANDRÉA DUARTE DA ROCHA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 158/2025, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4).

Art. 2° Contratar a CMG (RM1-S) 95.0638.38 ANDRÉA DUARTE DA ROCHA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessora de Planejamento e Gestão (NEO 01.1), na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, na Policlínica Naval de Campo Grande, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01MAR2026 a 14MAI2027.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 01MAR2026.

V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, §1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve:

Art. 1° Contratar o V Alte (RM1-Md) 85.0045.70 SÉRGIO PEREIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor para Assuntos Estratégicos de Apoio à Pesquisa Científica e Gestão do Conhecimento , NEO 01.13, na área de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de vinte horas de trabalho semanais, no período de 06FEV2026 a 05FEV2028.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 06FEV2026.

V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, §1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve:

Art. 1° Dispensar, "ex officio", a partir de 06MAR2026, o CMG (RM1-S) 96.0158.37 ALEX MOURA DA SILVA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 87/2024, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4).

Art. 2° Contratar o CMG (RM1-S) 96.0158.37 ALEX MOURA DA SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Logística de Saúde Operativa (NEO-41), na área de Administração, nesta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 07MAR2026 a 06MAR2028.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 06MAR2026.

V. Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, §1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/MOD. 4), resolve:

Art. 1° Contratar o CB-RM1-CO 95.0227.67 LUCIANO FRANÇA MACHADO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Cozinheiro do Diretor - NEO-01.1.0.7, na área de Administração, nesta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 16MAR2026 a 15MAR2028.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 16MAR2026.

V. Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, §1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve:

Art. 1° Dispensar, ex officio, a partir de 13MAR2026, o 2°SG-RM1-FN-EF 85.0506.28 ANTONIO CARLOS DE ANDRADE BARBOSA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Fiel de Municiamento - NEO 215.0.0.1, no Hospital Naval Marcílio Dias, prevista na Portaria n° 69/2025, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 13MAR2026.

V. Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA