Seção 2 — 08/04/2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear JOSANIA SOARES DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Agenda do Gabinete Ministerial deste Ministério, código CCE 1.13.

CAROLINE DIAS DOS REIS

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR ROGÉRIO DENTELLO, CPF nº ***.297.978**, da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação in loco, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 1º de abril de 2026.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

EXONERAR, a pedido, THAIS CROCO QUINELATO, Matrícula Siape nº 3469923, do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Operações, da Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 2 de abril de 2026.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

DISPENSAR VANDERLEI JOSÉ PETTENON, Matrícula Siape nº 1518561, da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

DESIGNAR HELENA SALES MENEZES, Matrícula Siape nº 1617612, para exercer a função de Assessora, código FCE 2.13, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, ficando dispensada da função que atualmente ocupa, conforme Processo nº 23038.001203/2026-39.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

DESIGNAR EDSON SILVA DA FONSECA, Matrícula Siape nº 1553845, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR FRANCESCO LUGLI, CPF nº ***.823.397**, para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a) : DAIANE FARIAS PEREIRA SUFFREDINI

Mat. SIAPE : 1961870

Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Origem : Instituto Federal da Bahia

Para : Instituto Federal de Brasília

Processo : 23000.015829/2026-50

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, e considerando o que consta do processo nº 23000.009631/2026-37, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora MARIA HELENA DE OLIVEIRA PINHEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Abrão Schatovsky, matrícula Siape nº 42396, ex-ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, Classe "C", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 24/09/2025, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/02/2026, data do requerimento.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: SIMONE LUCIA GUESSER

Matrícula Siape: 2064027

Código da vaga: 300033

Do(a): Fundação Universidade Federal de Roraima

Para: Fundação Universidade de Brasília

Processo nº: 23000.007096/2026-80

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0707287

Do(a): Fundação Universidade de Brasília

Para: Fundação Universidade Federal de Roraima

Processo nº: 23000.007096/2026-80

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 178, DE 6 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: RAFAEL SILVA GUILHERME

Matrícula Siape: 3002176

Código da vaga: 927238

Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora

Para: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

Processo nº: 23000.008772/2026-32

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0935050

Do(a): Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

Para: Universidade Federal de Juiz de Fora

Processo nº: 23000.008772/2026-32

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023 , no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. art.95 da Lei 8.112/1990 ,,ii)º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023 , que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; iii) e o que consta do Processo nº23062.002433/2026 -18 , resolvem:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país o servidor Tiago de Freitas Paulinho, SIAPE nº2170293, Professor EBTT, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Materiais - Nova Suiça, Campus deste Centro, para realização de Estágio Pós-doutoral, projeto intitulado Aplicação de Trocadores de Calor Geotérmicos em Sistemas de Condicionamento de Ar de Grande Porte no Brasil, pela instituição Toronto Metropolitan University, na cidade de Toronto/Canadá, no período de 15/06/2026 a 31/12/2026, com trânsito e ônus limitado para o CEFET-MG.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas