Seção 2 — 08/04/2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.001525/2026-39, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor GILSON ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0265473, SIAPECAD nº 00564071, lotado no(a) Diretoria de Orcamento e Financas, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Orcamento e Financas, UORG-187.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 1.567/REITORIA/CPII, DE 6 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.001525/2026-39, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor LUIS CLAUDIO FONTES VALENTE, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1478616, SIAPECAD nº 01237044, lotado no(a) Setor de Contabilidade, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Orcamento e Financas, UORG-187, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 1.568/REITORIA/CPII, DE 6 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23784.000129/2026-91, resolve:

Dispensar a servidora GEORGIA DA CONCEICAO REIS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1143473, SIAPECAD nº 02311929, lotada no(a) Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do Campus Realengo I, da função de Substituta Eventual do(a) Chefe, FG - 01, do(a) Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do Campus Realengo I, UORG-309.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23787.000134/2026-73, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUANA PIRES DE ARANTES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2151968, SIAPECAD nº 01931765, lotada no(a) Setor de Contratos do Campus Niteroi, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Contratos do Campus Niteroi, UORG-422.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001325/2026-86, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B004, Código de Vaga nº 0951270, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MONIQUE DEBORA ALVES DE OLIVEIRA LIMA, SIAPE nº 2366474, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 23 de março de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 57/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Dispensar SORAIA BRITO FERREIRA, Siape n° 3473741, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, da Função de Substituto Eventual da Coordenação do Ensino Médio Integrado (COEMI), FG-01, do Campus Macapá.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 1º/04/2026, o servidor Juarez Ramos da Gama, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº. 2103868, da função de Coordenador da Coordenação de Gestão de Contratos e Convênios - CGCC da Diretoria de Administração e Planejamento - DAP, do Campus Manaus Zona Leste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-CMZL/IFAM, Código FG-3.

Art. 2º À Diretoria de Administração e Planejamento - DAP para o acompanhamento.

Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as devidas anotações.

Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.

David Washington Freitas Lima

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 78 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 1º de abril de 2026, a servidora Alzira Miranda de Oliveira, Professora EBTT, matrícula SIAPE nº 1663761, da Função de Coordenadora do Curso de Engenharia de Aquicultura do Campus Presidente Figueiredo, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, código FCC.

Art. 1° REVOGAR a Portaria nº 204-DG/IFAM/CPRF, de 11 de setembro de 2024.

Nº 79 - DESIGNAR, a partir de 1º de abril de 2026, o servidor Elias de Oliveira Moraes, Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 2235653, para assumir a Função de Coordenador do Curso de Engenharia de Aquicultura do Campus Presidente Figueiredo, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, código FCC.

JACKSON PANTOJA LIMA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 2.007-GR/IFAM, de 30/12/2025 e o disposto no inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:

Nº 84. DISPENSAR, a pedido, a servidora DAIANE OLIVEIRA MEDEIROS, Professora EBTT, SIAPE 2219529, da função de Coordenadora de Cursos de Ensino à Distância - CCEaD, do IFAM Campus Itacoatiara - FCC.

Nº 85. DESIGNAR, a partir de 01/04/2026, o servidor DI ANGELO MATOS PINHEIRO, Professor EBTT - SIAPE 3886427, para exercer a função de Coordenador de Cursos de Ensino à Distância - CCEaD, do IFAM Campus Itacoatiara - FCC.

VELLYAN JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000264/2026-88, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ALANE SILVA PACHECO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2190889, para exercer a função de Chefe do Departamento Administrativo do campus Eunápolis, código FG-01.

Art. 2º - Em consequência, exonerá-la do cargo comissionado de Chefe do Departamento Administrativo do campus Eunápolis, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 5.160 de 22/11/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2024.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000262/2026-99, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora MAIUSA FERRAZ PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1603331, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento Pedagógico e de Assistência ao Estudante do campus Eunápolis, código CD-4.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Chefe do Departamento Pedagógico e de Assistência ao Estudante do campus Eunápolis, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.364 de 05/06/2025, publicada no Diário Oficial da União de 09/06/2025.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA