Seção 2 — 08/04/2026

DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Designar BRENO DE SOUSA CARTAXO GOMES para exercer a função de Chefe do Setor de Projetos de Inclusão Laborativa da Divisão de Trabalho da Coordenação-Geral de Cidadania e Assistências Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.02.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve dispor sobre as nomeações e designações para cargos e funções no âmbito do Gabinete do Diretor Presidente da ANPD.

Nº 113 - NOMEAR RENATA DE CASTRO FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete do Diretor Presidente, código CCE 1.14.

Nº 114 - NOMEAR JEFERSON DIAS BARBOSA para exercer o cargo de Gerente de Projeto do Gabinete do Diretor Presidente, código CCE 3.14.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve dispor sobre as nomeações e designações para cargos e funções no âmbito do Conselho Diretor da ANPD.

Nº 115 - NOMEAR DAVI TEÓFILO NUNES OLIVEIRA para exercer o cargo de Gerente de Projeto do Gabinete II do Conselho Diretor, código CCE 3.14.

Nº 116 - NOMEAR DIEGO CARVALHO MACHADO para exercer o cargo de Gerente de Projeto do Gabinete III do Conselho Diretor, código CCE 3.14.

Nº 117 - DESIGNAR ANDRESSA GIROTTO VARGAS para exercer a função comissionada executiva de Chefe de projeto II do Gabinete I do Conselho Diretor, código FCE 3.07.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:

Nº 118 - DESIGNAR VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete do Diretor Presidente, código CCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 119 - DESIGNAR ANDRESSA GIROTTO VARGAS para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Gerente de Projeto do Gabinete I do Conselho Diretor, código CCE 3.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:

Nº 124 - DESIGNAR DAYAN DE ARAÚJO MARQUES para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Encarregado do Escritório do Encarregado pelo Tratamento de dados, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 125 - DESIGNAR DAVID RONALD PARRA TRAVAGIN para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Chefe na Divisão de Apoio ao Encarregado do Escritório do Encarregado pelo Tratamento de dados, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 126 - DESIGNAR LORYNE VIANA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Chefe de Assessoria da Assessoria Parlamentar, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve dispor sobre as nomeações e designações para cargos e funções no âmbito dos Órgãos Seccionais da ANPD:

Nº 127 - DESIGNAR JONAS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR para exercer a função comissionada executiva de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada, código FCE 1.13.

Nº 128 - DESIGNAR NATHÁLIA ANDRÉIA PINHEIRO COÊLHO para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Transparência e Acesso à Informação da Ouvidoria, código FCE 1.10.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:

Nº 129 - DESIGNAR DANIEL PIÑEIRO RODRIGUEZ para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 130 - DESIGNAR MARIA GORETI DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Corregedora da Corregedoria, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 131 - DESIGNAR NATHÁLIA ANDRÉIA PINHEIRO COÊLHO para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Ouvidora da Ouvidoria, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve dispor sobre as nomeações e designações para cargos e funções no âmbito da Superintendência Executiva da ANPD:

Nº 132 - DESIGNAR NÚBIA AUGUSTO DE SOUSA ROCHA para exercer a função comissionada executiva de Superintendente Executiva da Superintendência Executiva, código FCE 1.15.

Nº 133 - DESIGNAR ANA LETÍCIA TESKE para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora de Projeto da Superintendência Executiva, código FCE 3.12.

Nº 134 - DESIGNAR MARIANE CORTAT CAMPOS MELO para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Governança Estratégica da Superintendência Executiva, código FCE 1.13.

Nº 135 - NOMEAR GABRIELA MENDES FREITAS GALETE para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Governança Estratégica da Coordenação de Governança Estratégica da Coordenação-Geral de Governança Estratégica da Superintendência Executiva, código CCE 1.05.

Nº 136 - DESIGNAR MICHELLE CATYANA MOTA LIRA para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Articulação Interna e apoio aos colegiados da Superintendência Executiva, código FCE 1.13.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:

Nº 137 - DESIGNAR MICHELLE CATYANA MOTA LIRA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Superintendente Executiva da Superintendência Executiva, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 139 - DESIGNAR ANA LETÍCIA TESKE para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Governança Interna e Processos da Superintendência Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR