Seção 2 — 08/04/2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve dispor sobre as nomeações e designações para cargos e funções no âmbito da Superintendência de Fiscalização da ANPD.

Nº 182 - NOMEAR FABRÍCIO GUIMARÃES MADRUGA LOPES para exercer o cargo de Superintendente de Fiscalização da Superintendência de Fiscalização, código CCE 1.15.

Nº 183 - DESIGNAR GABRIELA MATTEI DE SOUZA para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora de Projetos da Superintendência de Fiscalização, código FCE 3.10.

Nº 184 - DESIGNAR VANESSA DE CARVALHO FERREIRA MENDES para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Monitoramento da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.13.

Nº 185 - DESIGNAR TATIANA BORGES DA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Monitoramento Preventivo da Coordenação-Geral de Monitoramento da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.10.

Nº 186 - DESIGNAR JORGE ANDRÉ FERREIRA FONTELLES DE LIMA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fiscalização da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.13.

Nº 189 - DESIGNAR SAMIRA BORELLI SATRIANO para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Proteção à Criança e Adolescente no Ambiente Digital da Coordenação-Geral de Fiscalização da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.10.

Nº 190 - DESIGNAR GABRIELLA VIEIRA OLIVEIRA GONÇALVES para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Projetos Estratégicos da Coordenação-Geral de Fiscalização da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.10.

Nº 191 - DESIGNAR MÁRCIO FREDERICO TREVISAN MENDONÇA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Incidentes de Segurança da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.13.

Nº 192 - DESIGNAR ELUIZA ELOIDES PEREIRA para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Apuração de Incidentes da Coordenação-Geral de Incidentes de Segurança da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.10.

Nº 193 - DESIGNAR EMERSON ROGÉRIO ALVES BAREA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Tratamento de Incidentes de Segurança da Coordenação-Geral de Incidentes de Segurança da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.10.

Nº 194 - DESIGNAR CLAYTON MARTINS PEREIRA para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Análise da Coordenação de Perícia da Coordenação-Geral de Incidentes de Segurança da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.07.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:

Nº 195 - DESIGNAR JORGE ANDRÉ FERREIRA FONTELLES DE LIMA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Superintendente de Fiscalização da Superintendência de Fiscalização, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 196 - DESIGNAR TATIANA BORGES DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Monitoramento da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 197 - DESIGNAR GABRIELLA OLIVEIRA VIEIRA GONÇALVES para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Fiscalização da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 198 - DESIGNAR EMERSON ROGÉRIO ALVES BAREA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Incidentes de Segurança da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 199 - DESIGNAR CLAYTON MARTINS PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador da Coordenação de Perícia da Coordenação-Geral de Incidentes de Segurança da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve dispor sobre as nomeações e designações para cargos e funções no âmbito da Superintendência de Regulação da ANPD.

Nº 200 - NOMEAR LUCAS BORGES DE CARVALHO para exercer o cargo de Superintendente de Regulação da Superintendência de Regulação, código CCE 1.15.

Nº 201 - DESIGNAR DALIANI TORRES SANTANA para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Apoio à Gestão da Superintendência de Regulação, código FCE 1.10.

Nº 202 - NOMEAR GUILHERME FERREIRA MACHADO para exercer o cargo de Chefe de Projetos II da Coordenação de Apoio à Gestão da Superintendência de Regulação, código CCE 3.08.

Nº 203 - NOMEAR CAMILA LEITE CONTRI para exercer o cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Tecnologias e Ambientes Digitais da Superintendência de Regulação, código CCE 1.13.

Nº 204 - DESIGNAR MARIA CAROLINA FERREIRA DA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Tecnologia Digitais da Coordenação-Geral de Tecnologias e Ambientes Digitais da Superintendência de Regulação, código FCE 1.10.

Nº 205 - DESIGNAR CAROLINE NAZARÉ DOS SANTOS CHUCRE KAPPEL para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Governança e Regulação Setorial da Superintendência de Regulação, código FCE 1.13.

Nº 206 - DESIGNAR BRUNA ARMONAS COLOMBO para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Regulação Setorial da Coordenação-Geral de Governança e Regulação Setorial da Superintendência de Regulação, código FCE 1.10.

Nº 207 - DESIGNAR RODRIGO SANTANA DOS SANTOS para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento e Análise Regulatória da Superintendência de Regulação, código FCE 1.13.

Nº 208 - DESIGNAR CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Planejamento Regulatório da Coordenação-Geral de Planejamento e Análise Regulatória da Superintendência de Regulação, código FCE 1.10.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve dispor sobre as nomeações e designações para cargos e funções no âmbito da Superintendência de Relações Institucionais e Internacionais da ANPD.

Nº 209 - DESIGNAR EDUARDO GOMES SALGADO para exercer a função comissionada executiva de Superintendente de Relações Institucionais e Internacionais da Superintendência de Relações Institucionais e Internacionais, código FCE 1.15.

Nº 210 - DESIGNAR LETICIA FERNANDES COSTA CELESTE para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Projeto I da Superintendência de Relações Institucionais e Internacionais, código FCE 3.05.

Nº 211 - DESIGNAR CRISTINA RENATA ALLEIN FONTES para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Relações Institucionais da Superintendência de Relações Institucionais e Internacionais, código FCE 1.13.

Nº 212 - DESIGNAR FERNANDA MANSILHA DA SILVA THEODORO para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Cerimonial da Coordenação de Relações Institucionais da Coordenação-Geral de Relações Institucionais da Superintendência de Relações Institucionais e Internacionais, código FCE 1.07.

Nº 213 - DESIGNAR JEAN FREDERICK BRITO XAVIER para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Transferência Internacional de Dados da Coordenação de Assuntos Internacionais da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Superintendência de Relações Institucionais e Internacionais, código FCE 1.07.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve dispor sobre as nomeações e designações para cargos e funções no âmbito da Superintendência de Inovação Tecnológica da ANPD.

Nº 218 - DESIGNAR LUCAS COSTA DOS ANJOS para exercer a função comissionada executiva de Superintendente de Inovação Tecnológica da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.15.

Nº 219 - DESIGNAR MARIANA LUISA DA COSTA LAGE para exercer a função comissionada executiva de Chefe de projeto I da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 3.05.

Nº 220 - DESIGNAR ANGELA HALEN CLARO FRANCO para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.13.

Nº 221 - DESIGNAR EWERTON LUIZ COSTADELLE para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Estudos e Pesquisas da Coordenação de Estudos e Pesquisas da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.07.

Nº 222 - NOMEAR IZABELLA ALVES JORGE BITTENCOURT para exercer o cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Fomento a Ambientes Digitais Seguros da Superintendência de Inovação Tecnológica, código CCE 1.13.

Nº 223 - DESIGNAR RODRIGO LUCAS MENDES para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Projetos de Fomento da Coordenação-Geral de Fomento a Ambientes Digitais Seguros da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.10.

Nº 224 - DESIGNAR MÁRCIO AUGUSTO TAMASHIRO para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Projetos de Fomento da Coordenação de Projetos de Fomento da Coordenação-Geral de Fomento a Ambientes Digitais Seguros da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.07.

Nº 225 - DESIGNAR ALBERT FRANCA JOSUÁ COSTA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral do Laboratório de Inovação da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.13.

Nº 226 - DESIGNAR MARCUS VINICIUS ROSSI DA ROCHA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Projetos de Inovação do Laboratório de Inovação da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.10.

Nº 227 - DESIGNAR ÜBERSON ROSSA para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Projetos de Inovação da Coordenação de Projetos de Inovação do Laboratório de Inovação da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.07.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve DESIGNAR:

Nº 228 - DESIGNAR ALBERT FRANCA JOSUÁ COSTA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Superintendente de Inovação Tecnológica da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 229 - DESIGNAR ROSEANE SÁLVIO para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Chefe de projeto I da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 3.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 230 - DESIGNAR EWERTON LUIZ COSTADELLE para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 231 - DESIGNAR EWERTON LUIZ COSTADELLE para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador da Coordenação de Estudos e Pesquisas da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 232 - DESIGNAR MARIANA LUISA DA COSTA LAGE para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Chefe da Divisão de Estudos e Pesquisas da Coordenação de Estudos e Pesquisas da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 233 - DESIGNAR MÁRCIO AUGUSTO TAMASHIRO para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fomento a Ambientes Digitais Seguros da Superintendência de Inovação Tecnológica, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 234 - DESIGNAR MÁRCIO AUGUSTO TAMASHIRO para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador da Coordenação de Projetos de Fomento da Coordenação-Geral de Fomento a Ambientes Digitais Seguros da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 235 - DESIGNAR ROSEANE SÁLVIO para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Chefe da Divisão de Projetos de Fomento da Coordenação de Projetos de Fomento da Coordenação-Geral de Fomento a Ambientes Digitais Seguros da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 236 - DESIGNAR MARCUS VINICIUS ROSSI DA ROCHA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador-Geral do Laboratório de Inovação da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 237 - DESIGNAR ÜBERSON ROSSA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador da Coordenação de Projetos de Inovação do Laboratório de Inovação da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 238 - DESIGNAR MARCIA VALERIA PAIXÃO para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Chefe da Divisão de Projetos de Inovação da Coordenação de Projetos de Inovação do Laboratório de Inovação da Superintendência de Inovação Tecnológica, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR