Seção 2 — 08/04/2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:

Nº 214 - DESIGNAR CRISTINA RENATA ALLEIN FONTES para exercer o encargo de substituto eventual no cargo Superintendente de Relações Institucionais e Internacionais da Superintendência de Relações Institucionais e Internacionais, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 215 - DESIGNAR FERNANDA MANSILHA DA SILVA THEODORO para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenadora da Coordenação de Relações Institucionais da Coordenação-Geral de Relações Institucionais da Superintendência de Relações Institucionais e Internacionais, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 216 - DESIGNAR AILANA LINHARES DE SOUSA MEDEIROS para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Superintendência de Relações Institucionais e Internacionais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 217 - DESIGNAR LUCIANA SOARES LEMOS PIMENTA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenadora da Coordenação de Assuntos Internacionais da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Superintendência de Relações Institucionais e Internacionais, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - de Privacidade e Segurança da Informação, de nível superior, concedida ao servidor ONÉCIO ARAUJO RIBEIRO, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1160608, em exercício no Serviço de Segurança da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - de Privacidade e Segurança da Informação, de nível superior, ao servidor THIAGO LAZARO DE SOUZA NOGUEIRA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1065884, em exercício no Serviço de Segurança da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, no art. 97, caput, e § 1º do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.001083/2016-55, resolve:

Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 418, de 24 de março de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º...........................................................................

.......................................................................................

III - .................................................................................

.......................................................................................

b) primeiro suplente: Daniela Firmino Santana Amaral; e

......................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 577, de 18 de outubro de 2019, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.009201/2019-16, resolve:

Art. 1º Ficam designados, para compor o Comitê de Desenvolvimento na Carreira - CDC, os membros titulares e suplentes, a seguir indicados:

I - Gabinete do Ministro:

a) titular: Camila Bereohff Pasetto Bastos, matrícula Siape nº 1906888; e

b) suplente: Kamilla Faria Barbosa Rodrigues, matrícula Siape nº 1905782;

II - Secretaria-Executiva:

a) titular: Américo Evangelista Gonçalves, matrícula Siape nº 1907396; e

b) suplente: Luciana de Brito Lima, matrícula Siape nº 1657917;

III - Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais:

a) titular: Breno André Pereira Lopes Bispo, matrícula Siape nº 1165408; e

b) suplente: Cibelly Gomes de Castro, matrícula Siape nº 1719719;

IV - Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental:

a) titular: Marcos Estevan Del Prette, matrícula Siape nº 1292099; e

b) suplente: Daniel Nagamine Motta, matrícula Siape nº 1702754;

V - Secretaria Nacional de Mudança do Clima:

a) titular: Claudia Fernandes Lima, matrícula Siape nº 1342309; e

b) suplente: Paula Izaíde Ferreira Souto, matrícula Siape nº 1748592;

VI - Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável:

a) titular: Cledson Marques da Silva, matrícula Siape nº 1600434; e

b) suplente: Bárbara de Carvalho Pontes, matrícula Siape nº 1719723;

VII - Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial:

a) titular: Jazette Renata Gouveia Weckeverth, matrícula Siape nº 1949519; e

b) suplente: João Paulo Sotero de Vasconcelos, matrícula Siape nº 1571848;

VIII - Serviço Florestal Brasileiro:

a) titular: Danielle Lima da Cunha Nunes, matrícula Siape nº 1487812; e

b) suplente: Lara de Lacerda Ribeiro Souto, matrícula Siape nº 1767426;

IX - Secretaria Nacional de Bioeconomia:

a) titular: Gabriel Rivera Velasco Baldoni Cantanhede, matrícula Siape nº 1508175; e

b) suplente: Luis Antonio Valois Morais, matrícula Siape nº 2439137;

X - Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: VAGO; e

b) suplente: Júlia Lopes Martins, matrícula Siape nº 1689283.

Art. 2º O CDC será presidido pelo titular da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração e, em seus impedimentos ou afastamentos, pelo titular da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.

Art. 3º A Divisão de Desenvolvimento na Carreira exercerá a função de Secretaria-Executiva do CDC.

Art. 4º Ficam revogadas:

I - Portaria GM/MMA nº 1.122, de 2 de agosto de 2024;

II - Portaria GM/MMA nº 1.146, de 2 de setembro de 2024; e

III - Portaria de Pessoal GM/MMA nº 65, de 23 de janeiro de 2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO