Seção 2 — 08/04/2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar LUIS FELIPE SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE n. 149****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Amapá, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, CRISTIANO CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE n. 101****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Benefícios, Aposentadorias e Pensões, da Coordenação de Benefícios, Saúde e Segurança no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 609, DE 6 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar PALOMA MORENA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 147****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Benefícios, Aposentadorias e Pensões, da Coordenação de Benefícios, Saúde e Segurança no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 26 de março de 2026, LAIANE CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 150****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Engenharia e Manutenção Predial, da Coordenação de Administração e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 611, DE 6 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar AMANDA GOMES DO VALLE, matrícula SIAPE n. 349****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Engenharia e Manutenção Predial, da Coordenação de Administração e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar MARCUS VINICIUS DE PAIVA MENDONCA, matrícula SIAPE n. 147****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Gerenciamento de Segurança Operacional, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 614, DE 7 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, NATALIA PEREIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE n. 330****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Gerenciamento de Segurança Operacional, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 23 de março de 2026, JULIO HENRICHS DE AZEVEDO, matrícula SIAPE n. 136****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar PAOLA DE ASSIS DE SOUZA RAMOS, matrícula SIAPE n. 330****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Rio Grande, da Superintendência no estado do Rio Grande do Sul, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 618, DE 7 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar PAOLA DE ASSIS DE SOUZA RAMOS, matrícula SIAPE n. 330****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Rio Grande, da Superintendência no estado do Rio Grande do Sul, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 09 de março de 2026, JULIANO ALVES LOPES, matrícula SIAPE n. 117****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Tocantins, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02024.001835/2026-81, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 10/02/2026, o cargo de Técnico Ambiental, código 431006, Classe S, Padrão V, ocupado pelo servidor RAIMUNDO FELICIO BARROS, matrícula Siape nº 068****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de vacância por óbito, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉA MARIA DE MARQUE

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.000407/2026-81, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, JANE RANGEL DE MEDEIROS CORRÊA, matrícula SIAPE nº 3505488, do cargo de Chefe do Serviço de Administração de Pessoal, código CCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Art. 2º Nomear LEANDRA ROIZ DE ALMEIDA, CPF nº ***.636.357-**, para o cargo de Chefe do Serviço de Administração de Pessoal, código CCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA