Seção 3 — 08/04/2026

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65323000372202686. , publicada no D.O.U de 02/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e higienização de reservatório de água potável, limpeza de fossa, serviços de desinsetização, desratização, descupinização, limpeza de forro, desmorcegação e controle de pássaros. (ATENTAR PARA A DESCRIÇÃO CORRETA DOS ITENS, ONFORME TR). Novo Edital: 08/04/2026 das 10h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABIO ROBERTO SANTOS ALCANTARA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 07/04/2026) 160002-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64581.004263/2026-24.

Inexigibilidade Nº 119/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 37.740.458/0001-97 - REBELO ASSISTENCIA E SERVICOS MEDICOS ASSOCIADOS. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Pregão Eletrônico nº 90024/2025 - UASG 160296

A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90024/2025, NUP: 65468.001197/2025-19, que tem por objeto a aquisição de materiais permanentes, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/03/2026, pelo Ordenador de Despesas.

Rio de Janeiro, 7 de abril de 2026.

Cel LEONARDO ABRAÃO RODRIGUES

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico nº 90020/2025 - UASG 160296

A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90020/2025, NUP: 65468.001839/2025-80, que tem por objeto a aquisição de mobiliário, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/02/2026, pelo Ordenador de Despesas.

Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2026.

Cel LEONARDO ABRAÃO RODRIGUES

Ordenador de Despesas

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2026 publicado no D.O de 2026-03-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.088,12. Leia-se: Valor Total: R$ 1.088.118,00.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64616005831/2025. , publicada no D.O.U de 09/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Permanente - Cadeira Odontológica, Sistema de Profilaxia e Suporte, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Odontoclínica Central do exército e de possíveis órgãos participantes, conforme previsto no Decreto nº 11.462/2023 e na Lei nº 14.133/2021. Novo Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de Janeiro/rj Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA LUCIA DOS REIS WERNECK

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/04/2026) 160241-00001-2026NE000011

A Diretora do Hospital Geral de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o que consta nos autos do Proceso Administrativo nº NUP EB 64580.000096/2026-52, instaurado por meio da Portaria nº 06-Proc Adm/Asse Ap As Jurd/HGeJF, de 6 de janeiro de 2026, torna público o despacho decisório proferido na solução do referido processo. Fica reconhecida a responsabilidade administrativa da empresa ADMA DA CONCEIÇÃO MORAIS, inscrita no CNPJ nº 42.880.677/0001-01, em razão da inexecução total do objeto contratado, consistente na não realização do serviço de instalação de aparelhos de ar-condicionado, conforme Nota de Empenho nº 2025NE003810. Em decorrência, decidiu-se pela aplicação à empresa da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e no Termo de Referência Contrata+Brasil nº 90002/2025. Nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo para interposição de recurso administrativo, a contar da data de publicação deste aviso do DIário Oficial daUnião.

Cel ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA

Ordenadora de Despesas

A Diretora do Hospital Geral de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº NUP EB 64580.000147/2026-46, instaurado por meio da Portaria nº 01-Proc Adm/Asse Ap As Jurd/HGeJF, de 7 de janeiro de 2026, torna público o despacho decisório proferido na solução do referido processo. Fica reconhecida a responsabilidade administrativa da empresa AUTO RECICLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.959.436/0001-43, em razão da inexecução parcial contratual decorrente da subcontratação sem autorização prévia e consequente interrupção do serviço contratado, conforme Pregão Eletrônico nº 90043/2024. Em decorrência, decidiu-se pela aplicação à empresa da sanção administrativa de: a) ADVERTÊNCIA, em razão da inexecução parcial contratual decorrente da subcontratação sem autorização prévia e consequente interrupção do serviço contratado e b) MULTA no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da contratação, nos termos do art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e item 8.2.4.7 do Termo de Referência. Nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo para interposição de recurso administrativo, a contar da data de publicação deste aviso no Diário Oficial da União.

Cel ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA

Ordenadora de Despesas

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 64325.001429/2024 - 10.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual da adequação do pavilhão ginásio do colégio militar da vila militar.. Vigência: 02/04/2026 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.511.360,10. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160113

Nº Processo: 64033001825202694. Objeto: Aquisição de Material Elétrico.. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MOTINHA LANZELLOTTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/04/2026) 160113-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64299.019730/2024-44.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 33.170.681/0001-95 - ARAGAO DA ROCHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para

manutenção de patrimônio imobiliário do comando da 6ª região militar, através da aplicação de

maior desconto, aplicando-se a tabela sinapi-bahia, não desonerada, julho/2024 de forma complementar às planilhas de composição de custos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 206.135,76. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 64299.019730/2024-44.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 33.170.681/0001-95 - ARAGAO DA ROCHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção de patrimônio imobiliário do comando da 6ª região militar, através da aplicação de maior desconto, aplicando-se a tabela Sinapi-Bahia, não desonerada, de julho/2024 de forma complementar às planilhas de composição de custos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 304.929,25. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64229.009949/2022-73.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 8/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2026 a 11/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/04/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.462,10. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 64063.002335/2025-77.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 13/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/04/2026 até

06/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº

14.133, de 2021 e conforme disposto no contrato original em sua cláusula segunda - vigência e da prorrogação.

1.1.2. Reajustar o contrato n° 13/2025 em 4,264380% (ipca) conforme os valores do índice nacional de preços ao

consumidor amplo - ipca acumulado dos últimos doze meses, nos termos da cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 07/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.420,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).